Decreto prorroga isolamento social em cidades com casos de coronavírus na PB --- Foram prorrogadas até o dia 19 de abril as medidas de isolamento social nos municípios com casos confirmados do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o decreto, as medidas valem para as cidades e suas regiões metropolitanas.
De acordo com o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, as medidas que seriam aplicadas até o domingo (5) serão prorrogadas inicialmente até o dia 19 de abril.
Conforme o decreto, fica permitido, a partir de segunda-feira (6) o funcionamento de instituições e organizações responsáveis pela operacionalização de programas de microcrédito e de estabelecimentos que comercializem material elétrico. Esses estabelecimentos poderão funcionar, exclusivamente, para a aquisição de produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias, evitando a aglomeração de pessoas.
Segundo a publicação, novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico da Paraíba, que já conta com 32 casos confirmados e dois óbito pela Covid-19. Também ficaram mantidas todas as demais medidas adotadas para promover o combate ao novo coronavírus.
As dúvidas ou consultas acerca das proibições e permissões estabelecidas no decreto podem ser tiradas através de consulta formulada à Procuradoria Geral do Estado, através do e-mail atendimentogeral@pge.pb.gov.br.
