domingo, abril 23, 2017

Fortes chuvas alagam ruas centrais da cidade de INGÁ.

Fortes chuvas alagam ruas centrais da cidade de INGÁ neste domingo (23).. VEJA MAIS
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Mangabeira: uma cidade dentro da cidade, que comemora 34 anos... Cem mil habitantes, 20 mil domicílios, 75 mil habitantes, 10,96 quilômetros quadrados de área, território maior que países como Líbano, Vaticano e Palestina. Os números estratosféricos evidenciam a grandiosidade do bairro de Mangabeira, que se considerado cidade, seria a 4ª maior do estado da Paraíba. Fundado em 23 de abril de 1983, o bairro completa 34 anos no dia de hoje. E o primeiro nome do aniversariante do dia foi Conjunto Habitacional Tarcísio de Miranda Burity, em referência ao ex-governador da Paraíba. Com o passar dos anos, aproximadamente em 1990, o bairro começou a ficar popularmente conhecido como bairro das mangabeiras, por conta de uma grande fazenda que cultivava mangabas. E não demorou muito para o novo nome ser oficializado, a partir daquele momento o conjunto habitacional tinha nova identidade: Mangabeira. Hoje em dia, o bairro da Zona Sul da cidade é dividido em oito partes e se estende do Colégio CAIC até a ladeira do Valentina. E é impossível falar do bairro sem mencionar o comércio. Principal fonte de renda da maioria da população, Mangabeira ainda conta com a principal avenida comercial da cidade: a Josefa Taveira. O vigor tipicamente nordestino é potencializado no mangabeirense, e isso reflete diretamente no comércio. A origem sertaneja da maioria dos habitantes deu ao povo um espírito de escavador para alcançar seus objetivos. E o comércio foi justamente o meio para atingir este fim. Entre serviços, lojas de automóveis e restaurantes, as vendas e são responsáveis por impulsionar a economia do bairro, que cresceu muito ao longo dos anos. E há quem tenha participado de toda essa evolução.
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POMBAL: Presos acusados de estupro coletivo... Três homens foram presos acusados de estupro coletivo de uma jovem de 24 anos, na cidade de Pombal, no sertão paraibano. De acordo com Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (21), quando os suspeitos se aproveitaram da mulher que ficou embriagada na casa de um dos acusados. De acordo com o delegado de Policia Civil, Sylvio Rabello, os suspeitos confessaram o crime e foram conduzidos para a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Pombal. Sylvio Rabelo revelou que a moça foi encontrada pela mãe dela com escoriações pelo corpo e ainda a presença de sêmen nas partes íntimas. Ela foi encaminhada para exames no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos. Ainda segundo o delegado, o trio se revezaram ao praticar a violência sexual.

sábado, abril 22, 2017

Informação: Prefeitura Municipal de ITABAIANA


Neste sábado (22), a Prefeitura Municipal de ITABAIANA através da Gerência de Obras e Viação, realizou melhoramento nas vias de acesso das comunidades do Alto da Boa Esperança e Maracaípe, devolvendo aos moradores conforto e segurança necessária. VEJA MAIS
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Amanhã (23), às 08h, no ginásio do Colégio Estadual, acontecerá o I MINI TORNEIO DE HANDEBOL .... Participe, sua presença é de grande importância! --- VEJA MAIS
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O Prefeito de Itabaiana recebeu em seu gabinete a visita de Sérgio Martins, Superintendente do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A reunião ainda contou com a participação de Dema Azevedo, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldinho Sousa, o Diretor de Agricultura Abastecimento e Pesca, Sousa Filho, além de diretores ligados à pasta de desenvolvimento econômico Municipal. O superintendente veio fazer uma visita técnica, tendo como objetivo a instalação de um polo do SENAR nas escolas municipais Nossa Senhora das Graças e Dr. Antônio Batista Santiago para implantar cursos técnicos nas áreas de informática, agronegócios e outros, de acordo com a demanda, visando a formação de jovens, tanto da área urbana como rural. Segundo Sérgio Martins, a parceria trará avanços para a cidade. "Esta parceria, prefeitura e SENAR, será essencial, visto que Itabaiana é uma cidade polo e beneficiará outros municípios polarizados por ela", pontuou. Dr. Lúcio também comentou sobre a parceria. "Resta agora a autorização do MEC para oferecermos esta oportunidade de capacitação profissional para os jovens, isso nos deixa felizes", declarou.

