segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Festival ‘Bregareia’ homenageia Reginaldo Rossi em 2014

Os amantes da música brega podem se preparar para subir a serra até chegar na cidade de Areia para prestigiar a XV edição do Festival da cachaça e da rapadura, popularmente conhecido como "Bregareia", o mais tradicional festival brega do país, que este ano tem como homenageado o rei do brega, Reginaldo Rossi. O evento está marcado para acontecer nos dias 12, 13 e 14 dezembro. A noite de abertura, sexta(12), como não poderia ser diferente, ficará por conta da  banda oficial do cantor homenageado, The Rossi, com um repertório, a banda prepara um show com sucessos que marcaram a carreira do artista.

Entre as mais de 20 atrações já confirmadas estão Agnaldo Timóteo, Baltazar, Adilson Ramos, José Orlando, Gilliard, Carlos Alexandre Jr, Roberto Muller, José Ribeiro, Kamilo Faion, o rei dos cornos Roberto Alexandre, entre outros.

Este ano também está confirmado a realização da famosa Gincana da Cachaça Artesanal de Alambique, com o títtulo "Beba com moderação", e o Show de Calouros Brega.

O evento reúne admiradores da chamada música brega de toda parte do país durante  três dias do autêntico brega, com diversas atrações. Com a realização do Bregareia, a Prefeitura Municipal de Areia, além de promover o intercâmbio Econômico/Cultural reafirma o potencial turístico da cidade. Com a expectativa de 100 mil pessoas,  o prefeito Paulo Gomes, acredita que certamente irá aquecer a economia com a criação de novos empregos, e disseminar ainda mais a cultura do Turismo de evento na região, bem como proporcionar a população lazer, cultura e entretenimento.

"O Projeto Bregareia 2014 consiste em trazer um novo conceito em evento, onde iremos transformar o real, em uma viagem dentro do mundo brega. Para tal vamos fazer uma cenografia buscando a arte clássica  misturando com o show de iluminação. E a expectativa é atrair cerca de 100 mil turistas, movimentando assim a economia não só de Areia, como também das cidades circunvizinhas",  afirmou.

O Município de Areia fica localizado na microrregião do brejo e na mesorregião do Agreste Paraibano, possuindo o maior número de engenhos de aguardente e rapadura do estado da Paraíba. Areia sempre teve a sua economia voltada para a produção dos produtos derivados da cana-de-açúcar.
Dentro desse contexto, o "Bregareia" tem como objetivo fortalecer ainda mais  o potencial turístico da cidade, o que certamente irá aquecer a economia durante a realização do evento. O evento traz aos seus participantes e visitantes a oportunidade de conhecer a tão rica história da cidade de Areia, com seu Teatro Minerva, primeiro teatro da Paraíba fundado em 1854, o Casarão José Rufino, construído em 1808, o Museu casa de Pedro Américo,  autor do quadro "O Grito do Ipiranga", considerado o melhor pintor do Império, grande orgulho das artes plásticas brasileira, conhecido em todo mundo pelo seu indiscutível talento. Além do Museu Regional de Areia, o Museu da Rapadura, e seus 30 engenhos em atividade na fabricação de cachaça e rapadura.

 "Com tantas potencialidades o Município de Areia apresenta um forte apelo para o turismo, desde o cultural, o histórico, o rural, até o turismo de negócios e eventos", é o que aposta o Secretário de Turismo da cidade, Adriano Nunes.

domingo, 23 de novembro de 2014

Assentados promovem feira agroecológica em ITABAIANA

Foi realizada na última sexta-feira, 21, no centro da cidade de Itabaiana, a primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária do Vale do Paraíba, com a participação dos assentamentos Nossa Senhora Aparecida, Almir Nunes, Dom Marcelo, Padre João, Santa Emília, João Pedro Teixeira e Amarela. A feira foi promovida pela Cooperativa de Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano, com apoio da Secretaria de Agricultura do Município, Comissão Pastoral da Terra e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

As famílias venderam produtos dos assentamentos, cultivados sem nenhum um tipo de defensivo químico. O público teve a oportunidade de comprar feijão, milho verde, tomate, pimentão, batata-doce, coentro, alface, cenoura, repolho, macaxeira, inhame, mamão, manga, tapioca, bolo, doce, beiju, canjica, mungunzá, galinha de capoeira, ovos e sucos. 

A Paraíba conta, atualmente, com cerca de 40 feiras agroecológicas realizadas por agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O principal atrativo para o público consumidor é a qualidade dos produtos e o fato de serem cultivados sem agrotóxicos. 

Segundo o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju, as feiras mostram a boa produção dos assentamentos e, sobretudo, o comprometimento dos agricultores em levar alimentos saudáveis para a mesa da população.Tribuna do Vale

Prefeitos demitem temporários para gerar caixa

A seca e os baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrados esse ano afetaram as finanças nas administrações municipais, principalmente das menores prefeituras. Diante da dificuldade de cumprir a responsabilidade de pagar o décimo terceiro salário dos servidores efetivos muitos prefeitos estão tomando uma medida drástica. Os gestores acabam afastando os funcionários comissionados e contratados, além de cortar gastos com combustíveis e compra de equipamentos para saúde para quitar o benefício.

