Na Paraíba, ainda há cerca de 300 mil clientes que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica e não recebem o benefício porque não realizaram o cadastro ou atualização no Cadúnico ou BPC do Governo Federal. A Energisa informou que tem feito força-tarefa junto a municípios, Procons e poder público, unindo esforços para chegar até essas pessoas, que, com o benefício, podem ter até 65% de desconto na conta de energia. Atualmente, na Paraíba, já são quase 600 mil famílias cadastradas. O gerente de serviços comerciais da Energisa na Paraíba, Danillo Lelis, explicou que o cliente precisa estar cadastrado no CadÚnico. “É necessário manter esse cadastro atualizado na base do Governo Federal. Para isso é só procurar o CRAS mais próximo para regularizar a situação. Importante, neste momento, informar o número da Unidade Consumidora para facilitar a localização”, alertou o gerente da Energisa. A falta de atualização dos dados cadastrais por mais de dois anos, junto ao CRAS, implicará na perda do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Cada família pode receber o desconto da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora e não é necessário ser o titular.
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Para ter direito ao benefício, as famílias precisam:
- Ser inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Ser com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento (nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos).
- Famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário-mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).