terça-feira, 31 de março de 2015

Professores da rede estadual da Paraíba decidem entrar em greve

Os professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba decidiram, durante assembleia da categoria nesta terça-feira (31), entrar em greve a partir desta quarta-feira (1º). Os professores e servidores da educação estadual já estavam fazendo uma paralisação deste a segunda-feira (30). Cerca de 30 mil profissionais devem cruzar os braços em 806 escolas em todo o estado. A assembleia foi realizada no auditório do Sesi, no Centro de João Pessoa, e, em seguida, os professores saíram em passeata em direção ao Palácio da Redenção, sede do Governo Estadual, onde fizeram um discurso. A categoria reivindica um reajuste salarial de 13,01%, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os trabalhadores da educação, gratificação dos diretores escolares, eleições em toda as escolas do estado, piso na integralidade e redução da carga horária para 30 horas semanais. Segundo a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), mais de 500 professores e servidores da educação participaram do ato nesta quarta-feira. Segundo a secretaria de Estado da Educação (SEE), o reajuste salarial para a categoria, concedido pelo Estado em 2015, foi de 19,79%, superando o reajuste nacional que foi de 13,01%. Conforme a nota enviada em relação à paralisão realizada na segunda e nesta terça-feira, “o professor da rede estadual recebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30h semanais, que é praticada na Paraíba”.

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal

Depois de décadas de tramitação e engavetamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. PSDB, DEM, PR, PSD votaram a favor da PEC. PT, PCdoB e PSB votaram contra. O PMDB liberou a bancada.
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário.
 
A sessão foi tumultuada e as bancadas de PT, PSOL, PPS, além da liderança do governo na Câmara, tentaram sem sucesso tentar obstruir a votação. A oposição inverteu a ordem do dia para priorizar a pauta.
 
Na tentativa de evitar a aprovação da PEC, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Congresso não pode agir "de forma passional" na discussão do tema. "O parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos".

Representando a bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) defendeu a criação de uma subcomissão na CCJ para buscar outra alternativa de penas para menores infratores.

Campeões do l Torneio Municipal de Futsal em Salgado de São Félix

l Torneio Municipal de Futsal superou as expectativas em Salgado A Prefeitura de Salgado através das Secretarias de Educação Esportes e Cultura,promoveram aos desportistas do Município de Salgado de São Félix o 1º torneio Municipal de futsal que foi realizado com sucesso nos dias 28(sábado) e 29(Domingo) de março,às 14 horas no Ginásio Poliesportivo da cidade. No sábado às 14 horas houve os sorteios dos jogos e logo em seguida iniciaram os jogos. O Prefeito Adaurio Almeida acompanhou neste final de semana o Sucesso Absoluto do I Torneio Municipal de Futsal que aconteceu no Ginásio Poliesportivo da cidade.Acompanhado do Secretário de Educação Adjailson Andrade, o Prefeito conferiu de perto o Sucesso de Participação e de Público que lotou o Ginásio de Esportes para prestigiar o torneio. Segundo o Secretário de Educação Adjailson Andrade “Todas as expectativas foram superadas e este campeonato foi um sucesso. As equipes estavam bem preparadas e demonstraram um ótimo desempenho em quadra”.Pois é uma das competições mais importantes e esperadas pelos atletas. A população de nossa cidade estava sentindo falta de um evento como este. “Nós conseguimos resgatar este campeonato para valorizar o atleta Salgadense, graças ao empenho e dedicação do Prefeito Adaurio Almeida que tem dado importante apoio ao esporte no Município”. Disse o Secretário. Os Coordenadores de Esportes Roberto Gonçalves ,Antonio Vicente e Rômulo receberam com satisfação a comunidade e os atletas que mostraram a força do Esporte Salgadense. Agradeceram também a presença do público que compareceu em massa para prestigiar o evento. Confira os seguintes placares dos jogos: 1° dia do torneio no (sábado ) dia 28 abertura

Publicado demonstrativo de ajuste anual dos recursos do FUNDEB

O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2014 foi publicado nesta segunda-feira, 30 de março. Ele está previsto na Portaria 317/2015 do Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica a importância desse demonstrativo.

Com base nele, a cada ano e sempre no início de cada exercício, é feito um ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior. Isso de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.

Ainda com base nesses dados, também é divulgado o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb. A complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios. No ano passado, Municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a complementação da União ao Fundeb.

Integralização do piso
Dessa forma, o valor da complementação da União destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica corresponde a R$ 1,155 bilhão. Este foi o valor que a União indevidamente reteve do total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais em 2014.