João Pessoa é eleita a melhor Capital para viver no Nordeste.

A revista Exame divulgou neste sábado (22), um ranking apontando João Pessoa como a melhor Capital do Nordeste para se viver. O levantamento foi realizado pela consultoria Macroplan e avaliou todas as capitais do país, utilizando dados coletados de órgãos governamentais da União, dos Estados e Municípios entre os anos de 2004 e 2015. João Pessoa aparece na classificação geral em 12º lugar entre as capitais brasileiras. O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local. A capital paraibana atingiu o índice de 0,574. Para chegar a este resultado, a consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. Na área de Saneamento e Sustentabilidade João Pessoa ficou em 2º lugar em todo Nordeste e em 7º em nível nacional. Já no ranking da Saúde, a Capital aparece em 3º lugar no Nordeste. Nos segmentos de segurança (4º no Nordeste e 20º no país) e educação e cultura (6º no Nordeste e 21º no país)

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Violência não poupa nem os idosos na Paraíba.

O envelhecimento traz uma série de consequências para o ser humano, mas além do peso da idade, muitos idosos sofrem com a violência física, psicológica e o abandono dos próprios familiares. Muitos definham sem pedir ajuda. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) apontam que os casos de violência física na Paraíba aumentaram 10,5% em 2016 comparado ao ano anterior. Porém, há outros números, como os de atendimentos feitos em João Pessoa pela Coordenadoria da Proteção Especial de Média Complexidade (PSEMC) e os dados da Delegacia Especializada do Idoso, que abriu centenas de procedimentos na Capital em 2016. “Ao atender um idoso vítima de qualquer tipo de violência, a PSEMC encaminha aos Creas, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Promotoria do Idoso, Delegacia do Idoso ou ao Programa de Atendimento à População Idosa (Pappi). Geralmente, a violência acontece em casa e é cometida por familiares”, declarou a coordenadora da Proteção Especial de Média Complexidade, Josenilda Nascimento. A titular da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso, Vera Lúcia Soares, explicou qual o procedimento quando o caso de agressão é confirmado. “É feito um relatório que é encaminhado à delegacia e ao Ministério Público Estadual (MPPB). Se for o caso, é apurado criminalmente”, observou. Ela ressaltou que o tipo de agressão com mais casos são os maus tratos contra o idoso que giram em torno do dinheiro. “Quanto mais dinheiro ele tem, mais ocorre problema”, acrescentou. Foi dopada e abandonada... Do alto de seus 85 anos, a aposentada Joana Batista de Albuquerque sabe bem o que é ser espancada dentro de casa. Após a morte do marido, com quem não teve filhos, ela passou a morar sozinha. Porém, o enteado e a esposa a convidaram para morar com eles. A idosa descobriu que ambos estavam desempregados e o interesse era em sua aposentadoria. Mesmo assim, decidiu ir morar com o casal. Foi quando começaram as sessões de espancamento. Até que um dia ela foi dopada e jogada na beira da estrada. “Não sei o que eles me deram. Só lembro quando tiraram as duas alianças (dela e do marido) do meu dedo. Queriam que eu fosse atropelada. Queriam me matar”, lembrou. Ela perdeu a visão e o movimento das pernas após as agressões. O diretor da Vila Vicentina, onde a idosa vive hoje, contou que os relatos de violência são sempre chocantes. “Temos também muitos idosos que chegam vítimas de abandono de familiares. O MPPB recebe denúncias, investiga e pune a família, e traz o idoso para cá. Recebemos vítimas de maus tratos, violência. Alguns vêm por conta própria. Outros, a família traz, e há os que são encaminhados pelo MPPB”, observou Washington do Nascimento Cardoso, presidente da Vila Vicentina. Para denunciar ▶ Disque 100 ▶ Delegacia do Idoso – 3218-6762 ▶ Secretaria de Desenvolvimento Social - 3218-9232
