O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta
quarta-feira (17), por meio do seu Diário Oficial Eletrônico, um alerta a
cinco prefeituras do Agreste paraibano por não cumprirem as despesas
previstas na Lei Orçamentária Anual de 2019 no primeiro quadrimestre do
ano.
Os alertas foram emitidos para Alagoa Grande, Bananeiras,
Borborema, Serraria e Sertãozinho.
Segundo o TCE-PB, o alerta
serve para “prevenir fatos que comprometam resultados na gestão
orçamentária, financeira e patrimonial” das cidades. Dentre os gastos
previstos pela LOA 2019, as gestões não cumpriram ou o fizeram abaixo do
esperado (menos de 10% do previsto para o período) gastos previstos com
investimentos em obras e instalações, aquisição de imóveis e
investimentos em equipamentos e material permanente.
Cada prefeitura recebeu seu alerta individualmente, de acordo com os gastos realizados por cada uma no período analisado.
