A Paraíba possui a segunda justiça mais cara do país. A constatação está disponível num relatório divulgado ontem à tarde pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a instituição em 2009. A divulgação foi feita pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Segundo o levantamento, o judiciário paraibano figurou no ano passado na vice-liderança do ranking dos gastos com R$ 393.263.659.Na ponta do lápis, esse montante representa 7% do total da despesa pública do Estado, cujo orçamento é da ordem de R$ 5.6 bilhões. A Paraíba fica atrás apenas do Distrito Federal. Lá, o investimento no setor é em torno de de R$ 1.3 bilhão - mais de 12% dos gastos totais (mais de R$ 10,7 bilhões), que também é proporcionalmente superior a estados menores.
Em outra ponta, os gastos com a justiça são menores em comparação as despesas públicas no Amazonas (3,2%), Tocantins (3,4%) e São Paulo (3,7%). Quando os gastos com a justiça são comparados com o Produto Interno Bruto (PIB), a justiça estadual abocanha 1,50 % do PIB da Paraíba em 2009 que foi de R$ 26.219.992.564. Nesse item as despesas da justiça da Paraíba só fica atrás do Amapá que compromete 1,97% e Acre 1,82% dos seus Produtos Internos Brutos.
O custo da justiça da Paraíba custa R$ 105,08 por cada um dos 3.742.606 milhões habitantes. Um peso alto, mas bem abaixo de outros unidades federativas como Distrito Federal onde o custo por habitante é de R4 537,64, Amapá R$ 228, Acre R$ 181 e Roraima R$ 178.
Total de cargos comissionados é de 29%
Os dados do CNJ também demonstram que ainda é grande a quantidade de servidores comissionados na Paraíba, mesmo havendo uma redução em relação a anos anteriores onde os comissionados chegaram a 85%.
O total de cargos em comissão e comissionados é de 804 e de servidores efetivos 2.815. Ou seja, 29% do total de servidores são contratados de forma precária o que vai de encontro a recomendação do CNJ.
A situação deixa a Paraíba na 15ª colocação no quesito número de cargos comissionados e cargos efetivos.
A justiça estadual possui 11.361 magistrados, somados todos os Estados. São Paulo é o que possui mais magistrados 2.460, seguido de Minas Gerais 998, Rio de Janeiro 836, Rio Grande do Sul 745 e Bahia 679. A Paraíba possui 196 magistrados, sendo 20 deles de 2º Grau, 142 de 1º grau, 63 de turmas recursais, 34 em juízados especiais e 63 acumulando função de 1º grau e juizados especiais.
Apesar de não ter o maior número de juízes e de servidores, a Paraíba chega a comprometer 91,1% das despesas totais da justiça com pessoal.
Esse valor coloca o Tribunal de Justiça da Paraíba como o 9º que mais gasta com pessoal superando a média de todos os tribunais regionais que é de 89,3%.