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Universitária morre após ser arremessada de carro em capotagem no Sertão... Uma universitária de 18 anos morreu após ser arremessada de um carro, durante uma capotagem, na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, na noite de sexta-feira (21). Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, o carro em que a universitária seguia saiu da pista e capotou nas imediações do campus da UFCG em Patos, no bairro do Jatobá. Na capotagem, a universitária foi arremessada e morreu no local. O delegado José Edson Pedroza, que registrou a ocorrência, relatou que no veículo seguiam seis pessoas, incluindo a universitária que morreu no acidente. Ele explicou que, com base no relato dos outro ocupantes, a jovem seguia no veículo sentada no colo de uma amiga. A universitária teve traumatismo craniano e fraturou o pescoço. “Seguiam quatro meninas no banco de trás e dois rapazes na frente. A menina que morreu estava atrás, no colo de uma das amigas. Pelo que foi contado pelos ocupantes, o motorista perdeu o controle quando foi mexer no som”, explicou o delegado. Após o acidente, o condutor do carro confessou ao delegado que havia bebido cerveja, mas se recusou a fazer o teste etilômetro. O delegado encaminhou o motorista para fazer o exame toxicológico no Instituto de Polícia Científica (IPC). O condutor foi autuado em flagrante, ainda segundo Edson Pedroza. Nenhum outro ocupante do veículo apresentou ferimentos graves. A universitária cursava o 6º período de biomedicina em uma faculdade privada de Patos. Ela era natural de Catolé do Rocha, cidade também do Sertão paraibano.
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Foi inaugurado, na última quinta-feira (20), a pavimentação da rodovia PB-030 beneficiando cerca de 20 mil moradores de Pedras de Fogo que terão mais conforto e segurança ao passar pela estrada. A PB-030 tem 28,2 km de extensão e representa um investimento de mais de R$ 16 milhões com recursos do Tesouro Estadual, sendo a 123ª estrada desta gestão. “Essa obra era uma necessidade da população de Pedras de Fogo. Investimos mais de R$ 16 milhões e é uma grande satisfação vir inaugurá-la. Uma estrada como esta, que é a 123ª deste Governo, serve para fortalecer a produção agrícola, agilizar o atendimento aos doentes, para ativar o comércio, enfim, são inúmeros benefícios, por isso estamos fazendo tantas estradas pela Paraíba”, afirmou Ricardo Coutinho.
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Licitação de R$ 16 mi é irregular e TCE multa ex-prefeito de Santa Rita... A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular pregão presencial da prefeitura de Santa Rita destinando em 2014 cerca de R$ 16,6 milhões, mediante adesão em ata de registro de preços, para compra de medicamentos. O julgamento inclui, também, multa de R$ 9,3 mil ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, mais conhecido como Netinho de Várzea Nova, por haver formalizado, conforme os autos, todas as etapas do procedimento, à época aberto pelo Fundo de Saúde do município e vencido pela empresa Mega Hospital. Ainda cabe recurso da decisão. Relator do processo 14364/14, relativo ao Pregão Presencial 09/2014, o conselheiro Fábio Nogueira enumerou em seu voto algumas das falhas apontadas pela unidade técnica do Tribunal: “ausências da própria ata de registro de preços, de justificativas para a quantidade de medicamentos licitados e de pesquisa de preços no mercado fornecedor”. Além, ainda, da constatação, pela Auditoria, de que “o valor homologado difere daquele constante na ata da sessão”. Novo processo Por proposição do conselheiro, a Câmara também aprovou abertura de processo específico para análise de outro pregão – o de nº 07/2014 –, também do município de Santa Rita, vencido pela empresa Saúde Médica Comércio e Representação Ltda, para a qual foram empenhados R$ 498,7 mil, dos quais R$ 373,4 mil efetivamente pagos, conforme dados no sistema Sagres. Na mesma sessão, a 1ª Câmara aprovou a prestação de contas, exercício 2014, do Instituto Municipal de Previdência de São Bento. E julgou regulares, com ressalvas, os processos 09539/11 e 08627/14, das prefeituras de Piancó e Sapé, respectivamente relativos às contratações de empresas para elaboração de edital de concurso público, na primeira, e na segunda para construção de duas quadras escolares cobertas.

