O candidato a prefeito de Livramento, Heleno Pereira (PSL), teve o
registro de candidatura indeferido por ter sido cunhado da atual
prefeita da cidade, localizada no Cariri da Paraíba, Carmelita Ventura
(PL). O juiz da 27ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), Diego Garcia Oliveira, indeferiu o registro, afirmando
que o divórcio do candidato com a irmã da atual gestora da cidade
aconteceu em 2019, exatamente no segundo mandato da prefeita de
Livramento.
Heleno Pereira apresentou defesa, alegando que embora o divórcio só
tenha sido consolidado na Justiça em fevereiro do ano passado, a
separação já ocorreu há mais tempo. O candidato a prefeito pelo PSL
ainda afirmou que já constituiu uma nova família e, inclusive, tem uma
filha deste novo relacionamento.
Na sentença, o magistrado pontuou que “embora não mais haja vínculo do
casamento civil, perdura a inelegibilidade em face do divórcio ter sido
efetivado durante o atual mandato da prefeita, não tendo ela se
desincompatibilizado do cargo, na forma e prazo exigido”.
O promotor do Ministério Público Eleitoral, Leonardo Cunha Lima de
Oliveira, já havia emitido um parecer pelo indeferimento da candidatura
de Heleno Pereira pelas mesmas razões, que foram acompanhadas pelo juiz
Diego Garcia Oliveira.
Apesar do envolvimento entre Heleno Pereira e atual prefeita de
Livramento, a gestora – que não pode ser candidata à reeleição – lançou o
como candidato o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do município, Ernandes Barbosa (Nananda), do PL.