segunda-feira, dezembro 11, 2017

Municípios recebem ICMS estadual, nesta terça-feira (12).

Veja valores: ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) serão creditados nesta terça-feira (12/12/07) para os 223 municípios paraibanos. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Veja os valores pesquisado pelo blog Itabaiana hoje, junto ao sistema do Banco do Brasil. 

JURIPIRANGA: R$ 7.066,54 
MOGEIRO: R$ 7.637,63 
SALGADO: R$ 5.789,71 
PILAR: R$ 5.997,19 
ITATUBA: R$ 8.352,57 
SÃO JOSÉ DOS RAMOS: R$ 4.669,62 
SÃO MIGUEL DE TAIPU: R$ 5.609,58 
INGÁ: R$ 8.891,22 
ITABAIANA: R$ 12.502,87 
PEDRAS DE FOGO: R$ 38.902,78
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Tribunal de Justiça da Paraíba divulga condenados por improbidade.

Em ações nas comarcas de Itabaiana, Pilar, Pedras de Fogo, e outras... A equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, nesta segunda-feira (11), o último lote de processos julgados neste ano de 2017. Foram sentenciados 46 processos, totalizando, só neste ano, 288 sentenças. Veja aqui todos os nomes. A equipe atingiu a Meta do CNJ, que é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. O índice atingido pelo TJPB, até o Lote passado, era de 103,51% de processos julgados com relação ao acervo inicial. De acordo com os dados do VI Relatório da equipe da Meta 4, das 46 sentenças prolatadas pelos juízes Jailson Shizue, Renata Câmara, Rusio Lima de Melo, Hugo Zaher, Antônio Eugênio Neto e Keops de Vasconcelos, 16 foram julgadas procedentes, 13 procedentes em parte, 14 improcedentes e três processos foram extintos.
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domingo, dezembro 10, 2017

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TCE barra farra das contratações de escritórios de advocacia por 7 prefeituras. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer barrar a farra das contratações de escritórios de advocacias pelas prefeituras. Em muitas cidades paraibanas, os prefeitos não criam as procuradorias jurídicas municipais, pois preferem contratar escritórios. --- Uma pessoa foi presa pelo crime de poluição sonora e multada em R$ 5 mil por ligar paredão de som na praia da Penha, em João Pessoa.

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JURIPIRANGA: prefeitura sem crise e com muita imoralidade.


SEM CRISE! Prefeitura de JURIPIRANGA recebeu na primeira parcela de dezembro (extra + fpm) um total de 772 mil reais... valor dar para pagar duas (2) folha de pessoal efetivos da prefeitura (no valor de 304 mil reais, e ainda sobra dinheiro)... Faltam ser creditados mais duas parcelas de FPM, e mais 3 parcelas de ICMS. 

IMORALIDADE: Um ano após a realização do concurso público, a prefeitura de Juripiranga continua com mais servidores contratados/comissionados que efetivos. São 160 servidores efetivos... mais 235 entre comissionados/contratados... Total da folha com efetivos/contratados/comissionados R$ 629 mil reais.

Janeiro a outubro de 2017 a receita da prefeitura foi de mais de 15 milhões...(Já o fundo municipal de saúde foi de 2.819.104,90) em dez meses...

GESTÃO: que mais gasta em serviços de consultorias... já foram gastos mais de 1 milhão de reais... Entre outras aberrações... tem secretário de infraestrutura ganhando 6 mil e 400 reais.
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Oito prefeituras paraibanas vivem no paraíso do royalties do gás natural.

Mais de 90% das 223 prefeituras da PB, depende totalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver. Mas existem 8 prefeituras que vivem no paraíso do royalties do gás natural. Juntas elas devem fechar o ano superando a casa dos R$ 30 milhões. Somente o pequeno município de São Miguel de Taipu recebeu este ano, até o mês de novembro, o valor de R$ 3 milhões, 115 mil reais, em royalties. Esse valor daria para pagar 5 meses de folha de pessoal da prefeitura, incluindo secretaria de saúde. E ainda sobrar dinheiro.
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Municípios da Paraíba: Início de ano com menos recursos.