Prefeituras da Paraíba terão R$ 591 milhões de FPM.

As 223 prefeituras paraibanas receberão nos próximos três meses um total de R$ 591.051.215 referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais. A estimativa elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional representa apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior. Na quinta-feira as prefeituras paraibanas receberam o segundo repasse referente ao mês de abril no valor deR$ 17.438.723,87 em valores líquidos. Em valores brutos o repasse é de R$ 27.248.006,04. 

 No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia. A CNM destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%. Em relação ao montante de FPM repassado de janeiro até este último repasse, o total é R$ 27,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5,32% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, considerando-se os efeitos da inflação.

sexta-feira, abril 21, 2017

Informação: Prefeitura Municipal de SALGADO.



Secretaria de Ação Social de Salgado comemora a Páscoa com os idosos do Serviço de Convivência... Na tarde de quinta-feira (20), a Secretaria de Assistência Social promoveu festa da Páscoa aos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Salgado. A técnica do Scfv Cristiane Trigueiro, está muito satisfeita com o sucesso da comemoração de Páscoa com os Idosos do Scfv, agradece a todos que prestigiaram o evento, que contou com a presença da Secretária de Assistência Social Genilsa Andrade, Assistência Social Elizangela, amigos voluntários D. Mariinha, Gerlane, Neto, Grupo Sol nascente, Assessoria de Imprensa da Prefeitura, Equipe do Scfv e do Coelhinho da Páscoa, que contagiou muita alegria aos idosos. Agradecendo também o total apoio do Prefeito Adjailson Andrade, que está sempre valorizando a vida dos nossos Idosos. Falou Cristiane. Os idosos participaram do show de louvor com o grupo sol nascente e a reflexão sobre a páscoa com D.Mariinha. Foi uma tarde de muita alegria e descontração, com o carinho da Secretária Genilsa, que entregou aos idosos uma lembrança de páscoa. A Secretária de Assistência Social de Salgado de São Félix. prestigiou a festividade, agradeceu a todos que participaram do evento. E disse. “Quero justificar a ausência do Prefeito Adjailson que se encontra em outro compromisso, cumprindo agenda”. Na oportunidade parabenizo todos que organizaram o evento e agradecer a presença dos nossos idosos, que é uma forma de trabalharmos a integração e a chance de se divertirem, trabalhando ainda a auto estima. “Todas as vezes que prestigiamos a cada evento do SCFV, saímos mais confiantes por causa da energia transmitida por todos”, disse a Secretária e Primeira Dama Genilsa Andrade.. Assessoria de Comunicação.
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Prefeito de Salgado recebe visita do Secretário de Cultura do Estado Na última terça-feira, 18 de abril, o secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Lau Siqueira, esteve no município de Salgado de São Félix, e participou de uma conversa com o Prefeito Adjailson Andrade, Vice prefeito Luizinho, Gestor do SEBRAE Pablo Queiroz, Consultora do SEBRAE Turismo Fernanda Melo, Vereador Mano, Gerente de Promoção Cultural SECULT Milton Dorneles, Adjunto de Cultura Ademir, Sala do Empreendedor Josilene