MPT-PB alerta municípios que omitem notificações de acidentes de trabalho --- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu um alerta para os municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. A prática pode gerar punições como a perda de recursos públicos da Saúde.
O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
A Paraíba tem ao todo 40 ‘municípios silenciosos’ que, por algum motivo, não estão notificando ao Ministério da Saúde os casos de acidentes de trabalho e adoecimentos.
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‘Um novo marco na história política da OAB” declara o presidente reeleito Harrison Targino ---Após a votação que decretou sua reeleição na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino comemorou o resultado com a militância.
No primeiro discurso, o presidente destacou a votação expressiva recebida.
“Nós ganhamos sim, o movimento de muitas e muitos, definitivamente, marcou o novo marco na história política da OAB. Sim, daqui pra a frente que todos aprendam que a OAB não tem dono. A OAB proclamou em voto que não tem estrangeiros.”
Harrison Targino obteve 50,52% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou o ex-presidente Paulo Maia, com 45,27% dos votos. Patrícia Azevedo foi a última colocada com 4,21%.
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Governo Federal vai investir mais de R$ 5 milhões em cidade do Sertão da Paraíba --- A cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, vai receber mais de R$ 5 milhões em investimentos do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
O Ministério das Cidades irá investir mais de R$ 703 milhões, em todo país, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Com esse investimento, a gente avança nas contratações, gerando emprego e renda e trazendo infraestrutura para o nosso Brasil”, comemorou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Cajazeiras foi a única cidade da Paraíba a ser contemplada nesse novo PAC. A cidade do sertão vai receber 5 milhões e 73 mil reais em investimentos para investir no abastecimento de água – rural e urbano -, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.
Do total de propostas, 37 são do Nordeste brasileiro, 16 da região Norte, 13 do Sudoeste, oito do Centro-Oeste e seis do Sul do país. (Confira a relação por estado abaixo).
As propostas selecionadas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar cerca de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.