Oposição dá como certa retaliação dos EUA ao STF --- Convidados pelo Partido Republicano para acompanhar a eleição nos Estados Unidos, parlamentares de oposição retornam otimistas sobre as represálias do futuro presidente e da maioria republicana no Congresso a autoridades estrangeiras acusadas de censura e/ou perseguição política. O projeto da deputada reeleita Maria Elvira Salazar (R) tem musculatura para ser aprovado. Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), a vitória de Trump é um alento para brasileiros “que abominam a tirania e a censura.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Além da maioria republicana, os deputados brasileiros citam o apoio de Trump e o entusiasmo de Elon Musk, que terá influência no governo. Maria Elvira chegou a discursar sobre o tema na Câmara dos EUA, onde exibiu foto daquele que a teria “inspirado”: ministro Alexandre de Moraes.
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PT retoma ideia de censurar redes sociais --- O deputado federal petista Pedro Uczai (SC) protocolou o novo Projeto de Lei “das Fake News”, que tem como objetivo regulamentar e censurar as redes sociais.
A proposta dá ao governo Lula (PT), o poder para desenvolver normas às redes sociais e obriga empresas a colaborar com o Executivo para criar condutas contra fake news.
O texto segue um pedido da presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Nas redes sociais a parlamentar afirma que o projeto cria uma série de normas. “Uma agência reguladora também ficará responsável por fiscalizar essas práticas. Nós sabemos que o algoritmo das plataformas privilegia conteúdos que incitam o ódio, a violência e o preconceito e precisamos dar um limite para essa situação”, declarou Gleisi em seu perfil no Instagram.
A nova proposta do petista simplifica o PL das fake news anterior, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Como justificativa, Uczai afirma que o texto busca “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”.
“A colaboração entre governos, organizações não governamentais e empresas de tecnologia é crucial para enfrentar esse desafio e proteger a verdade na era digital. Precisamos garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro, por isso este projeto é tão importante para a sociedade brasileira como um todo”, destaca o parlamentar.