Preocupação a mais. Repasse do Fundo de Participação dos Municípios de janeiro deve ter queda de 6,1%... As finanças dos 223 municípios paraibanos devem continuar no vermelho em 2018. É que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro próximo terá uma redução de 6,1% em relação ao que será depositado nas contas das prefeituras agora em dezembro. 

De acordo com dados da ONG Observatório de Informações Municipais, a redução chega a R$ 13.109.552. O repasse referente ao mês de dezembro será de R$ 214.794.971 e em janeiro, a previsão é que os municípios recebam um total de R$ 201.685.419. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

A Prefeitura de João Pessoa terá uma perda de R$ 6,6 milhões se comparado com que recebeu em dezembro. O município deve fechar o mês com R$ 28.096.932 e em janeiro a previsão de repasse do FPM é de R$ 21.416.593.

Já Campina Grande perderá R$ 1.007.056, de acordo com o levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais. Em dezembro o município deve receber R$ 6.935.269 e em janeiro o valor do FPM cai para R$ 5.928.213. Por conta das sucessivas quedas nos repasses do FPM alguns prefeitos adotaram medidas extremas como a redução dos próprios salários e a exoneração dos servidores contratados e comissionados.

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), por exemplo, assinou um decreto afastando os servidores pelos meses de dezembro e janeiro. A Prefeitura de Cajazeiras deve receber agora em dezembro um total de R$ 2.285.097 de FPM. Para janeiro, a previsão é que o município receba um total de R$ 2.141.033, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional. Solução na geração de empregos.

 Apesar das constantes quedas na arrecadação municipal, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vem investindo na atração de novas empresas e indústrias para reforçar a economia local. Para o gestor, essa é uma saída que pode ser seguida por outros prefeitos paraibanos diante do cenário de crise. De acordo com Renato, foi necessário buscar alternativas que garantissem a manutenção de serviços essenciais como saúde e educação. “Sendo assim decidimos buscar emprego e renda para nosso povo. Com essa medida, estamos conseguindo atrair o fortalecimento da economia local”, destacou.

O prefeito revelou que já conseguiu a instalação de duas grandes empresas. Uma delas, um Outlet que terá 110 lojas de multimarcas, deve garantir a geração de 1.220 empregos diretos e mais 300 durante a construção do empreendimento. “Por conta dessa instalação também conseguimos garantir a atração de um hotel com 100 apartamentos”, disse. 

“Fizemos um esforço conjunto para trazer esse shopping para Alhandra, porque entendemos a importância desse empreendimento para a economia e para a geração de empregos e renda. Nosso município é pequeno, mas tem um potencial enorme e vai oferecer aos empresários uma mão de obra qualificada e disposta para o trabalho", complementou Renato. 

 Segundo o gestor, as pessoas que desejarem concorrer as vagas e se qualificarem estamos em parceria com o Sebrae e Senai para implantação de cursos profissionalizantes. “Alhandra dá um grande salto no desenvolvimento com este shopping Outlet. A época em que o município não abria um só emprego, passou. Nossa gestão tem um olhar para o futuro da nossa cidade”, comemorou o prefeito.

Investimento.
A outra empresa que vai se instalar no município de Alhandra é uma cervejaria. De acordo com Renato Mendes, com a instalação serão garantidos 500 empregos diretos e mil indiretos. As duas obras devem ficar prontas em dezembro de 2018. “É preciso procurar alternativas para esta crise. Não dá para ficar com o pires na mão implorando ao Governo Federal por dinheiro. Temos que fazer a nossa parte também”, afirmou o prefeito. 

Prefeitos buscam apoio

Para muitos prefeitos paraibanos a solução encontrada para amenizar os efeitos causados com as quedas de repasses foi o equilíbrio das contas e a busca de emendas parlamentares em Brasília. Sem condições de atrair novos investimentos, os gestores apostam em manter uma folha de pessoal enxuta, cortando gorduras contidas no dia a dia da administração municipal. Em Curral de Cima, o prefeito Totó Ribeiro (PSDB) trabalha para manter as contas em dia e principalmente a manutenção dos serviços essenciais como saúde e educação. "Não é fácil trabalhar com os recursos cada vez mais curtos. A solução foi procurar os nossos deputados e senadores para pedir apoio de emendas. Só assim estamos conseguindo realizar algumas coisas no nosso município", revelou o prefeito. Em Princesa Isabel, no Sertão paraibano, a situação é parecida. Sem recursos, o prefeito Ricardo Pereira (PSB) também recorreu aos deputados e senadores para conseguir recursos. 

