O Ministério Público da Paraíba está apurando indícios de desvio de
medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela
Prefeitura de Uiraúna, no ano passado, para o enfrentamento à pandemia
de covid-19. Foi aberta uma investigação para checar se esses materiais
estariam sendo utilizados para atendimento médico particular. Na última
quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Sousa, com o auxílio da Polícia
Militar, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do
ex-prefeito do Município.
O Processo 0805239-77.2021.8.15.0371, que
tramitava em segredo de Justiça, teve seu sigilo levantado nesta
quarta-feira (13/10).
O promotor de Justiça que atua na região de Sousa e tem atribuições na
área do patrimônio público, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, explicou que
a denúncia chegou ao MPPB, por meio da atual administração municipal,
que comunicou a falta dos insumos no almoxarifado da Secretaria
Municipal de Saúde. Diante da documentação apresentada, foi instaurado o
Inquérito Civil 046.2021.003863 para apurar o caso. O MPPB obteve
também a informação que alguns desses materiais possivelmente estariam
na residência do ex-prefeito, que ficou no cargo até dezembro do ano
passado e, por isso, requereu a medida cautelar na Justiça para que
fossem apreendidos para serem analisados.
Eduardo Campos disse que o processo estava tramitando em segredo de
Justiça para não atrapalhar as investigações, mas que o sigilo foi
levantado após o cumprimento da medida cautelar. Ele informou, ainda,
que foram apreendidas várias caixas de medicamentos e insumos, a exemplo
de seringas, luvas, frascos de soro fisiológico, máscaras e álcool em
gel. Algumas embalagens eram do mesmo fornecedor do material da
Prefeitura, sendo a coincidência mais um indício a ser considerado.
“Todo o material apreendido será analisado. Logo após, encaminharemos as
medidas que se fizerem necessárias”, afirmou o promotor.
A ação teve a participação do membro do MPPB, além de dois oficiais de
diligência da Promotoria de Justiça de Sousa, dois oficiais de Justiça e
seis policiais militares, que chegaram ao local em duas viaturas da
PMPB. A medida cautelar foi concedida pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.