Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de novembro 2024, o 3º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). VEJA OS VALORES da nossa região, pesquisado pelo blog Itabaiana hoje, em parceria com o blog Vavá da Luz. Nos valores creditados estão incluídos PREFEITURA / SAÚDE / FUNDEB (Juarez Távora: apenas 129 mil reais / motivo/retenção de 299 mil reais)
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FPM fecha novembro com aumento de 10%
Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14.
O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho. Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023.
No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado. Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos repasses.
A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022. Os Municípios filiados à CNM recebem antecipadamente, por envio direto, tanto a estimativa de valores quanto o valor transferido de FPM. Os gestores devem ficar atentos às comunicações enviadas pela entidade para auxiliar a sua gestão.