Alves, Gerente local da Emater José Wilson, representantes do banco do Nordeste e os representantes das secretarias municipais de Salgado e da Amostra Cultural. O Prefeito Adjailson Andrade, falou da necessidade do Poder Público dar mais destaque a área cultural dos municípios, ele destaca a Amostra Cultural como um novo impulso para a cultura de Salgado de São Félix. Acrescentou, “Manter um diálogo com a educação é fundamental, realizando oficinas nas escolas, poesia com as crianças, ou, sarau na praça; entrar nessa luta com os pés plantados no chão, pois o que parece ser pouco é muito”. “A amostra Cultural terá o propósito de acabar com as fronteiras e fortalecer os intercâmbios, de forma que Salgado seja inserido no mapa Turístico”, concluiu. O Secretário Lau Siqueira ficou impressionado com importância turística existente no local e logo agendou 03 de maio de 2017, para conhecer todas pessoas que estão inseridas na Amostra Cultural Salgadense, que será uma realização de um festival de arte e cultura, como fonte de mobilização artística. Disse o Secretário de Cultura do Estado. Assessoria de Comunicação.
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A secretária de Assistência Social de Salgado, Genilsa Andrade, acompanhada com Assistente Social do Cras Aurea Duarte e a Assistente social Elizangela, participou nessa terça (18) e quarta-feira (19), do Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas Nordeste, em João Pessoa, PB. O Encontro teve como objetivo discutir formas de fortalecer e capacitar novos gestores, conselheiros municipais, pesquisadores, trabalhadores, na área da política de Assistência Social, sobretudo, de formação e articulação entre os participantes. Foi discutido o plano para os próximos 10 anos que se seguem da política nacional A participação neste encontro faz com que fortalecemos nossa formação e articulação dos serviços municipais. O Congemas ainda traz a oportunidade de realizarmos discussões com os grupos de trabalho e mini cursos, o que só acrescenta nosso trabalho”. Estamos levando para o município inúmeras informações e renovações da política”, o desafio é de todos, mas juntos venceremos, unidos na luta, é o único caminho para garantir os direitos sociais”, falou a Secretária de Assistência Genilsa Andrade. Assessoria de Comunicação.
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A Secretaria de Saúde de Salgado de São Félix, está realizando a Campanha de Vacinação contra a Gripe. As vacinações estão sendo realizadas nas unidades de Saúde, procure a mais próxima de sua residência. Veja o cronograma abaixo: 17 a 20/04: Trabalhadores da saúde 24 a 28/04: Idosos 02 a 05/05: Gestantes, puérperas (fase pós-parto, em que a mulher experimenta modificações físicas e psíquicas) e crianças. 08 a 12/05: Com morbidades 13/05: Dia "D": todos os grupos 15 a 19/05: Professores 22 a 26/05: Todos os grupos IMPORTANTE!!! Puérperas: necessário apresentar algum dos seguintes documentos (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital que comprove o parto) Professores: documento que comprove o vínculo ou categoria profissional (contracheque) Essa é uma campanha do Ministério da Saúde e da secretaria de Saúde de Salgado. Apoio: Prefeitura de salgado de São Félix De Bem com o Povo. Assessoria de Comunicação.

