quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Detran-PB pode diminuir valores do emplacamento das ‘cinquentinhas’

As taxas para regularização das motos de 50 cilindradas poderão ser reduzidas na Paraíba, atendendo às reivindicações dos proprietários deste tipo de veículo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está buscando a redução de algumas das quatro taxas que o condutor terá que pagar para emplaca os ciclomotores e a proposta será analisada pelo governador Ricardo Coutinho. Os donos das ‘cinquentinhas’ têm até 9 de abril para licenciarem o veículo. Atualmente as taxas somam R$ 615, mas podem chegar a R$ 1.615,00, caso o condutor precise também ser habilitado. Segundo levantamento do Detran, entre 2009 e o início deste ano, cerca de 58 mil motos desse modelo foram vendidas na Paraíba.

O alto custo para regularização das cinquentinhas assustou os proprietários, que já procuraram o modelo por conta do preço baixo e porque não era preciso emplacar. O porteiro Sandro Romero dos Santos utiliza a moto para ir ao trabalho, poupando tempo e economizando dinheiro. “É um valor muito alto para emplacar a moto e tirar habilitação, já que eu não tenho carteira de motorista. Não se pensa no bolso do trabalhador. Como preciso da moto, não tenho alternativa e vou ter que gastar mesmo”, declarou.

Segundo o diretor de operações do Detran, Orlando Soares, a proposta de redução tem a finalidade de atender a essas pessoas, que dependem do ciclomotor, mas tem limitações financeiras. “Antes mesmo de o Conselho Estadual de Trânsito determinar o emplacamento, o Governo já reduziu a taxa da ACC (autorização para conduzir ciclomotores) de R$ 220 para R$ 42”, disse. O diretor disse que o Detran está discutindo com os sindicatos dos fabricantes de placas e das autoescolas a possibilidade de reduzir seus custos para os proprietários. “O governo fez sua parte, mas é preciso que todos abram mão de alguma coisa, em benefício dos trabalhadores”, concluiu.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Terceiro decêndio de janeiro do FPM será de R$ 2,332 bilhões

O último repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.332.019.350,43. O montante será creditado nesta sexta-feira, 30 de janeiro. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor bruto é de R$ 2.915.024.188,04.

Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

Acumulado
Todos os três decêndios de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que tambem teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

MPF investiga desvio de recursos em 12 cidades da Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, através de convênios e programas sociais mantidos pela União. Neste mês já foram instaurados inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em 12 municípios. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos de Boqueirão, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Conde, Lucena, Pitimbu e Caaporã, entre outros.
O procurador da República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o procedimento investigatório, “instaurado a partir de representação em face da Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência quanto ao não cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e odontólogos daquele município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito João Paulo II, por meio da assessoria, negou as irregularidades.

O ex-prefeito de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Bruno Galvão “para apurar supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº 007/2006 e Procedimento de inexigibilidade de Licitação n.º 003/2006, destinados à aquisição de Patrulhas Mecanizadas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão”. Carlos José diz que a licitação foi legal.
Em outro processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi 596642), firmado entre o Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão do ex-prefeito José Milton Rodrigues.

Por seu turno, a procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter uma Notícia de Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar representação da Prefeitura Municipal de Damião, no Curimataú, em face dos ex-gestores Geoval de Oliveira Silva (2005-2008) e Maria Eleonora Soares Diniz (2009-2012), em razão de suposta irregularidade na execução do Convênio nº 0245790-39 (Siafi 615485), firmado com o Ministério do Turismo, com objetivo de construir o parque da cidade.

Poetas fundam academia de cordel em Itabaiana

Poetas cordelistas da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco fundaram a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sendo realizada a posse dos acadêmicos e da primeira diretoria neste sábado, 24 de janeiro, na Casa de Recepções Maison Finesse, em Itabaiana, com as presenças do Secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, Presidente da Academia de Letras da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, Secretário de Cultura de Itabaiana, Luciano Marinho, Presidente da Academia Feminina Paraibana de Literatura e Arte, Bernardina Freire, pesquisadores da cultura popular, a exemplo da professora Ana Almeida, de Sapé, e da poeta cordelista Sonia Gervásio, de Caruaru, entre outros admiradores dessa arte popular.

A entidade elegeu por aclamação com primeiro presidente o cordelista Sander Lee, secretariado por Fábio Mozart e tendo na tesouraria o poeta Antonio Costta. A assessoria de imprensa ficou a cargo do jornalista Dalmo Oliveira e Valdemir Almeida assumiu como Relações Públicas.

O Secretário de Cultura do Estado, poeta Lau Siqueira, aproveitou a ocasião para doar um violão para a escola de música do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, tendo recebido antes certificado de honra ao mérito cultura.

