O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3,5 milhões das
contas de 24 prefeituras, referentes a parcelas vencidas e não pagas de
precatórios no período de janeiro a abril deste ano. No mesmo ato, o
desembargador ordenou, ainda, o sequestro das parcelas que estão perto
do vencimento em 2019, de maio a dezembro, devendo os bloqueios serem
procedidos via BacenJud.
A medida, publicada no Diário da Justiça
eletrônico desta terça-feira (25), foi tomada com base em parecer do
juiz-auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em
harmonia com o Ministério Público.
A Prefeitura de Patos teve o
maior valor sequestrado (R$ 619,6 mil), seguida de Araçagi (R$ 433.8
mil), Queimadas (R$ 358.6 mil) e Mamanguape (R$ 345 mil). Em todos os
casos o presidente do TJPB considerou que, como os valores são elevados
para serem efetivados de uma única vez e para não inviabilizar a
administração pública na prestação dos serviços básicos para sua
população, é possível o parcelamento de três a oito vezes mensais –
dependendo das quantias.
Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:
01 – PILAR R$ 81.583,80
02 – SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO R$ 45.043,04
03 – BOA VENTURA R$ 77.364,92
04 – PEDRA LAVRADA R$ 56.525,87
05 – CAMALAÚ R$ 18.409,88
06 – ESPERANÇA R$ 94.436,14
07 – QUEIMADAS R$ 358.669,24
08 – JUNCO DO SERIDÓ R$ 94.806,48
09 – IMACULADA R$ 81.434,88
10 - CAJAZEIRAS R$ 59.353,05
11 – INGÁ R$ 130.213,69
12 – PATOS R$ 619.686,76
13 – OLIVEDOS R$ 39.724,96
14 – CATINGUEIRA R$ 28.749,04
15 – LAGOA DE DENTRO R$ 294.423,74
16 – SERRA DA RAIZ R$ 31.999,36
17 – ARAÇAGI R$ 433.802,90
18 – BANANEIRAS R$ 75.147,54
19 – MAMANGUAPE R$ 345.076,28
20 – MULUNGU R$ 240.612,84
21 – ITATUBA R$ 78.235,96
22 – LAGOA SECA R$ 168.573,72
23 – BOM JESUS R$ 47.811,58
24 – CUITÉ DE MAMANGUAPE R$ 33.404,87
TOTAL R$ 3.535.090,54
Com Ascom/TJPB **
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Mesmo não constando nesta lista, a prefeitura de ITABAIANA pagou em apenas 4 meses (janeiro a abril de 2019) quase meio milhão de reais em sentenças judiciais (dívidas deixadas por gestões passadas)...