De acordo com o gestor, foi garantida uma emenda junto ao senador Raimundo Lira (PMDB) no valor de R$ 300 mil para serviços de infraestrutura em quatro bairros. Com o deputado federal, Hugo Motta (PMDB), foi garantida uma emenda de R$ 250 mil para compra de um carro compactador de lixo e mais R$ 485 mil para construção de calçamentos. "O deputado também conseguiu para Princesa um total de R$ 250 mil para abastecimento d'água na zona rural, além de mais R$ 700 mil que serão utilizados no custeio da saúde no município. Dessa forma, estamos garantindo o andamento de obras e o funcionamento da máquina pública", disse o prefeito Ricardo. Para o gestor, que participou da última Marcha dos Prefeitos em Brasília, é importante que o Congresso reveja o Pacto Federativo para ajudar os municípios brasileiros.
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veja mais...  90% continuam de pires na mão.
A situação de dificuldade financeira enfrentada pelos municípios só deve ser solucionada com a revisão do Pacto Federativo. É o que garante presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Para 90% dos municípios é inviável aumentar as receitas com base em impostos como ISS e IPTU. A falta d’água também é outro fator que impede prefeitos de trabalharem na busca de instalação de empresas na cidade. 

Em meio a tudo isso, existe uma pequena ilha formada por oito municípios que, somente este ano, receberam juntos a importância de R$ 28,6 milhões referentes aos royalties do gás natural e devem fechar o ano superando a casa dos R$ 30 milhões. Para se ter uma idéia, somente o pequeno município de Caldas Brandão recebeu este ano, até o mês de novembro, o valor de R$ 3,5 milhões..

 “A maioria dos municípios de até 30 mil habitantes depende totalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver. Não se pode contar com o IPTU já que isso é medido pelo valor do imóvel. Em uma cidade como João Pessoa, um imóvel custa cerca de R$ 200 mil. No interior, o valor chega aos R$ 30 mil. Então a arrecadação é muito baixa”, afirmou o presidente.

Outro imposto destacado por Tota foi o ISS, cobrado sobre serviços. “Em cidades pequenas não existe muitos profissionais como médicos e advogados. E assim como o IPTU, esse tipo de arrecadação se torna mínima. A saída para os municípios é o Pacto Federativo”, garantiu o presidente da Famup.

 Questionado sobre se a busca de empresas para se instalarem nos municípios ajudaria os prefeitos a organizarem as contas, Tota Guedes garantiu que seria uma saída, mas lembrou que a seca, que tem sido intensa nos últimos cinco anos, tem afetado drasticamente os municípios, principalmente do interior do Estado. 

 “Nenhuma empresa vai querer se instalar em uma cidade que não tem água. Infelizmente essa é uma realidade. Muitos prefeitos ainda tentam, mas poucos conseguem”, afirmou.

 “A saída é o Pacto Federativo” Para Tota Guedes, a saída é a correção de falhas na distribuição de responsabilidades e direitos atribuídos aos Entes, que acaba por sufocar as finanças municipais. “A questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das prefeituras. Não é possível manter as administrações com todas essas responsabilidades. Chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar”, disse Tota. Como estão na ponta das obrigações e dos repasses, o presidente da Famup explicou que os municípios cobram maior participação da União nas obrigações com saúde e educação. Na área de educação devem investir 25% e na saúde, 15%, no mínimo. Jornal Correio

sábado, dezembro 09, 2017

Informativo: Prefeitura Municipal de ITABAIANA.