A nova casa da poesia popular será composta com 28 cadeiras. “Para mim foi uma grande honra ser empossadona Academia de Cordel do Vale do Paraíba, ocupando a cadeira nº 08, que tem como patrono o cordelista Francisco Firmino de Paula, o que só aumenta a minha responsabilidade em defender a cultura paraibana”, disse Antonio Costta.
Antes da solenidade de posse, os poetas repentistas Biu Salvino e Heleno Alexandre realizaram cantoria, com demonstrações dos diversos estilos e gêneros dessa arte, modalidades como a quadra, a sextilha, o mourão voltado e décimas. Para encerrar a noite dos poetas cordelistas, foi servido coquetel, e o grupo de música regional “Ganzá de Ouro” executou alguns números. 

Fábio Mozart com o poeta repentista Heleno Alexandre
Josafá de Orós, Fábio Mozart, Thiago Alves e Sander Lee, na festa da poesia popular
Biu Salvino e Heleno Alexandre fazem demonstração de desafio na viola

fonte: blog Toca do Leão

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Estado anuncia reajuste de 1% para cerca de 25 mil servidores

O governo do estado divulgou no final de semana o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Para cerca de 25 mil servidores, o reajuste ficou em 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Já as demais categorias, como professores, policiais, agentes fiscais e servidores da saúde tiveram aumentos diferenciados.

O piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00. Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Segundo o governo, os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010. O pessoal da área de Segurança terá reajuste de 5%. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês.

Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00. Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

O governador Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado. “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Prefeitura de Itabaiana adere ao Prog. Nacional de Combate ao Tabagismo

A prefeitura de Itabaiana (PB) aderiu ao PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO, e a primeira reunião é nesta terça-feira (27.01.2015) a partir das 14h00 no CAPS. O PNCT é um programa criado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), coordenado em conjunto com o Ministério da Saúde, que visa à redução da população de fumantes no país. Os participantes das reuniões receberão comprimidos de bupropina, adesivos e gomas de mascar a base de nicotina.

“Esse programa existe desde 2013 quando 197 municípios paraibanos aderiram ao Programa, porém, a cidade de Itabaiana só fez a sua adesão agora em 2014, devido à desorganização encontrada na Secretaria de Saúde do Município”, informou a secretária Drª Claudia, que disse ainda “através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), esse serviço de tratamento do fumante passou a ser oferecido a nossa população, possibilitando um maior acesso do fumante que quer deixar de fumar, ao tratamento de forma integral”, concluiu a secretária.
Texto Carlão Mélo (ASCOM)

sábado, 24 de janeiro de 2015

IFPB lança pedra fundamental do Campus ITABAIANA.













IFPB lança pedra fundamental da construção de seu prédio e instala sede provisória em Itabaiana...

Ocorreu nesta sexta-feira (23.01.2015) o lançamento da pedra fundamental para a construção de mais um campus do IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba), desta vez na cidade de Itabaiana (PB), que fica localizada na região do Vale do Paraíba. A obra será tocada pela construtora Compac que terá um prazo de 2 anos para a conclusão da mesma, e tá orçada em R$ 13 milhões de reais nessa primeira etapa, onde será construído os blocos A e B, bloco administrativo e a entrada principal. A solenidade contou com a presença do prefeito da cidade Antônio Carlos, vice-prefeito Antoniel Carlos, secretários e vereadores, do atual reitor do IFPB professor Cícero Nicásio, do ex-reitor João Batista, do secretário de educação do estado o professor Alessio Trindade, e um bom público não somente de Itabaiana assim como das cidades circunvizinhas. Após a solenidade do lançamento da pedra fundamental no terreno de 8 hectares que fica localizado as margens da PB 058 e próximo ao Hospital Regional, a comitiva se dirigiu para o prédio do SOMOPINHA para a inauguração das instalações provisórias do IFPB, onde irá funcionar os cursos do PRONATEC, MULHERES MIL, SERTIFIQUE e o PROEJA na área técnicas, pois são cursos de politicas inclusivas. Em seguida foi serviço um coquetel para os convidados na casa de recepção Maisson Finesse. 

O prefeito Antônio Carlos disse “vendo o lançamento dessa pedra fundamental aqui agora, nos remete ao tempo em que tudo começou com a compra desse terreno de 8 hectares, e que custou aos cofres do município quase R$ 600 mil reais, num momento muito difícil, pois estávamos começando a nossa gestão, e encontramos uma prefeitura sucateada em todos os sentidos, inclusive o financeiro, mais nós tínhamos que fazer alguma coisa pois corríamos o riso de perder o IFPB para outra cidade. Mas mesmo com todas as dificuldades compramos (ainda estamos pagando é bem verdade), fizemos a doação ao Instituto, e hoje vemos o sonho do povo de Itabaiana realizado” concluiu o prefeito. 

 Já o reitor Cícero Nicásio disse “estou muito feliz com o empenho, a determinação e a sensibilidade de homem público do prefeito, em não medir esforços para a instalação desse campus na cidade, isso representa um divisor de águas no município, porque essa parceria será benéfica não somente para a cidade, mais também para toda a região do Vale do Paraíba”, e completou “esse marco será um instrumento de vida nova para os jovens que por aqui passarem nos mais diversos cursos que iremos ofertar”, concluiu. Texto Carlão Mélo (ASCOM) Fotos Tony Andrade