Os Municípios recebem nesta terça-feira, 10 de outubro 2023, o 1º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). VEJA OS VALORES (da nossa região) pesquisado pelo blog Itabaiana hoje, junto ao sistema de informações do Banco do Brasil. ATENÇÃO! Nos valores abaixo estão incluídos os recursos destinados para PREFEITURA / SAÚDE / FUNDEB
VALORES CREDITADOS:
Pilar: 509 mil reais
Salgado: 529 mil reais
São José dos Ramos: 406 mil reais
São Miguel de Taipu: 332 mil reais
Ingá: 683 mil reais
Itatuba: 541 mil reais
Serra Redonda: 387 mil reais
Riachão do Bacamarte: 403 mil reais
Juarez Távora: 407 mil reais
Caldas Brandão: 432 mil reais
Gurinhém: 648 mil reais
Juripiranga: 545 mil reais
Mogeiro: 659 mil reais
Itabaiana: 915 mil reais
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período. A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.