O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou até o dia 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus
na Paraíba. As restrições terminariam neste domingo (3). O decreto
40.217, que será publicado na edição deste sábado (2), no Diário Oficial
do Estado, também torna obrigatório o uso de máscaras em espaços
públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas
presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e
privada do Estado. Nos próximos dias, o governo estará distribuindo com a
população os primeiros lotes das 3 milhões de máscaras que mandou
confeccionar.
Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do
isolamento social, academias, ginásios, centros esportivos, shoppings,
galerias, igrejas, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de
festas, casas noturnas, boates, cinemas, teatros, circos, parques de
diversão, lojas e estabelecimentos comerciais considerados não
essenciais neste momento, embarcações turísticas, de esporte e lazer
seguem com suas atividades suspensas durante o período de vigência do
novo decreto.
Já os estabelecimentos com permissão para funcionar deverão cumprir
todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da
Covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, ficando obrigados
também a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de
serviço e colaboradores. Além disso, eles também terão que evitar a
entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que
não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de
fabricação artesanal ou caseira.
Uso de máscaras
A utilização da máscara será obrigatória em todos os espaços
públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em
todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou
caseira. A exigência irá vigorar durante o período de estado de
emergência em virtude da pandemia do coronavírus.
Agências bancárias
Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas autorizados a
funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários,
clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre
cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração
de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir
a aglomeração de pessoas.
Repartições públicas
O expediente nas repartições públicas estaduais segue suspenso até o
dia 18 de maio. Com isso, os servidores públicos estaduais, da
administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma
remota (teletrabalho) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser
convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de
comparecimento ao local de trabalho.
A determinação não se aplica aos servidores das Secretarias de Saúde,
Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação Desenvolvimento da Criança
e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), ficando impedida, porém, a
presença de funcionários que tenham histórico de doenças respiratórias
ou doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma
residência, tenham doenças crônicas; que utilizam medicamentos
imunossupressores; que manifestarem sintomas respiratórios, como febre,
tosse, coriza ou dificuldade de respirar; grávidas ou lactantes. Todas
as questões relativas ao enquadramento ou não dos servidores estaduais
nas condições acima serão decididas pelos secretários e gestores dos
respectivos órgãos estaduais.