O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está entre os investigados na
nona fase da Operação Calvário. O nome do candidato a prefeito de João
Pessoa é citado junto com o do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto
Carneiro; do mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes; do
conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima;
do ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, e do ex-chefe de gabinete de
Arthur no TCE, Sérgio Ricardo Ribeiro da Gama. A nova fase da operação é
relacionada com suposto esquema de lavagem de dinheiro, tendo Arthur
Cunha Lima como figura central em suposto esquema de “venda de aprovação
de contas”. Ele teria negociado, com a intermediação de Arthur Filho e
do advogado Diogo Mariz Maia, o pagamento de R$ 500 mil pela Cruz
Vermelha Brasileira para que os balancetes da Organização Social fossem
aprovados no Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro teria sido pago de
forma parcelada. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Francisco Falcão, acatou pedido da subprocuradora-geral da República,
Lindôra Araújo, para bloquear entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões nas
contas de cada um dos investigados na ação proposta pelo Ministério
Público Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis
endereços nesta terça-feira (27), porém, focando outros citados na
investigação, a exemplo do advogado Diogo Mariz. Contando todos os
suspeitos na investigação, o STF determinou o bloqueio de R$ 23,4
milhões. A reparação é cobrada ainda de Diogo Maia Mariz, SG Construções
e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA., Cidade Inteligente Goiana
Construções SPE LTDA., Seven Software Sistemas e Serviços LTDA., Sumário
Editora, Comércio e Representações de Livros, Lúcio Paredes Cunha Lima e
Keydson Samuel Sousa Santiago. A operação é fruto da ação integrada
pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco),
Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia
Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Todos os mandados foram
expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco
Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de
investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da
Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). O governador, no entanto, não é
alvo da atual fase da operação. O esquema teria começado em 2011 e
envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir
recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os
gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente,
repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já
houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ
determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB. As
investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e
informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada
firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário
que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos. A
subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo
procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais
perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um
advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as
dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade
advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.