O governo do estado resolveu acatar a recomendação dos Ministério
Público Federal, Estadual e do Trabalho e deverão exigir o ‘passaporte
da vacina’ contra Covid-19 de alunos da rede pública da Paraíba. As
orientações foram oficializadas pelo Conselho Estadual de Educação em
uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
(10).
A resolução também delibera sobre o retorno progressivo das aulas
presenciais na Rede Estadual de Ensino, “a depender do quadro pandêmico e
das condições sanitárias e de cobertura vacinal da Paraíba,
especialmente dos profissionais da educação e demais integrantes da
comunidade escolar, incluindo as crianças de 5 a 11 anos”. Ou seja,
inicialmente será mantido o ensino híbrido, até para assegurar o acesso
às aulas de quem ainda não esteja vacinado.
O Conselho recomendou, ainda, que toda comunidade escolar, incluindo
gestores, profissionais da educação e servidores, se envolvam na missão
educativa de conscientização cidadã em favor da campanha de vacinação
contra o coronavírus de todas as crianças de 5 a 11 anos.
A portaria detalha que, por recomendação do MP, o descumprimento da
imunização deve ensejar na notificação aos órgãos competentes, em
especial ao Conselho Tutelar. Destaca-se que a não vacinação não pode
resultar na negativa à matrícula. O estudante não vacinado deverá
assistir aula de forma remota.
Recomendação conjunta
Membros dos Ministérios Públicos se reuniram na última terça-feira (8)
com os secretários de Estado da Educação e Saúde para discutir a
implantação do ‘passaporte de vacina’ em escolas da Paraíba. Na
audiência, os gestores anteciparam que o Estado atenderia a recomendação
ministerial que determina a exigência do ‘passaporte vacinal’ e outras
medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e
trabalhadores da educação diante do agravamento da pandemia da
Covid-19.Em janeiro deste ano, foi expedida uma Recomendação Conjunta
pelo Ministérios Públicos com o objetivo de assegurar a implantação do
‘passaporte de vacina’ nas escolas públicas e privadas da Capital, além
de outras medidas sanitárias para garantir a vacinação e a proteção de
crianças, adolescentes e trabalhadores da educação.
Preocupação
Durante reunião com o MP, o secretário de Educação do Estado, Cláudio
Furtado, disse que “o governo tem extrema preocupação com o acesso à
educação no período de pandemia” e que “foi verificado que há um grande
percentual de profissionais de educação já vacinados”. Disse que terão
uma reunião na próxima segunda-feira (14) para tratar do assunto.
Provavelmente para formalizar as regras também no decreto estadual.
Já o secretário de Saúde Geraldo Medeiros demonstrou preocupação com o
agravamento da pandemia e informou que o pico de incidência de
contaminação e mortes será na 2ª quinzena de março. Ele também advertiu
que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”.
“Não há dúvidas em não protelar o início das aulas. É importante
ressalvar a segurança da vacinação para afastar o temor dos pais. A
vacina da Pfizer já foi utilizada em mais de 10 milhões de crianças, sem
efeitos adversos consideráveis. Ainda assim, houve superlotação das
UTIs pediátricas nos Estados Unidos”, disse o secretário Geraldo
Medeiros, informando que “já foram distribuídas 240 mil doses na
Paraíba, muito embora só se registra o número de 4% das crianças
vacinadas”.