Prefeitura de Itabaiana: Primeira parcela do FPM do mês de dezembro 2017, tem queda de 150 mil reais, em comparação a primeira parcela de dezembro de 2016 ... (dezembro de 2016 / 544 mil reais) ... (dezembro de 2017 / 394 mil reais)... em ralação ao extra, houve um aumento de apenas 11 mil reais.
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Através, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, entregamos hoje (09), a 400 famílias da zona rural, inscritas no Projeto Filtro de Barro da Zona Rural, para garantir saúde daqueles que não tem acesso a água potável. Esta ação faz parte do Programa Viva Água, do Governo Estadual, dentro do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. 
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Quinta-feira (07), foi um dia diferente para o grupo da terceira idade, que faz parte do CRAS/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo. Foi dia de ir a praia, dançar muito forró, saborear o melhor pirão de peixe da capital paraibana e contemplar o pôr do sol, na praia do Jacaré. Mais uma realização da PMI, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
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I Feira de Saúde Solidária em Prol da Vida A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Escola de Enfermagem Cristo Rei, promoverão na próxima terça-feira (12), uma feira solidária em favor da saúde pública do município. O evento contará com coletas de sangue, objetivando doações sob a responsabilidade do Hemocentro da Paraíba. Na Praça Epitácio Pessoa ocorrerá uma feira de saúde, oferecendo vários serviços como: diagnóstico de HIV, aferição de pressão, glicemia capilar, aplicação de flúor, orientação sobre higiene pessoal e dentária, vacinação, atendimento médico e de enfermagem, dentre outros. A Feira contará com a participação da Rede Municipal de Ensino, para orientar e sensibilizar à população, sobre a importância da doação de sangue. Uma equipe do Corpo de Bombeiros estará orientado e simulando os primeiros socorros. Essa ação conjunta, da Escola de Enfermagem Cristo Rei, Hemocentro da Paraíba, Rede Municipal de Saúde e Educação esperam por você.
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A Prefeitura Municipal de Itabaiana informa que o PAGAMENTO para o restante do funcionalismo, programado para esta quinta-feira (07), não foi possível, devido o repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, cujo o crédito programado para hoje, está como "lançamento futuro". O referido lançamento por parte da Secretaria do Tesouro Nacional aconteceu às 17:00h, no horário local, e 18:00 no horário de Brasília, com programação para ser disponibilizado amanhã (08), feriado. A Folha de Pagamento está pronta, mas por falta desse recurso, os créditos previstos, não puderam ser realizados, com havia sido planejado. De modo que estas folhas serão creditadas na próxima segunda-feira (11)
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Hoje (07), o prefeito Lúcio Flávio, acompanhando do Secretário de Gestão e Planejamento Geraldo Moraes, participaram da 01 reunião da Rede de Democracia Participativa, onde puderam partilhar as experiências da implantação do Orçamento Democrático no nosso Município. Prefeitos de diversas cidades, e o Secretário Executivo do Orçamento Democrático do Governo do Estado, Givanildo, se fizeram presentes.
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Prefeito decreta luto oficial pelo falecimento de ex vereadora... O Prefeito, Dr. Lúcio Flávio, no uso de suas atribuições legais, decretou luto oficial de três dias, devido a morte da ex-vereadora, Maria Jaíde de Souza, que faleceu na manhã desta quinta-feira (07), em sua residência no Município de Itabaiana. Dona Jaíde, como era conhecida na cidade, era viúva do comerciante, Jair Pereira de Melo, e mãe de quatro filhos, Gílson Marcelo, Gildo Romero, Gilma Glícia e Glaúcio Democrátes Pereira de Melo. Ela foi uma mulher que destacou-se na vida pública, excedendo o mandato de vereadora, de 1983-1988, deixando o legado para seu filho, Dr.Gildo Romero, eleito também vereador e vice-prefeito por dois mandatos. Nascida no dia 25 de março, era mãe, dona de casa e política. Dedicou também a sua vida ao ramo de farmácia. Dona Jaide esteve à frente da “Drogaria Leite”, durante 51 anos de sua vida, dedicado ao comércio com o carisma e competência. Conhecida por sua garra e espírito caridoso, seu corpo está sendo velado na sua residência, na Praça Epitácio Pessoa, seu sepultamento será nesta sexta-feira(08), às 9:00h, com o comparecimento de familiares e amigos. O Prefeito, Dr. Lúcio, externa nesse momento de dor, suas condolências aos familiares e amigos, com um abraço fraterno, aos amigos e companheiros de jornada, Dr. Gilson e Dr. Gildo, pela morte dessa mulher honrosa, que muito contribuiu para com a cidade de Itabaiana. Socorro Almeida ASCOM