Os municípios de Itabaiana, Salgado de
São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos
com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De
acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados
disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre 2016 e
2017, os quatro municípios registraram uma economia de gastos com essa
rubrica que variou de 5,3% a 74,6%.
Conforme explicou 2ª promotora de
Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, após
constatar, que em 2016 as prefeituras realizaram gastos excessivos com
combustíveis, foram expedidas recomendações aos prefeitos e secretários
municipais, alertando sobre a necessidade de um controle eficiente sobre
essa despesa, de forma a possibilitar a aferição entre o que é
autorizado e o que é, de fato, consumido.
Os agentes públicos também foram
orientados a só efetuarem o pagamento de quaisquer despesas públicas,
depois que observassem a fase de liquidação, comprovando-a por meio
documental, de modo a atestar o cumprimento da obrigação pelo credor. A
promotoria recomendou ainda que fossem indicados os veículos a que se
destinam a aquisição do combustível contratado, com indicação de placa,
lotação (secretaria a que está vinculado), utilização, finalidade e
estimativa de consumo em litros e de rodagem em quilometragem.
Após a intervenção do órgão ministerial,
verificou-se uma diminuição expressiva nos gastos dos municípios com
combustíveis. “Em 2016, Itabaiana despendeu R$ 2,55 milhões em
combustíveis; já em 2017 foram gastos R$ 651 mil, cerca de 25% do valor
gasto no ano anterior. As prefeituras acolheram as recomendações
ministeriais e, em atenção ao princípio constitucional da eficiência,
empreenderam esforços para aprimorar o controle de gastos com
combustíveis. A Prefeitura de Itabaiana foi além e criou, através de lei
municipal, uma diretoria específica para controlar o suprimento, a
logística e os gastos com abastecimento de veículos, providência
exemplar aos demais municípios”, disse a promotora.
Além de Itabaiana, Salgado de São Félix
também reduziu quase pela metade os gastos com combustível entre 2016 e
2018, passando de R$ 1,36 milhão para R$ 681 mil, sendo a única
prefeitura que permaneceu reduzindo essa despesa no ano passado.
Mogeiro e Juripiranga também registraram
queda entre 2016 e 2017, mas assim como Itabaiana voltaram gastar mais,
no ano seguinte. Segundo a promotora, isso também aconteceu em outros
municípios paraibanos e brasileiros devido ao aumento no preço da
gasolina e do diesel registrado no país.
A promotora de Justiça informou ainda
que existem um inquérito civil público e um procedimento de investigação
criminal em tramitação, com o objetivo de averiguar eventual desvio de
recursos públicos através da compra de combustíveis praticado por
gestões anteriores.
Ana Carolina também ressaltou a
importância dos bancos de dados públicos contendo as informações sobre
os gastos com combustíveis. Segundo ela, o levantamento dos dados foi
facilitado pelo sistema Sagres Combustíveis, mantido pelo Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba. A ferramenta está acessível a qualquer
cidadão. MPPB
Gastos com combustíveis (R$)
Município / 2016 2017 2018
Itabaiana 2,55 mi 651,87 mil 722,20 mil
Mogeiro 763,58 mil 723,47 mil 788,56 mil
Salgado 1,36 mi 831,44 mil 681,10 mil
Juripiranga 396,72 mil 347,64 mil 410,31 mil
Gastos com combustíveis (R$)
Município / 2016 2017 2018
Itabaiana 2,55 mi 651,87 mil 722,20 mil
Mogeiro 763,58 mil 723,47 mil 788,56 mil
Salgado 1,36 mi 831,44 mil 681,10 mil
Juripiranga 396,72 mil 347,64 mil 410,31 mil