Cartórios do Brasil passam a registrar denúncias de violência doméstica,
a partir desta segunda-feira (25). Ao receber uma vítima, a orientação é
que o funcionário a encaminhe para uma sala reservada de cada unidade,
onde podem registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso ela não
queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais, como
nome, CPF, RG e telefone, devem ser anotados e comunicados às
autoridades.
As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho e agora, por meio
de um símbolo X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de
maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de
vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia. A ação nacional é
permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil
(Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho
deste ano.
A Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas
unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para
as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer
auxílio.