Após recomendação do Ministério Público, a prefeita de Rio Tinto, prefeita Magna Gerbasi (PP) decidiu cancelar o show do cantor Xand Avião, que seria realizado na “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”, no próximo dia 21 de maio. O cachê contratado com o artista iria custar R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.
O decreto foi publicado no Boletim Oficial do Município desta quinta-feira (11/04).
O pedido de cancelamento foi feito inicialmente pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público e na 55ª zona eleitoral. Na sua avaliação, o gasto é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal.
O promotor lista, como exemplos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente, por exemplo.
MPC representou Rio Tinto
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPCPB) também representou a prefeita de Rio Tinto, cidade na Paraíba, Magna Gerbasi, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para que seja determinado à gestora que não efetue o pagamento de R$ 400 mil para o show contratado do cantor Xand Avião.
No requerimento do MP de Contas, estava prevista uma multa em caso de descumprimento da determinação do não pagamento dos valores para o cantor. O órgão requer também que a contratação seja considerada irregular por parte do Tribunal de Contas.
Segundo o MPC, a contratação do show foi firmada por meio de “inexigibilidade de licitação”. O órgão afirma que a “despesa é exorbitante e se dá em detrimento de outras ações e políticas públicas em áreas como saúde e educação”.
O Conversa Política entrou em contato com a prefeitura de Rio Tinto e assessoria enviou nota sobre a decisão de cancelar a festa. A gestão voltou a reiterar que a contratação atendeu os “trâmites legais e seguindo todos os protocolos necessários”, mas que optou por atender a representação do Ministério Público para “não tornar a festa objeto de qualquer tipo de conflito”.
“Salientamos que a Prefeitura sempre zelou pelo cumprimento das normas e regulamentos vigentes, buscando proporcionar eventos de qualidade e seguros para toda a população. Lamentamos profundamente qualquer transtorno causado aos munícipes, comércio local e aos fãs do artista”, diz a nota.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Rio Tinto vem a público esclarecer sobre o cancelamento da atração Xand Avião na Festa da Padroeira 2024.
Informamos que a contratação do referido artista foi realizada pela Prefeitura de Rio Tinto visando proporcionar um momento de entretenimento e alegria à nossa comunidade, conforme tradição de anos anteriores. Além disso, todo o processo de contratação do referido cantor foi realizada dentro dos trâmites legais e seguindo todos os protocolos necessários.
Entretanto, considerando a representação do Ministério Público que questionou a realização da festa com o referido artista e considerando também a preocupação em não tornar a festa objeto de qualquer tipo de conflito, a Prefeitura se viu na necessidade de cancelar a participação do Xand Avião no evento, haja a vista a estrita observância as recomendações emanadas dos órgãos de controle.
Salientamos que a Prefeitura sempre zelou pelo cumprimento das normas e regulamentos vigentes, buscando proporcionar eventos de qualidade e seguros para toda a população. Lamentamos profundamente qualquer transtorno causado aos munícipes, comércio local e aos fãs do artista.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as nossas ações e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