Se considerado somente o ajuste da complementação da União, relativo aos valores repassados em 2014, haverá débito para o Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3,7 milhões e crédito para os outros nove Estados, e os 1.757 Municípios do ajuste da complementação do Fundeb, no valor total de R$ 1,872 bilhão.

O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2014 foi de R$ 2.476,37. E ainda de acordo com os dados publicados na Portaria 317/2015, o total de receitas efetivas do Fundeb no ano passado foi de R$ 127,1 bilhões - acima do que foi observado no decorrer do ano, que foi de R$ 124,7 bilhões.

Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, alerta a CNM. Portanto, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos nas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Grupo explode caixa eletrônico na cidade de MOGEIRO

Um grupo explodiu um caixa eletrônico na madrugada desta segunda-feira (30) na cidade de MOGEIRO, e atirou no destacamento da Polícia Militar que fica em frente ao ponto de atendimento. De acordo com a PM, o caixa eletrônico fica localizado dentro da Secretaria Municipal de Educação, onde também existe uma agência dos Correios. 

Conforme o relato do vigilante do local à polícia, o grupo era formado por cinco a sete homens. Eles chegaram em um veículo parecido com uma caminhonete. Os criminosos explodiram um dos caixas eletrônicos que ficam no local. Todo o dinheiro foi levado. No momento da ação, alguns policiais ficaram encurralados no destacamento enquanto o grupo atirava contra o prédio e tiveram que pedir reforço ao 8º Batalhão da Polícia Militar, que fica em Itabaiana. 

Na fuga, eles jogaram grampos nas saídas da cidade para outros municípios e atiraram para cima. Moradores disseram à polícia que eles disparavam e falavam que não era pra ninguém sair de casa. Policiais das cidades de ITABAIANA, INGÁ e MOGEIRO Faziam rondas na região até as 6h30, mas não houve prisões.

domingo, 29 de março de 2015

FPM de Itabaiana e Região - terceira parcela de março 2015










O dinheiro será depositado nesta segunda-feira, 30 de março, na contas das prefeituras. ITABAIANA (saúde R$ 70.521,25) + (fundeb R$ 94.028,33) + (prefeitura R$ 280.687,91)... veja outras prefeituras da região... O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).

Senador Raimundo Lira recebeu prefeitos das cidades de Itabaiana e Sumé

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) tem mantido uma boa relação com os gestores da Paraíba neste começo de mandato, procurando buscar recursos para atender os pleitos dos gestores e, assim, garantir benefícios para os municípios paraibanos. Somente este mês, Lira recebeu em seu gabinete, em Brasília, prefeitos de quatro municípios, além de uma caravana de vereadores e deputados.

Raimundo Lira recebeu o prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos, acompanhado do vereador Júnior Pacheco; e o prefeito de Sumé, Dr. Neto. Na ocasião, eles conversaram sobre uma ampla agenda em favor dos dois municípios. Lira se comprometeu em articular, junto ao governo federal, convênios para as cidades paraibanas.

Na semana passada o senador paraibano recebeu em audiência o prefeito Hildo Régis do município de Alagoa Grande. Na reunião, ele se comprometeu em lutar para atender aos pleitos do município. Na oportunidade, o peemedebista reafirmou o seu compromisso de trabalhar por Alagoa Grande e pelos demais municípios paraibanos, independente da cor partidária do gestor que estiver à frente da prefeitura.

Raimundo Lira lembrou que, nas audiências que tem mantido – em Brasília ou na Paraíba – com gestores municipais, tem ouvido a todos e recebido pleitos dos mais diversos, em favor dos paraibanos. Entre os pedidos, os mais unânimes tratam de medidas para sanar a falta de recursos hídricos no estado e a melhoria da malha viária paraibana.

Raimundo Lira também recebeu em seu gabinete, na semana passada, a prefeita Denise, o vice-prefeito Júnior Araújo e o ex-prefeito Carlos Antônio, do município de Cajazeiras. Na reunião, o senador se comprometeu em destinar R$ 1 milhão para a Revitalização do Açude Grande e R$ 1 milhão para o IML de Cajazeiras. Ele também detalhou para a comitiva a lista de emendas que já apresentou em favor de cidades do Sertão Paraibano.

Lira também já se reuniu com o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), com o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB), dentre outras lideranças da política paraibana. Também recentemente ele esteve acompanhando o governador Ricardo Coutinho (PSB) em peregrinação por ministérios, para dar encaminhamento a projetos de interesse do Governo da Paraíba.