O novo decreto da Prefeitura de Pombal, no Sertão da Paraíba, publicou
decreto no qual proíbe aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas em
todas as praças, canteiros, passeios e outros espaços de lazer. Além
disso, o decreto limita o público em bares, restaurantes, lanchonetes e
lojas de conveniência para 50% de capacidade do local, conforme apurou o
ClickPB.
O decreto também proíbe "o funcionamento de circos, casas de festas,
salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais,
congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e
feiras comerciais em todo o território municipal."
As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão
ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.
O decreto também mantém a exigência do uso de máscaras, fiscalização de
órgãos municipais e estaduais no cumprimento das normas e aplicação de
interdição e multa aos estabelecimentos descumpridores das regras de
prevenção contra o coronavírus.
O decreto foi assinado pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda e
tem validade até o dia 15 de fevereiro.