quarta-feira, janeiro 16, 2019

Pelo menos 170 Municípios podem ter o FPM bloqueado.

Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos. Para evitar os bloqueios ou saber quais procedimentos necessários para regularizar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica 5/2017

O documento traz explicações específicas, com detalhes e o passo a passo para regularizar as pendências que levaram ao bloqueio nesses Municípios. Segundo identificou a Confederação, a maioria dos bloqueios ocorre – por determinação da RFB – em decorrência de atraso no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “O bloqueio ocorre a partir do segundo decêndio, e é possível evitá-los”, destaca a nota.

A CNM explica ainda: mensalmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a relação de Municípios que podem ter o repasse do segundo decêndio do FPM. A divulgação geralmente é feita no dia 14 de cada mês. De acordo com as informações mais recentes da STN, 170 Municípios estão nesta listagem e podem ser impedidos de usarem a verba. No entanto, ainda é possível evitar o bloqueio da segunda parcela do FPM.

A primeira coisa que os gestores dessas localidades com apontamentos devem fazer é entrar em contato com a RFB para identificar o motivo. Depois desse processo, devem buscar regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada. Além de solicitar que o desbloqueio seja feito no sistema chamado Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

As medidas devem ser promovidas pelos Municípios o mais breve possível, a fim de terem regularizadas a situação até o dia do repasse do segundo decêndio. Se isso for concretizado, eles não sofreram com a falta do recurso no próximo repasse, previsto para dia 18 de janeiro. As demais orientações podem ser conferidas na nota sobre medidas as medidas a serem adotadas e como prevenir esse tipo de situação.

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FPM deve apresentar crescimento de 26% na PB.

A estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve crescer aproximadamente 26% na Paraíba, entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo dados do Observatório de Informações Municipais, o recurso, que é a principal fonte orçamentária dos municípios, vai saltar de R$ 214,2 milhões para R$ 269,8 milhões.

João Pessoa é a cidade com a maior fatia do bolo orçamentário. A estimativa para janeiro foi de R$ 23,5 milhões, valor que deve saltar para R$ 29,6 milhões em fevereiro, salto de 23%. Para o ano de 2019 espera-se que a capital paraibana receba R$ 301,8 milhões de FPM. A segunda cidade com o maior volume é Campina Grande, que deve aumentar em 26% o valor, saindo de R$ 6,4 milhões, em janeiro, para R$ 8,1 milhões em fevereiro. Para 2019, são estimados R$ 83,1 milhões para a cidade.

Na avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o aumento do FPM não significa mais conforto aos municípios, uma vez que os valores ainda estão abaixo do necessário. “Não supre porque o aumento é relativo ao período em que há oscilação, comum no começo do ano e deve ter declínio depois dos três primeiros meses. Muitas prefeituras entraram o ano endividadas, então basicamente esse aumento será dissolvido para regularizar os débitos”, disse.

As cidades que completam o ranking dos cinco maiores recursos são Santa Rita (salto de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões); Patos (R$ 3,1 milhões para R$ 3,9 milhões); e Bayeux (R$ 2,9 milhões para R$ 3,6 milhões). Apesar das estimativas já deduzirem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o presidente da Famup explicou que muitas gestões usam o FPM para bancar os custos com a educação.

Na última quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano.

Saldos. Oitenta municípios paraibanos sofreram redução na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 19 cidades tiveram o repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a entidade, a Paraíba ocupa a 2ª posição no ranking das cidades que mais foram afetadas com as retenções de recursos, só perdendo para o estado de Minas Gerais. Essa situação se deve a dívidas acumuladas pelos municípios.

Informe: Prefeitura Municipal de ITABAIANA


Animal solto em vias públicas é crime! A Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental de Itabaiana, faz um chamamento pra que toda a população colabore, ao verificar a presença de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas, que acionem o parceiro responsável pela apreensão de animais nestas condições, Joca Dure. Atualmente ele atende nos telefones informados acima. A responsabilidade sobre o animal solto é do dono do animal, mas o risco a vida e segurança é de nós. Colabore! Divulgue está informação. DMARH / SEDURB

terça-feira, janeiro 15, 2019


CLICK paraibahoje.com

Bebê morre em hospital na PB e irmã acusa médico de ter forçado parto normal --- Menor preço de arma de fogo pode ser encontrado a R$ 1.500, na Paraíba --- A partir desta sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária. --- Governo do Estado vai pagar em 60 parcelas dívidas de R$ 14,2 milhões à PBPREV --- O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), informou nesta terça-feira (15) que vai enviar nos próximos dias ao Poder Legislativo o projeto de lei que concede reajuste salarial de 4,17% aos professores da rede pública municipal de ensino.

CLICK paraibahoje.com

segunda-feira, janeiro 14, 2019

Municípios recebem recursos financeiros nesta terça-feira, 15.

Municípios recebem recursos financeiros nesta terça-feira, 15 de janeiro 2019... Entre eles: ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), FUNDEB.(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e FUS (Fundo Saúde) ... Valores pesquisado pelo blog Itabaiana hoje, junto ao sistema de informações do Banco do Brasil. Valores creditados: (incluindo: ICMS, FUNDEB, e FUS). 

Juripiranga: R$ 73.224,95 
Mogeiro: R$ 89.593,17 
Pilar: R$ 64.300,86 
Salgado: R$ 77.255,74 
Itatuba: R$ 74.168,31 
São José dos Ramos: R$ 42.839,79 
São Miguel de Taipu: R$ 48.620,14 
Ingá: R$ 99.912,17 
Itabaiana: R$ 91.820,18 
Pedras de Fogo: R$ 274.590,72
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domingo, janeiro 13, 2019

Polícia divulga foto de homem que matou idosa em MOGEIRO.

A Polícia Civil divulgou neste sábado (12) a foto de Luis Nogueira da Silva como sendo o homem que matou com três tiros a vizinha conhecida como ‘Dona Mocinha’. O crime aconteceu nessa sexta (11), no distrito de Gameleira, em Mogeiro, Agreste da Paraíba. Segundo a PM, houve uma discussão entre eles e quando a mulher iria prestar queixa contra o homem, o suspeito de armou e atirou contra ela. Dona Mocinha foi morta com três tiros nas costas. Após o homicídio, o homem fugiu do local.