A Justiça da Paraíba negou um pedido feito pelo Ministério Público estadual (MPPB) para a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, suspeito de cometer abuso sexual contra crianças.
A decisão, tomada pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, além de negar o pedido de prisão preventiva, também determinou o bloqueio de bens do médico, além do afastamento dele das funções profissionais.
Na última quinta-feira (22), o MPPB havia protocolado uma denúncia contra o pediatra, pedindo a condenação do médico pelo crime de estupro de vulnerável quatro vezes – neste caso, a pena pode chegar a 60 anos de prisão.
O Ministério Público também pediu a suspensão do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), enquanto durar o processo, pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.