sexta-feira, julho 21, 2017

Giro de Notícias Paraíba / sexta-feira.

Pacientes denunciam falta de medicamentos na Farmácia Básica de JURIPIRANGA: Amitril, Amitripilina, Clonazepan, Diazepan, Limbitrol, Certralina, Pomada Ginecológica, Fraldas Geriatricas e alguns antibióticos.*****





Polícia investiga 11 casos do golpe do ‘Bilhete Premiado’ ***** No interior da Paraíba, cidade sem banco e sem dinheiro. ***** Sede do PT da Paraíba é depredada; portas e teto foram quebrados. ***** Uso de tornozeleiras gera economia de quase R$ 220 mil por mês para a PB. ***** Jessier Quirino, Ramon Schnayder e mais quatro artistas fazem show beneficente em JP. ***** Agricultor vende casa para cuidar de cães abandonados, no interior da Paraíba.

clique aqui / veja mais notícias

DESVIO DE VERBAS.: Ex-gestor de Itabaiana investigado.

(matéria do Jornal Correio da Paraíba / desta sexta-feira, 21) ...

O ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB) e o ex-tesoureiro do município, Luiz Moreira de Barros Filho, são alvos de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar denúncias de malversação de dinheiro públicos e desvios de verbas na gestão passada da Prefeitura. Para apurar as supostas denúncias, a Polícia Civil cumpriu, ontem, pela manhã, mandados de busca e apreensão nas residências dos dois, em João Pessoa e em Itabaiana, colher elementos de prova necessários para a instrução dos procedimentos investigatórios criminais que tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itabaiana. Os detalhes da operação são mantidos sigilosos em razão da própria natureza da medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário a pedido do MPPB. A ação foi movida pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Cumulativa de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho, com base em diversos procedimentos investigativos criminais que tramitam na Promotoria do Patrimônio Público, com o objetivo apurar as denúncias formuladas contra a ex-gestão de Itabaiana.
De acordo com a promotora, nos últimos meses, foram recorrentes as denúncias apresentadas ao MPPB quanto a supostas práticas criminosas da antiga gestão municipal, sobretudo em razão do não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e da realização de transações bancárias, nos últimos dias do mandato, partindo-se das contas da prefeitura, as quais se encontravam bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e por decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Dentre outras irregularidades, a investigação realizada pelo MP constatou também que, com a posse do novo prefeito e de sua equipe, foi verificada a ausência de diversos documentos públicos contábeis e registros eletrônicos nas secretarias do município, isto é, os computadores da prefeitura haviam sido violados e tiveram seus HDs retirados.
SEM PRESTAR ESCLARECIMENTOS
A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti ressaltou a importância do cumprimento da medida requerida pelo Ministério Público, tendo em vista que o ex-prefeito de Itabaiana, apesar de notificado por inúmeras vezes para comparecer à Promotoria de Justiça, “jamais prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos investigados, não demonstrando até o presente momento qualquer intenção de colaborar com as investigações”. A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito sobre as denúncias e sobre a abertura do procedimento investigatório, mas não conseguiu até o fechamento desta edição, ele não atendeu as ligações e nem retornou aos recados deixados em sua caixa postal.

quinta-feira, julho 20, 2017

"ODM - 3ª Região" — em Itabaiana, bairro do Jucuri.

A 3ª plenária do Orçamento Democrático Municipal aconteceu na noite da última quarta-feira (19). O bairro do Jucuri foi o escolhido para sediar o evento da 3ª região, que compreende também a população do Antônio Mariz, Luiz Félix e as comunidades rurais de Manoel de Matos, Urnas, Furnas, Assentamento N. Senhora de Aparecida e Caldeirão. O Prefeito Lúcio Flávio e o vice José Sinval, acompanhados dos secretários e vereadores do Município, além dos Deputados Estaduais Adriano Galdino e João Gonçalves, participaram do momento, destacando para os presentes a importância do ODM e lhes apresentando um balanço dos seis primeiros meses de gestão. As comunidades se fizeram representadas por populares e líderes comunitários, que participaram de forma direta. Foram mais de 270 votos que elegeram os conselheiros José Severino e Edilene Maria, definiram também "CALÇAMENTO" como prioridade maior da área. 

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em casa de ex-prefeito.

ITABAIANA: A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB), e do ex-tesoureiro do município, Luiz Moreira de Barros Filho. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil nas cidades de Itabaiana e João Pessoa, para colher elementos de prova necessários para instrução de procedimentos investigatórios criminais que tramitam na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itabaiana.

O objetivo das investigações é averiguar a malversação do dinheiro público e desvios de verbas praticados pela antiga gestão da Prefeitura de Itabaiana. A ação foi requerida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Cumulativa de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.

