O vereador Baia, de Itabaiana, fez críticas à Secretaria de Cultura de
Itabaiana em sessão legislativa no dia 6 de outubro, classificando a
Secretária Socorro Almeida de “incompetente”. Segundo o vereador, não
estaria havendo transparência no processo de aplicação da Lei Aldir
Blanc, para auxiliar com recursos públicos aos artistas locais. A
argumentação do vereador foi contestada pelo Conselho de Cultura do
Município, cujo presidente, José Paulo, publicou nota afirmando que o
projeto está sendo executado “dentro da seriedade, transparência e
atendendo aos preceitos legais exigidos”. O colegiado está dando suporte
ao preparo da burocracia necessária para a execução dos propósitos da
Lei Aldir Blanc, segundo ele.
A Secretária Socorro Almeida explicou que, para poder aplicar os
recursos da Lei Aldir Blanc, os municípios precisam de uma autorização
legal, e essa autorização só pode ser feita por meio de uma nova
legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores. “O vereador Baia falou
sem conhecimento de causa, no momento mesmo em que a Câmara votava a
suplementação orçamentária para encaminhar os procedimentos legais, e eu
lamento que um vereador não saiba do que está falando e se ocupe em
diminuir as pessoas apenas por picuinhas políticas”, disse Socorro.
A Secretária afirmou ainda que os editais da Lei Aldir Blanc, que
viabilizam o desembolso dos recursos para os artistas, estarão no ar na
próxima semana. A partir dali, artistas e produtores culturais da cidade
terão prazo para inscrever seus projetos. “Trabalhamos incessantemente
durante vários dias e noites elaborando os processos para chegar nesses
editais. Tenho certeza de que tudo será resolvido da melhor forma
possível”, avalia. com Tribuna do Vale