O desembargador Marcos William de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é o novo gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A Portaria nº 187/2023 do Gabinete da Presidência designando o magistrado foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinar o ato, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração as metas nacionais que estabelecem procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das metas do Judiciário Estadual, no Sistema de Metas Nacionais, disponibilizado no portal eletrônico do CNJ, bem como a relevância da condução planejada e descentralizada das ações inerentes a cada meta a fim de atender tempestivamente os prazos determinados pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ para cada meta aprovada. Dentre as funções do desembargador Marcos William constam: atuar na interlocução com a Presidência do TJPB a fim de garantir a estrutura necessária para o cumprimento das metas; propor iniciativas e apresentar as dificuldades e resultados das metas; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados. A juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha foi designada para fiscalizar, junto às unidades judiciárias, o cumprimento das metas processuais, com as seguintes atribuições: elaborar plano de fiscalização das metas processuais; apresentar ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ as dificuldades e resultados das metas; e sugerir às unidades judiciárias as medidas necessárias objetivando o alcance das metas de 2023. Também foram designados magistrados para exercerem as atribuições de Coordenadores das Metas indicadas, no âmbito do 1º Grau:
Estes coordenadores de Metas do 1º Grau terão as seguintes atribuições: fomentar, coordenar e implementar iniciativas e ações vinculadas à consecução da meta; promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos; interagir permanentemente com o Gestor das Metas Nacionais do CNJ; prestar informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas que deverá transmiti-las ao CNJ, em obediência ao que determina o artigo 5º, da Resolução 76/2009 do CNJ; e supervisionar, acompanhar, avaliar, fiscalizar todas as unidades judiciárias do Estado para o fiel cumprimento das metas, apresentando relatórios periódicos ao respectivo Gestor. O juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade, será responsável por assessorar o desembargador gestor das Metas Nacionais no exercício de suas atribuições e as servidoras da vice-presidência do TJPB, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas e Sara Neves Guerra Andriola, prestarão assessoramento técnico, especialmente no monitoramento dos dados estatísticos e no atendimento das demandas. Ainda conforme a portaria, é incumbido aos setores administrativos do Tribunal as seguintes atribuições: Gerência de Projetos e Gestão Estratégica: prestar apoio ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ, bem como aos Coordenadores de Metas, na elaboração de iniciativas e ações vinculadas à consecução das Metas; Gerência de Pesquisas e Estatísticas: transmitir os dados ao CNJ; e a Diretoria de Tecnologia da Informação: fornecer ao Gestor das Metas Nacionais do CNJ e à Gerência de Pesquisas e Estatísticas os dados processuais objetivando a formação de acervo e o monitoramento das metas. Por Marcus Vinícius