Em dezembro, os prefeitos poderão contar com 1% a mais no repasse do FPM. Apesar disso, a ajuda não garante tranquilidade para os gestores pagarem as duas folhas dentro do mesmo mês. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em dezembro as 223 prefeituras paraibanas devem receber R$ 213.113.832. Em janeiro o repasse apresenta uma queda de mais de R$ 13 milhões, passando a ser de R$ 200.347.695.

Segundo Tota Guedes, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o 1% a mais no repasse para as prefeituras decorre da emenda constitucional 55/2007, que foi o resultado de luta do movimento municipalista. Em valores, este adicional representa cerca de R$ 3,4 bilhões, e para o conjunto dos municípios da Paraíba, são R$ 112 milhões, um aumento de 12% em relação ao repasse do ano passado.

O presidente da Famup informa que no repasse de 1% em dezembro não há retenção de Fundeb. Tota ainda revelou que os municípios paraibanos estão vivendo uma crise financeira aguda nos municípios da Paraíba e o recurso pode ajudar no fechamento das contas e principalmente no pagamento do 13º dos servidores municipais.

“Estamos conversando com os prefeitos e vendo as dificuldades que estão enfrentando nesse fim de ano. Não é fácil equilibrar as contas depois de um ano atípico com a pior seca dos últimos 40 anos e eleições. As receitas não reagiram para acompanhar as despesas e por isso, os prefeitos enfrentam essas dificuldades para fechar as duas folhas de dezembro, o décimo terceiro e a folha do mês”, disse Tota Guedes.

De acordo com o presidente da Famup, existia uma previsão do Tesouro Nacional de que o mês de dezembro seria beneficiado com um reforço de 55% no FPM, mas que não se concretizou. Por conta disso, os prefeitos terão que garantir a estabilidade da máquina e utilizar o reforço de 1%, previsto para o início de dezembro, no pagamento dos servidores municipais.

A única recomendação da Famup para esse final de ano é no sentido dos gestores enxugarem ao máximo as despesas da máquina pública. Cortes com prestadores e contratados, com combustíveis e materiais extras devem ser feitos como forma de garantir o cumprimento das obrigações com o pagamento do décimo terceiro e da folha. “Fazendo isso os prefeitos terão um pouco mais de condições de terminar o ano com a máquina funcionando”, destacou.
Do Portal Correio

Em Itabaiana, Diálogo Público tem participação expressiva

Aconteceu na manhã da última sexta-feira (21) em Itabaiana o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’. O encontro foi conduzido pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que justificou a ausência do conselheiro presidente, Fábio Nogueira, acometido por uma forte virose, associada a uma crise de faringite.

Oscar Mamede leu mensagem enviada pelo conselheiro Fábio Nogueira, aos participantes do encontro, externando a imensa “tristeza pela impossibilidade da presença em Itabaiana, onde possui muitos e sólidos laços de amizade”.

O tema ‘Controle Social’ foi apresentado pelo conselheiro Oscar Mamede. Ele ressaltou a importância da iniciativa do Tribunal de Contas, que, “ao percorrer a Paraíba para estimular a participação do cidadão na fiscalização do emprego dos recursos públicos, interage e se aproxima da população paraibana”.

O conselheiro Oscar Mamede ilustrou a importância da participação popular na Lei 135/2010, a lei da Ficha Limpa, “resultado da mobilização da sociedade, que hoje produz reflexos na melhoria da gestão pública quando, por exemplo, contribui para o impedimento da candidatura de políticos que cometeram atos de improbidade administrativa; ou seja, é uma iniciativa que confirma a necessidade do controle social e, igualmente, contribui para a redução dos índices de corrupção”, salientou.
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O auditor de contas públicas Ênio Martins Norat, coordenador da Ouvidoria, falou sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. “Com o advento da Lei 12.527/2011 passamos da cultura do segredo para a cultura do acesso, qualquer cidadão, sem a necessidade de justificação, pode solicitar informações aos órgãos públicos”, comentou.

De acordo com Ênio Norat, mais de 90 países detêm regulamentação de acesso à informação. No Brasil, conforme complementou, houve pressão de ONGs e sindicatos, reforçado pelo fato de que o país é signatário de tratados internacionais, para a edição da lei, que passou a vigorar em 2012.
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A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela iniciou destacando que o Diálogo Público, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi reconhecido pelo pioneirismo e grande alcance social e, por isto, agraciado com a edição 2014 do prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Câmara dos Deputados.

