O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da
Paraíba, determinou o sequestro de bens e valores dos acusados de
integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado no governo
do Estado. Ao todo, foi decretada a indisponibilidade dos bens até o
limite de R$ 134,2 milhões pertencentes a 35 pessoas, entre agentes
públicos e empresários. Entre os alvos estão o ex-governador Ricardo
Coutinho e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, ambos do PSB.
A
decisão foi proferida no dia 28 de julho e tornada pública nesta
segunda-feira (3). Praticamente todos foram alvos da sétima fase da
operação Calvário batizada de Juízo Final. O ex-governador é acusado
pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do
Ministério Público da Paraíba, de ter comandado a suposta organização
criminosa entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo
da Paraíba.
Na decisão, o magistrado explica que deferiu o pedido
para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos
cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados
culpados. Além de Ricardo e Márcia, do grupo político, aparecem ainda as
deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, ambas do PSB.
Confira a lista dos alvos do sequestro:
Ricardo Coutinho (PSB)
Estela Bezerra (PSB)
Cida Ramos (PSB)
Márcia Lucena (PSB)
Waldson de Souza
Gilberto Carneiro
Coriolano Coutinho
José Edvaldo Rosas
Cláudia Veras
Aracilba Rocha
Livânia Farias
Ivan Burity
Francisco das Chagas
Ney Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Jair Éder Araújo
Raquel Vieira Coutinho
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelle Pahim
Breno Dorneles Pahim Neto
Denise Pahim
Saulo Pereira Fernandes
Keydison Samuel de Sousa Santiago
Maurício Rocha Neves
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
Daniel Gomes da Silva
David Clemente Monteiro Correia
José arthur viana
Vladimir dos Santos Neiva
Valdemar Ábila
Márcio Nogueira Vignoli
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
Jardel da Silva Aderico
Estela Bezerra (PSB)
Cida Ramos (PSB)
Márcia Lucena (PSB)
Waldson de Souza
Gilberto Carneiro
Coriolano Coutinho
José Edvaldo Rosas
Cláudia Veras
Aracilba Rocha
Livânia Farias
Ivan Burity
Francisco das Chagas
Ney Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Jair Éder Araújo
Raquel Vieira Coutinho
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelle Pahim
Breno Dorneles Pahim Neto
Denise Pahim
Saulo Pereira Fernandes
Keydison Samuel de Sousa Santiago
Maurício Rocha Neves
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
Daniel Gomes da Silva
David Clemente Monteiro Correia
José arthur viana
Vladimir dos Santos Neiva
Valdemar Ábila
Márcio Nogueira Vignoli
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
Jardel da Silva Aderico
Juízo Final
A
ação tem por objetivo investigar a atuação de uma suposta organização
criminosa que teria desviado dinheiro público por meio da contratação
fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços
essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
Este
trabalho representou a sétima fase da Operação Calvário e o
aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos
repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba
para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte,
desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.
Os
levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor
das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da
Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago
mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido
desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização
Criminosa.
Na área da saúde, as irregularidades eram executadas
notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de
serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades
hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de
profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz
respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e
de pregões presenciais investigados na área da Educação, que
totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos
valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam
R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos
crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios
relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede
estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse
modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de
R$ 134 milhões.
Os crimes investigados são relativos à fraude
licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva,
lavagem de dinheiro, entre outros.