O ex-governador da Paraíba Ricardo
Coutinho é alvo da sétima fase da Operação Calvário, que foi deflagrada
na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados
de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da
Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Além de
Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra,
ambas do PSB, e a prefeita do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia
Lucena (PSB) também são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.
O objetivo da operação é combater uma
organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados
aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em
procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e
financiamento de campanhas de agentes políticos, além do
superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o
Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),
Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura
desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais
de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às
campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Segundo a Polícia Federal, foi constatado
que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no
executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada
a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a
PF não divulgou nomes.
De acordo com as investigações,
organizações socias reuniram uma rede de prestadores de serviços
terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com
sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o
Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.
Conforme a Polícia Federal, com o
objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens
indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou
contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem,
disposição e movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou o uso
eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e
fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano
Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.
Os investigados irão responder, na medida
de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes
previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção
passiva e ativa.
