O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de
outubro será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma alta de
12,7%, sem efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano
passado. O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos,
somada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bi.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 3º decêndio, a
base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e geralmente
representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar
em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou
um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior,
segundo as informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve
crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em consideração
a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor acumulado do
ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a inflação) em
relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da inflação, o
FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em relação ao
mesmo período do ano anterior.