Água da transposição muda visual, mas efeitos da seca ainda continuam.

 O chão no leito do Rio Paraíba rachado pela seca estala a cada centímetro que vai sendo molhado pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Há cinco anos não passava água em abundância por aqui. De cima de uma rocha, sentados, um grupo de moradores assiste à água chegando, enchendo poços e seguindo seu rumo. A cidade é Cabaceiras, no Cariri paraibano, que tem o pior índice pluviométrico do Nordeste do Brasil. O impacto visual da água passando é forte, mas ainda vai levar um tempo para que os efeitos de seca cessem. A imagem da água passando pelo chão rachado foi capturada no sítio Jacaré, na zona rural do município, quando ela passava pelos últimos quilômetros antes de entrar na bacia do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, que está com apenas 3% da capacidade total. Há 35 dias, as águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao estado da Paraíba, através da cidade de Monteiro no Cariri paraibano. Por onde tem passado, a água tem causado uma impacto em meio à devastação. O agricultor Tiago Guimarães, 27 anos, mora no sítio Jacaré e nos últimos dias ficou monitorando o rio para acompanhar o momento da chegada “Pra ser sincero eu pensei que ia demorar mais. Por causa que aqui estava muito seco. Mas graças a Deus chegou. Faz muitos dias que essa água estava para chegar e ficava todo mundo olhando (o rio). É muito bom ter uma água que vai servir para beber, para dar aos bichos, plantar milho, feijão”, disse ele. Água ainda não pode ser usada Apesar da boa expectativa, a água que chega ainda não pode ser usada, pois precisa passar por tratamento. Também ainda está proibida a utilização da água para irrigação. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) está fazendo o cadastramento das famílias que moram a margem do leito do Rio Paraíba. “Quando o problema de abastecimento humano for resolvido, essas famílias vão pode usar a água através de outorgas que serão cedidas”, disse o presidente da Aesa, João Fernandes.
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Excluído do São João de Campina, Alcymar Monteiro chama evento de ‘festival de horrores’... Excluído do rol de artistas que se apresentarão no São João de Campina Grande em 2017, o cantor Alcymar Monteiro postou hoje (19) em sua página de Facebook um vídeo no qual chama o evento de aberração, festival de horrores e “o maior festival de breganejo” do mundo. “O São João está virando uma festa estereotipada, de pessoas que nada têm a ver com a nossa cultura (…) Campina Grande eu posso dizer que o maior festival de breganejo do mundo e você, que está promovendo isso, devolva o nosso São João”, disse, provavelmente referindo-se ao prefeito da cidade, Romero Rodrigues, que este ano entregou a organização e realização d’O Maior São João do Mundo a uma empresa de Pernambuco. A empresa foi vencedora de uma licitação aberta pela Prefeitura de Campina para estabelecer uma parceria público-privada que livrasse o município de obrigações e custos que somavam até R$ 8 milhões. Com a mudança, a PMCG estima que economizará pelo menos R$ 5 milhões com os festejos juninos. A ‘sobra’ será investida na construção de um hospital infantil. Mas não se limitam ao intérprete cearense os protestos contra a contratação de astros da música sertaneja, do chamado forró de plástico e de bandas que exploram o ‘brega’. Músicos como Fabiano Guimarães e o Poeta Francinaldo, de Campina Grande, também gravaram sua revolta em vídeo porque não foram contratados para tocar no Maior São João do Mundo.  Rubens Nobrega
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Gasto excessivo com aquisição de combustível leva TCE a reprovar contas de ex-prefeita... O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, a quem impôs débito superior a R$ 14,5 mil em decorrência de despesas excessivas com combustível. O TCE também decidiu pela apuração, em processo apartado, de gastos públicos sem comprovação documental ordenados pela mesma gestora, a título de ajuda financeira a pessoas carentes. Mas ela, que ainda respondeu pelo recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo. Em grau de recurso, o Tribunal manteve a reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, reduzindo, porém, de R$ 1.212.243,17 para R$ 1.194.710,63 o débito a este inicialmente imposto em razão de despesas sem comprovação documental. Foi relator do processo o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Tiveram suas contas aprovadas o ex-prefeito e Tenório (Evilázio de Araújo Souto, 2013) e, também, as Câmaras de Vereadores dos municípios de Santo André e Pedra Lavrada, ambas atinentes ao exercício de 2015.
