Mais 18 municípios paraibanos tiveram valores sequestrados, num total
de R$ 2 milhões, para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a
maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019). A
determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Com a publicação da nova
lista no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23), subiu para
54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois
meses. Os valores somam a R$ 6,626 milhões.
O desembargador
acolheu parecer ofertado pelo juiz auxiliar da Presidência do
TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em consonância com os termos da
Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo
104, inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), e em harmonia com o Ministério Público estadual.
As
dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$
308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo
dos valores, em respeito ao princípio da razoabilidade e para não
inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos
para a população.
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O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o
sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso
de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Ele
determinou, nos despachos, que sejam feitos sequestros das parcelas
vincendas de 2019. Todo o procedimento ocorrerá através da plataforma
digital do Banco Central (BacenJud).
Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:
Cuité R$ 242.029,10
Piancó R$ 308.859,06
Olho D’Água R$ 66.511,20
Serra Grande R$ 53.574,00
Itabaiana R$ 158.681,35
Coremas R$ 53.262,32
Condado R$ 69.915,90
Natuba R$ 66.577,55
Diamante R$ 67.419,20
Massaranduba R$ 234.796,75
Rio Tinto R$ 156.380,04
Mari R$ 159.026,70
Santa Cruz R$ 74.199,80
Vista Serrana R$ 38.215,50
Triunfo R$ 90.078,55
Riacho dos Cavalos R$ 95.609,93
Prata R$ 58.650,95
São J. do Tigre R$ 21.118,92
Total R$ 2.014.906,82
Cuité R$ 242.029,10
Piancó R$ 308.859,06
Olho D’Água R$ 66.511,20
Serra Grande R$ 53.574,00
Itabaiana R$ 158.681,35
Coremas R$ 53.262,32
Condado R$ 69.915,90
Natuba R$ 66.577,55
Diamante R$ 67.419,20
Massaranduba R$ 234.796,75
Rio Tinto R$ 156.380,04
Mari R$ 159.026,70
Santa Cruz R$ 74.199,80
Vista Serrana R$ 38.215,50
Triunfo R$ 90.078,55
Riacho dos Cavalos R$ 95.609,93
Prata R$ 58.650,95
São J. do Tigre R$ 21.118,92
Total R$ 2.014.906,82