O governador João Azevêdo lançou,
nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o
Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático
Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de abril. Na oportunidade, o
chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª edição do Prêmio Ceci
Melo de Participação Social, que homenageia, este ano, conselheiras e
mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher,
celebrado no dia 8 de março.
Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos,
vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do
Orçamento Democrático.
Na
ocasião, João Azevêdo afirmou que o ODE é um instrumento de aprendizado
para o Governo e tem conquistado a credibilidade da população. “As
pessoas vão às plenárias porque tiveram as respostas necessárias para o
que apresentaram. O Orçamento Democrático se moderniza, se reestrutura e
apresenta novas ferramentas, mas, acima de tudo, ele funciona porque as
pessoas estão presentes, dizendo o que dá certo ou não. Nas entrelinhas
das falas, o cidadão aponta, de maneira muito simples, soluções de
problemas para questões grandiosas e que, às vezes, a equipe técnica do
governo não consegue identificar; essa troca de experiência é
fundamental”, observou.
Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro Ciclo do ODE
de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba nesses
moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na
prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e
representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos
da sociedade”, pontuou.
O
secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou
que o ODE passou a ser uma política de Estado e significa cidadania e
participação social. “O Orçamento não ajuda apenas o governo na tarefa
de investir corretamente, mas tem criado uma nova política no Estado,
fazendo com que os paraibanos e paraibanas tenham uma mentalidade cada
vez mais aguçada e conectada com a realidade”, reforçou.
Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar as
audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas
poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do
Governo do Estado. No ícone do Orçamento Democrático, elas adicionam
nome, cidade, região e telefone, além das prioridades que defendem em
investimentos para a sua localidade. No dia da audiência, a pessoa
confirma seu comparecimento para validar seu cadastramento”, explicou.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer nas 14
Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios
paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com
as presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.
As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril); Princesa
Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril);
Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de
maio); Sumé (4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de
maio); Cuité (17 de maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio);
Soledade (25 de maio); Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e
João Pessoa (1º de junho).
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da
cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o
empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos
gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a
população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as
prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Para
a conselheira Francinete Nascimento, o ODE fomenta a integração
coletiva em prol do bem comum das pessoas. “Nós planejamos e construímos
juntos todas as demandas. Eu acredito nesse trabalho como peça
fundamental para a sociedade civil”, afirmou.
O conselheiro Eronildo Aguiar falou da importância de participar do
programa. “O Orçamento Democrático é um instrumento em que colocamos as
necessidades da sociedade civil e onde conseguimos grandes obras”,
disse.
Já a conselheira Marlene Souza relatou o orgulho de integrar o
programa. “A Paraíba é um novo estado por conta do Orçamento. Eu tenho
satisfação de fazer parte dele porque temos uma oportunidade de buscar
nossos direitos e entender nossos deveres”, contou.
Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do Orçamento
Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil
pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre
obras e serviços.
Prêmio Ceci Melo de Participação Social
– É uma iniciativa da Secretaria Executiva do ODE, em parceria com a
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que tem o
objetivo de homenagear mulheres que se destacam na atuação pessoal,
profissional e/ou política, em prol do desenvolvimento das comunidades
que representam. Na edição deste ano, serão homenageadas 14 conselheiras
e 14 mulheres da sociedade civil.
De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana,
Gilberta Soares, o prêmio é uma forma de incentivar a participação
social das mulheres. “Para nós é sempre mais difícil ocupar espaços de
fala, de representação e sentar nas principais cadeiras. Uma premiação
como essa valoriza não só a própria mulher, mas chama a atenção da
sociedade para ampliar esses espaços de participação”, relatou.
Homenageada na edição deste ano, a líder comunitária Dona Nicinha fez
um agradecimento ao Governo. “Estou muito orgulhosa depois dessa idade
toda sendo homenageada. Estou feliz porque as pessoas reconhecem a nossa
importância”, comentou.
