Governo da PB tem mais de 30 mil 'Prestadores de Serviços' e estoura a folha de pessoal em ano de eleição.O futuro governador da Paraíba vai encontrar a partir de janeiro do próximo ano, um Estado quebrado financeiramente, sem recursos para investimentos e terá que fazer ajustes em relação ao pagamento da folha de pessoal.
As dificuldades começam com o pagamento de dívidas oriundas de empréstimos solicitados a órgãos federais e instituições de créditos internacionais, pela atual administração e aprovados pelos deputados estaduais. Junto com o pagamento das primeiras parcelas dos empréstimos, o futuro governador terá também sérios problemas com relação a pessoal.
São quase quarenta mil servidores, prestadores de serviços, que entraram no serviço público sem concurso e que poderão ser demitidos a qualquer momento. Nesse particular o Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro Filho anunciou recentemente que passadas as eleições vai recomendar ao Governador José Maranhão a demissão de todos eles, assim como já fez em relação aos servidores das prefeituras paraibanas.
Ainda no ítem folha de pessoal, o estouro no desembolso com pagamento só no Poder Executivo é ainda maior: 52,87% (R$ 2,4 milhões), ou seja, 3,87% acima do limite máximo permitido pela LRF (49%), conforme dados de maio de 2009 a abril deste ano. E segundo o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Roosevelt Vita, de acordo com o processamento dos novos relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária, que serão divulgados no final deste mês, o quadro não está melhorando.
Provocado pelo deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que, entre 31 de dezembro de 2008 e 30 de junho de 2009, a folha de pessoal da administração direta do Executivo estadual apresentou uma evolução de 102.715 servidores para 116.723 - um incremento de 14.008 servidores em 18 meses.
Do total dos servidores, 31.668 são prestadores de serviço e 4.431 comissionados que, somados, chegam perto do total de efetivos ativos: 44.466. A folha de pessoal dos prestadores de serviço, no governo anterior, totalizava R$ 9,049 milhões e, em dezembro de 2009, passou para R$ 15,8 milhões em dezembro de 2009. Em junho deste ano eleitoral, chegou a R$ 19,1 milhões - um incremento de aproximadamente R$ 10 milhões.