A República, segundo a procuradora Sheyla Barreto, tem como um dos seus princípios vetores o dever de prestação contas pela gestão pública. Ela lembrou que o art. 70 da Constituição Federal define e associa o controle externo ao social, reforçando a premissa de que o cidadão deve ser partícipe da democracia. “O Controle social não deve ter um caráter individual, mas, ser pensado em seu aspecto coletivo, de modo que se possibilite a correção de algo que não se conduz pelo caminho certo”, realçou.
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O auditor de contas públicas do TCE-PB, Vinicius Farias Dantas, fez uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Ele se deteve em uma explanação sobre o aplicativo Controle Social TCE-PB, desenvolvido para que os cidadãos possam interagir com a Corte, através de dispositivos móveis dos sistemas operacionais Android e Apple.
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O tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, foi apresentado pelo auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. Em uma explicação quanto à diferença da auditoria convencional ele mostrou que a AOP é uma auditoria que vislumbra a eficácia e a qualidade das políticas públicas “e o controle social é imperativo para a sua consecução”, ressaltou.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Maior parte do orçamento do Estado vai para folha de pessoal

Os poderes e instituições do Estado da Paraíba consomem mais de 80% do seu orçamento com pessoal. É o que aponta um levantamento feito pela Secretaria de Planejamento do Estado, com base no repasse mensal do duodécimo. O estudo mostra que até outubro deste ano, o Tribunal de Justiça havia gastado 87,6% do duodécimo com pessoal. O Ministério Público chegou a gastar 88,14% e o Tribunal de Contas, 84,26%. A exceção ficou com a Assembleia Legislativa, que consumiu 54,83% do duodécimo com despesas de pessoal.

Para o exercício de 2015, os poderes estão reivindicando um aumento de R$ 235 milhões nos seus orçamentos para fazer face às despesas. Pela proposta, o Tribunal de Justiça terá um orçamento de R$ 588.894.332,00; a Assembleia Legislativa de R$ 298.339.000,00; o Ministério Público de 137.211.000,00; e a Defensoria Pública de R$ 90.561.196,00. Os valores são questionados pelo governo do Estado, que reajustou os orçamentos dos poderes com base nos índices da inflação.

De acordo com a proposta enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho, os orçamentos dos poderes são os seguintes: Tribunal de Justiça (R$ 486.761.791,00), Assembleia Legislativa (R$ 257.260.710,00), Ministério Público (R$ 199.140.627,00), Tribunal de Contas (R$ 115.124.675,00) e Defensoria Pública (R$ 57.702.328,00). O valor fixado pelo governo está sendo questionado na Justiça em um mandado de segurança impetrado pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

"O valor do duodécimo do Ministério Público para atender às necessidades da instituição é insuficiente, já que trabalhamos no limite orçamentário”, afirma o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, secretário-geral em exercício do MPPB. Ele destaca que com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público adquiriu uma função, que antes era somente de um órgão acusador, de trabalhar em defesa dos direitos individuais indisponíveis. “Essa nova função fez o Ministério Público crescer e se fazer presente de forma efetiva em todas as regiões da Paraíba. E o que se gasta com pessoal é o mínimo suficiente, para atender às demandas que aportam na instituição".
O portal da transparência do Ministério Público Estadual mostra que este ano o órgão já recebeu R$ 161.230.000,00 do duodécimo.

Deste total, foram gastos R$ 137,335 milhões com pessoal e encargos sociais; R$ 18,236 milhões com custeio e R$ 237.163,08 com investimentos. As maiores despesas são com água, energia e telefone (R$ 720.428,56), benefícios assistenciais (R$ 1.094.100,54), material de consumo (R$ 492.199,14), dentre outros.

Paraíba já soma R$ 2,1 bi em repasses do FPM

Os 223 municípios da Paraíba já receberam este ano R$ 2,1 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), corresponde aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro, restando ainda a última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No mesmo período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.
Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado, dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica nas mãos dos gestores das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$ 2,1 bilhões, R$ 273 milhões ficaram para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já que as capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada, o que garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior.

Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$ 67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6 milhões. Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux Cabedelo, Sousa, Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos 10 maiores do Estado, concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual que corresponde a R$ 561,6 milhões do valor repassado pela União até então.

Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o percentual ficou dentro do esperado, levando em consideração as condições adversas da economia, mas pontuou que o crescimento vem diminuindo ao longo dos anos.

“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do tempo, o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano passado”, afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou que aprovação no Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM ajudará a minimizar o problema. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Neste sábado: Segundo "DIA D" de vacinação

É neste sábado 22 de novembro, que haverá o segundo “Dia D” da CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO E A PARALISIA INFANTIL, para crianças de 06 meses a menos de 05 anos de idade.

Portanto, a Secretaria de Saúde do município de Itabaiana (PB), convoca a toda população que se encaixa nesse perfil, a comparecerem a partir das 08h00 até as 17h00 nos seguintes locais de vacinação:

- Secretária de Saúde;
- Policlínica;
- USF da Suburbana;
- USF do Açude das Pedras;
- Colégio Santos Dumont (Jucuri).

Haverá a participação de palhaços e outros personagens do mundo infantil, para abrilhantar ainda mais a festa para a criançada.

Mais uma ação do Governo para Todos.
Agradecem
Drª Claudia Cristina (Secretária de Saúde), e Antônio Carlos (Prefeito)
Carlão ASCOM