Nos últimos meses, foram recorrentes as denúncias apresentadas ao Ministério Público estadual quanto a supostas práticas criminosas deflagradas pela antiga gestão municipal, sobretudo em razão do não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e da realização de inúmeras transações bancárias, nos últimos dias do mandato, partindo-se das contas da prefeitura, as quais se encontravam bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e por decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.

Dentre outras irregularidades, a investigação realizada pelo Ministério Público constatou também que, com a posse do novo prefeito e de sua equipe, foi verificada a ausência de diversos documentos públicos contábeis e registros eletrônicos nas secretarias do município. Os computadores da prefeitura haviam sido violados e tiveram seus HDs retirados.

A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti disse que o ex-prefeito de Itabaiana, apesar de notificado por inúmeras vezes para comparecer à Promotoria de Justiça, “jamais prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos investigados, não demonstrando até o presente momento qualquer intenção de colaborar com as investigações”. MPPB
=========== VER MAIS ==========
Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em casa de ex-prefeito de Itabaiana, na PB... Ação também envolve ex-secretário de Finanças do município... Delegado disse que atendeu a solicitação do Ministério Público, mas não tem informações sobre as investigações. 

A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na casa de um ex-prefeito de Itabaiana, na Zona da Mata paraibana, na manhã desta quinta-feira (20). A ação também tem como alvo um ex-secretário de Finanças do município.

O delegado de Itabaiana, Felipe Castelar, disse que atendeu a uma solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e não tem mais detalhes da motivação das buscas. "A investigação está sendo conduzida pela promotoria. Fomos solicitados para cumprir os mandados com o intuito de arrecadar documentos e equipamentos eletrônicos relacionados à gestão deles", disse. 

Ainda de acordo com o delegado, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em duas residências do ex-prefeito em João Pessoa, nos bairros de Manaíra e Miramar. Já o mandado contra o ex-secretário está sendo cumprido na casa dele, em Itabaiana. 

O G1 entrou em contato com a Promotoria de Itabaiana, que informou que a promotora da cidade, Miriam Vasconcelos, responsável pelo caso, está em uma audiência no fórum do município e não pode atender ligações até as 11h.
.




clique aqui / matéria G1 pb

Detido após agredir policial, filho de secretário é servidor da Educação.



Juiz Marcos William vai assumir caso Berg Lima. ***** Na PB, Lei obriga hospitais a fornecerem alimentação para acompanhantes de pacientes. ***** Vereadores de Serraria ganham R$ 3,4 mil por mês e trabalham apenas seis dias por ano. ***** Segunda parcela do FPM de julho tem queda. ***** Lei proíbe homenagem na PB a condenados por corrupção e outros crimes. ***** Justiça determina fechamento de fundação e rádio comunitária na PB. ***** Receita Federal flagra caminhão com cigarros contrabandeados na PB. ***** TCE dá 90 dias para Estado regularizar codificados. *****
.
clique aqui / veja mais notícias da Paraíba

Educação terá novo modelo na Paraíba.

O conselheiro Arthur Cunha Lima, relator das contas, relator do processo de inspeção especial de licitações e contratos da Secretaria de Educação do Estado negou pedido cautelar do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para suspender o processo de seleção pública de Organizações Sociais (OSs) para atuar nas escolas da rede estadual. O relator alegou, em sua decisão, que os itens apontados como prejudiciais foram revistos pelo Governo do Estado, além disso, que levou em consideração ao princípio da economicidade para fundamentar para manutenção do processo. 

O conselheiro ressaltou ainda, a expectativa de possível economia para o Estado de R$ 22,8 milhões com a implantação na fase inicial e de R$ 29 milhões na fase final, com base em um estudo abrangente e minucioso acerca da viabilidade operacional e econômica do objetivo almejado com a seleção pública deflagrada por meio do edital 001/2017 da concorrência pública, cujas propostas já foram apresentadas terça-feira à Secretaria da Administração e já encaminhadas para análise na Secretaria de Educação, mas ainda sem data definida para início das atividades. Diferente do Sindicato, o presidente da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes, não engrossou as críticas projeto de modernização de gestão que o governo da Paraíba pretende realizar nas escolas estaduais.

De acordo com o dirigente da associação, a contratação de Organização Social para gerenciar não vai atingir a categoria. Essa opção feita pelo governo não vai atingir os nossos professores, porque a ideia é apenas a contratação de trabalhadores da atividade meio, e não da atividade fim. Então não temos nada contra a proposta”, afirmou. Apesar disso, ele pareceu preocupado com o futuro do setor diante dessa situação. “Só esperamos que no futuro isso não venha a chegar aos professores”, explicou Bartolomeu.

BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES
O governador Ricardo Coutinho afirmou que a gestão pactuada promovida pelo Governo do Estado para serviços de apoio nas escolas públicas vai beneficiar milhares de trabalhadores do setor e melhorar a gestão dos equipamentos. Em seu programa semanal ‘Fala Governador’, ele ressaltou que não se trata de terceirização e muito menos de privatização, mas de uma medida positiva que vai resolver dois problemas, um deles é a regularização dos prestadores de serviços, e o outro e o da manutenção das escolas. “Uma bobagem enorme falar em privatização da educação. Confirmam na prática que não tem o que dizer do governo, aí ficam inventando mentiras. O que existe é mais uma ação positiva do Estado para resolver dois problemas: o dos prestadores de serviço, que existe há 30 anos, e não foi eu quem criou; e o da manutenção das escolas”, comentou. De acordo com Ricardo Coutinho, quando assumiu o Governo do Estado, em janeiro de 2011 herdou a herança de 36 mil servidores contratos de forma irregular e hoje tem 17 mil. “Quero dar o direito para eles se regularizarem. Quando assumi o governo tinha 36 mil pessoas nesta situação, contratadas sem nenhum direito inerente ao trabalhador, há mais de 30 anos sem carteira assinada. O Tribunal de Contas diz que essa situação é ilegal e eu quero regularizar, dando direito aos trabalhadores de apoio”, declarou.

SAÚDE TERÁ DE ENVIAR DOCUMENTOS
O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 90 dias a fim de que a atual secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras apresente plano de ação para implementar o novo Perfil Hospitalar e o Dimensionamento de Pessoal, a cargo da Pasta. o colegiado seguiu o voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do recurso de reconsideração interposto pelo ex-secretário de Estado da Saúde Waldson Dias de Sousa. Neste mesmo tempo, ela também deve promover a regularização de servidores codificados e em atuação nas áreas administrativa e médico-hospitalar da Secretaria de Saúde. Ainda deve cessar “quaisquer contratações de prestadores de serviços e codificados, sob pena de responsabilização pessoal que resultem em aumento do quadro atual”. A lista de determinações a ela feitas pelo TCE inclui, entre outras: 1) elaboração e envio das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) atinentes aos que recebem remuneração na condição de codificados; 3) o empenho, doravante, das obrigações previdenciárias patronais e daquelas devidas pelos codificados; 4) inclusão das folhas de codificados ao exame do TCE; 5) justificação das diferenças entre o valor informado como “pago” pela Secretaria de Saúde e o montante informado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Casa Civil. O Tribunal também aprovou, ontem, com ressalvas, as contas de 2014 da Casa Civil do Governador, órgão que teve, no período, as gestões dos então secretários Walter Aguiar e Guilhermina Maria Pereira de Oliveira. A decisão, com o retorno do processo após o pedido de vista do conselheiro Fernando Catão, deu-se conforme voto do relator Arnóbio Viana.

TCE TIRA MULTA DE R$ 42,5 MIL
Em grau de recurso, o TCE afastou débito superior a R$ 42,5 mil inicialmente imposto ao então prefeito de Amparo, João Luiz de Lacerda Junior, após a comprovação documental de despesas por ele ordenadas no exercício de 2010. Ainda em fase recursal, a Corte decidiu pela regularidade, com ressalvas, da transferência de sementes de algodão promovida pela Emepa em encontro de contas com a Cooperativa Agrícola Mista de Patos, operação pela qual havia sido responsabilizado o então secretário da Agricultura Bruno Figueiredo Roberto. Com a decisão, ele também ficou livre de multa que lhe fora inicialmente aplicada. O Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo obteve a aprovação, com ressalvas, às contas de 2011, ao cabo do julgamento de recurso de apelação. Jornal Correio

quarta-feira, julho 19, 2017

Itabaiana e região: 2º decêndio do FPM de julho será creditado nesta quinta.

O 2º decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditados nesta quinta-feira (20). Veja os valores para os municípios da nossa região... ATENÇÃO! nos valores estão incluídos PREFEITURA, SAÚDE E FUNDEB... Destaca-se que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM. 

JURIPIRANGA: r$ 80 mil 
MOGEIRO: r$ 28 mil
PILAR: r$ 80 mil 
SÃO JOSÉ DOS RAMOS: r$ 60 mil 
SÃO MIGUEL DE TAIPU: r$ 60 mil 
SALGADO DE SÃO FÉLIX: r$ 80 mil 
ITATUBA: r$ 80 mil 
INGÁ: r$ 24 mil 
PEDRAS DE FOGO: r$ 141 mil 
ITABAIANA: r$ 80 mil 
(Itabaiana / prefeitura R$ 30.086,36 + saúde R$ 21.420,12 + fundeb R$ 28.560,17) = 80 mil