O Hospital Geral de Mamanguape (HGM) será o primeiro da rede estadual a ser gerido pela Fundação PB Saúde, aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. O governo promete agilidade e o fim dos codificados.
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que a Fundação permitirá maior agilidade nos atendimentos. “São 86% que necessitam de atendimento exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Este novo modelo gerencial permitirá que essas pessoas sejam melhor atendidas”, afirma.
O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
A previsão é que em dois meses a Fundação PB Saúde inicie suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso, o Hospital Geral de Mamanguape.
Até agosto de 2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
Transparência e fim dos codificados
O secretário Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
Servidores “codificados” são aqueles que não têm vínculo com o Estado, mas que recebem salários ao apresentar o CPF na hora do pagamento. O assunto é polêmico e já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.
Sobre a questão de transparência, ele afirma que a secretaria estará sempre disponível para discutir a Fundação. Um relatório periódico também será feito para Conselhos de Saúde e órgãos de prestação de contas.
“Nós temos um conselho fiscal, um conselho administrativo constituído de vários secretários de estado, de membros da sociedade civil, conselho municipal de saúde, conselho estadual de saúde e uma superintendência com técnicos capacitados para gerenciar uma entidade da complexidade da Fundação. O modelo democrático é isso, discutir, ouvir queixas, sugestões e adotar medidas”, destaca.