Os policiais e bombeiros venceram... pelo menos a primeira batalha. Na noite desta terça-feira, dia 6, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de criação de um piso salarial para os policiais dos estados.Depois de meses sendo com as votações das PECs 446/09 e 300/08 sendo adiadas consecutivamente, os textos foram aprovados por todos os 349 deputados presentes no Plenário.
A criação do piso nacional ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de seguir para o Senado. O presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Flávio Moreira, enviou nota à imprensa parabenizando a categoria por esta vitória, garantindo que a representação paraibana continuará na luta para que a emenda seja aprovada em definitivo. "Avançamos e continuaremos na luta não só no segundo turno, mas até a implantação do piso".
De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.
Se tudo der certo e a emenda for aprovada também no Senado, o presidente Lula terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.