O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta
segunda-feira (24), as contas do exercício financeiro de 2018 de Ricardo
Coutinho. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia se posicionado
pela reprovação das contas. A apreciação aconteceu em sessão
extraordinária remota após três adiamentos e durou cerca de quatro horas
e contou com a presença do ex-governador que fez sua defesa.
O relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, deu parecer pela
reprovação e foi acompanhado pelos colegas, em unanimidade pela
reprovação das contas, conforme apurou o ClickPB.
Inicialmente, as contas deveriam ter sido julgadas no dia 06 de dezembro
de 2021, mas a pedido da defesa, foi adiada para dia 20 de dezembro,
novamente remarcada para dia 22 de dezembro e por fim, ocorrida na data
de hoje.
No último adiamento, houve mudança de advogado e a defesa
alegou necessidade de tempo para analisar o processo. Além disso,
Ricardo Coutinho também apresentou um atestado médico.
Na mesma sessão também foram julgadas as contas do mesmo período da
vice-governadora Lígia Feliciano, que exerceu a função de governadora
por três dias no ano de 2018. Neste caso, o MPC foi pela legalidade de
contas. Já de Ricardo Coutinho foi pela reprovação das contas, pois
foram apresentadas irregularidades, entre elas o grande número de
codificados.
De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago
Melo, "graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como
por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura
administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo
constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades
denotativas de direta ao primado da transparência".
Como acompanhado pelo ClickPB, o advogado de Ricardo Coutinho pediu 30
minutos para apresentar a defesa. Presente on-line na sessão, o
ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua
gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na
história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de
seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe
afastar da política.