quarta-feira, julho 07, 2010

RICARDO COUTINHO (PSB) Criação do Empreender Estadual e do Orçamento Democrático Participativo.

O ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) aposta na democratização dos serviços públicos, em programas de geração de emprego e renda e inclusão social. O programa registrado no TRE, no entanto, é menos objetivo do que o apresentado pelo PMDB. Fala mais em conceitos de “republicanização” do que propriamente em propostas objetivas.

Em sua maioria, é a extensão das iniciativas que deram certo em João Pessoa para toda a Paraíba.

Os destaques estão na implantação do orçamento democrático participativo e a criação de um sistema de crédito para pequenos produtores e empreendedores, chamado o Empreender Estadual. Promete ainda uma forte “política de incentivo fiscal para determinadas áreas da produção”.

Bolsa universitária para estudantes de baixa renda

Ele reafirmou ainda a intenção de implantar no Estado o bolsa universitária, que garante renda para estudantes de baixa renda e criar a Coordenadoria Estadual de Trabalho, Renda e Economia Solidária.

Na educação, as principais metas são a ampliação do acesso à pré-escola, na interiorização do ensino profissionalizante e no combate ao analfabetismo. Na saúde, entre outras propostas, Ricardo promete implantar as Centrais Regionais de Parto, Oncologia e Terapia Renal Substutiva.

Promessa de pôr fim às “casas de taipa” na Paraíba e criação do Programa Estadual das Favelas

Na habitação, Ricardo promete acabar com a “casa de taipa” na Paraíba. Nos números, porém, foi mais modesto do que o governador José Maranhão: quer construir 30 mil e não 50 mil casas em quatro anos.

A carta programa de Ricardo registrada no TRE traz ainda proposta para Criação do Programa Estadual de Urbanização de Favelas.

O programa dá destaque a políticas públicas em favor da classe GLBT, sugerindo combate à homofobia e o respeito à diversidade sexual.