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Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, os
cofres municipais recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser
dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58. Os gestores
devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de
queda neste trimestre.
Comparado ao mesmo período do ano anterior,
os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de
21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período
de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta
crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos
da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
O repasse desse primeiro decêndio é o maior
desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no
repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o
ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser
feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o
repasse do FPM do mês de fevereiro.
Queda no trimestre
Assim, apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Essa preocupação já foi demonstrada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, alertou o líder municipalista.
Assim, apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Essa preocupação já foi demonstrada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, alertou o líder municipalista.
Nesse sentido, a CNM reforça aos gestores
municipais que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências
do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando
é avaliado mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados
pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio),
mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.