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Com voto-vista de juíza, TRE retoma dia 24 julgamento da Aije da PBPrev ... A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não fará uso de todo o tempo a que tem direito para a apresentação do voto-vista na Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a famosa Aije da PBPrev. A magistrada comunicou à Corte que apresentará seu posicionamento sobre o caso já na próxima segunda-feira (24). A previsão inicial, concedida na última segunda-feira (17), era de dez dias, prorrogáveis por igual período. A data fixada pela presidente do Tribunal, Maria das Graças Morais Guedes, por isso, era o dia 4 de maio, já que não haverá sessão em 27 deste mês. Sequência Michelini Jatobá será a terceira a votar em um julgamento tenso e repleto de polêmicas. A Aije da PBPrev pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. O placar está empatado em um voto a favor e outro contra a procedência da ação proposta pela chapa “A vontade do Povo”, encabeçada, naquele pleito, pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O governador é acusado de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014.
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em PILAR: Vice-prefeito é acusado de transformar repartições públicas em feudo familiar... O vice-prefeito de Pilar, Gabriel Alves de Brito, praticamente privatizou os órgãos de saúde e educação no seu reduto eleitoral, sítio Jacaré, zona rural de Pilar, inundando escolas e posto médico com membros de sua família, segundo denúncia de Danielly Gomes, Inspetora Educacional. Conforme a denúncia, na área educacional foram nomeados Nataly Brito (sobrinha) Marilene de Lourdes (prima), Maria de Fátima Brito (prima), Maria da Conceição Gomes (prima) Maria da Conceição Alves de Brito (irmã), Juliana Alves de Brito (sobrinha), Josefa Eugenia Alves de Brito (irmã), Andreia (sobrinha), Vanusa Vasconcelos (cunhada) e Sérgio Brito (irmão). Os dois estabelecimentos escolares da comunidade denominam-se Escola Estadual Maria Alves de Brito (mãe do vice-prefeito) e Escola Municipal Cecília Alves da Fonseca, também familiar. No setor de saúde, trabalham Tâmara de Brito (sobrinha), Adriana Alves (prima), Marília (prima), Marcelo Henrique (primo) Maria José da Silva (prima), todos lotados no PSF local e Programa de Agentes de Saúde. Segundo fontes da Prefeitura de Pilar, as nomeações obedecem estritamente o estabelecido na legislação. Tribuna do Vale
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TJPB barra contratação de temporários em cinco prefeituras paraibanas ... Prefeituras de cinco cidades paraibanas não vão poder contratar servidores por excepcional interesse público. Isso porque o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais as leis municipais que preveem tais contratações. A decisão atinge as cidades de Frei Martinho, Gado Bravo, Caraúbas, Princesa Isabel e Pedra Lavrada. Em relação à Princesa Isabel, a ação foi contra a Lei Municipal nº 1.197/2012. De acordo com a ação, a lei estabelece “situações corriqueiras (licenças, serviços básicos, aposentadoria, etc.) como sendo excepcionais, permitindo, dessa forma, ao Chefe do Poder Executivo, a contratação por excepcional interesse público em situações normais no âmbito da Administração Pública, as quais devem, inclusive, constar do planejamento de todo e qualquer gestor, afigurando-se, assim, manifestamente incompatíveis com os requisitos constitucionais da excepcionalidade e da temporariedade preconizados pelo paradigma normativo constitucional”. Do município de Pedra Lavrada, o MP ajuizou a ação contra a Lei nº 105/2015. A ação do MP destaca que alguns incisos da lei “não contêm situações emergenciais concretas, casos aptos e relevantes de modo excepcional e estrito, legitimariam as admissões de pessoal, sob regime contratual e sem prévio concurso. Com efeito, não se enxerga, nas disposições normativas acima destacadas, situações concretas e específicas que justificassem o imediato suprimento de insuficiências de pessoal administrativo para atender a uma necessidade temporária de servidores” Já a Lei Municipal nº 190/2011 do município de Gado Bravo trouxe, segundo a ação, “situações como sendo de excepcional interesse público, uma vez que não contêm a definição de situações emergenciais concretas, casos aptos e relevantes que, de modo excepcional e estrito, legitimariam as admissões de pessoal, sob regime contratual e sem prévio concurso”. Em relação à Lei n° 60/2005 do município de Frei Martinho, o MP na ação aponta que os dispositivos questionados “abarcam todos os serviços prestados pelo Município de Frei Martinho, não especificando a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, atribuindo ao Chefe do Poder interessado na contratação estabelecer os casos de contratação”. No caso do município de Caraúbas, foi ajuizada uma ação contra a Lei n° 160/2004, que cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo. Segundo a ação, a lei apenas traz a denominação dos cargos em comissão, mas não faz a descrição, ainda que sucinta, das funções dos cargos, competência e conhecimentos específicos exigidos para os seus exercícios, não definindo as atribuições dos cargos comissionados. Tal exigência, de acordo com o MP, se faz extremamente necessária, posto que os cargos em comissão são reservados, estritamente, para atribuições de chefia, direção e assessoramento.