Advogados paraibanos realizarão desagravo público, nesta segunda-feira
(9), às 16h, contra integrantes da Polícia Militar, em Guarabira. O ato
acontece em favor do advogado Fábio Meireles, ex-presidente da subseção
da OAB-PB na Rainha do Brejo, que preso recentemente durante um evento
político.
O desagravo público foi aprovado pelo Conselho Pleno da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por unanimidade. A
decisão teve como base o “comportamento manifestamente truculento,
injustificável e desproporcional” de integrantes da Polícia Militar que
derrubaram o advogado e o algemaram, sob a alegação de desacato, quando o
advogado exercia a sua atividade profissional.
O relator do desagravo foi o conselheiro Allyson Fortuna. No seu voto,
Fortuna afirma que “este é mais um ataque, não só advogado vilipendiado,
Dr Fábio Meireles, mas sim uma agressão à dignidade e ao exercício
profissional de toda classe advocatícia, que se vê assustada com
atitudes repugnantes vinda de agentes da polícia militar que, não raras
vezes, refletem em seu labor as emoções particulares vividas para,
então, desferir, gratuitamente, violações às prerrogativas”.
O relator defende também que o caso seja denunciado ao Ministério
Público Estadual (MPPB), por entender que está provado o crime de abuso
de autoridade e, consequentemente, o pedido de afastamento cautelar dos
representados acima citados, conforme o art. 7ºB da Lei 8.906/94 c/c
art. 12, Lei 4.898/65 c/c art. 319, VI, do Código de Processo Penal e a
Súmula vinculante 11 do STF.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que, além do desagravo, a
OAB da Paraíba e a subseção de Guarabira não pouparão esforços para ver
os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos. O
presidente afirma que o Desagravo não será contra a Polícia Militar, mas
sim “contra alguns dos seus membros que não respeitaram a história da
briosa Instituição”.
“As imagens das gravações não mostram comportamento abusivo ou
desrespeitoso do advogado, que também não ofereceu resistência à
condução e mesmo assim foi alvo de violência inaceitável. A OAB-PB
jamais vai aceitar violações das prerrogativas, uma prova disto é
atuação imediata da Ordem, que está realizando em 48h a sessão do pleno
para aprovar o desagravo e definir outras ações”, afirmou.
Já o advogado agredido Fábio Meireles agradeceu a OAB-PB pelo apoio.
“Tenho 24 anos de profissão e nunca passei por tamanha humilhação, só
quem passou por aquela situação sabe. Quero agradecer a OAB pelos seus
braços estendidos e peito amigo, por me acolher, na hora que mais
precisei da Instituição. Meu irrestrito agradecimento. Só eu e Deus
sabemos o quanto estava massacrado por dentro. Mas, isso renova meu
compromisso com a advocacia, com as causas sociais”, afirmou.
Fábio Meireles afirma que não só ele, mas toda a advocacia da Paraíba,
do Brasil, foi desrespeitada. “Há a necessidade de um basta. É
necessário que o respeito se estabeleça. Somos responsáveis pela ordem
social, mas se não existe respeito pelas nossas prerrogativas, como
podemos lutar pela defesa dos preceitos constitucionais”, indagou.