O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (30), a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. Esta é a segunda vez que o STJ nega a liberdade para o casal. Eles são réus por produzir conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi proferida pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz, que negou o pedido de habeas corpus da defesa.
O magistrado considerou necessária a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e prevenir possível reiteração criminosa.
Na decisão, Schietti ressaltou que fatores como “primariedade, residência fixa e trabalho lícito” não afastam a prisão preventiva quando existem fundamentos concretos para sua manutenção. O relator também determinou que a Justiça da Paraíba encaminhe informações e cópias das decisões que embasaram a prisão preventiva. Além disso, determinou que a defesa apresente uma atualização do andamento da ação penal, incluindo as decisões já proferidas em pedidos anteriores de revogação da prisão.
O primeiro pedido de liberdade analisado pelo STJ teve decisão assinada no dia 18 de agosto. Na época, o ministro Schietti também afirmou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada e é necessária para garantir a instrução do processo, evitar destruição de provas e impedir a continuidade dos crimes.
No último dia 23 de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba também analisou um pedido de liberdade para o casal, mas decidiu manter Hytalo Santos e Euro presos no Presídio do Roger. Hytalo Santos virou réu por produção de conteúdo pornográfico infantil
Também nesta terça-feira (23), a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.
Essa decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual e imputados aos investigados devem ser analisados pela Vara Criminal do município. O influenciador Hytalo Santos e o marido dele foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.
De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade..