segunda-feira, janeiro 10, 2011

Governo do Estado vai usar tempo de serviço como um dos critérios para demitir 50% dos temporários.

42,82% dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão em menos de dois anos.

O governo do estado vai usar o tempo de serviço como principal critério para demitir os funcionários temporários do Executivo. De acordo com informações da assessoria, o secretário de administração, Gilberto Carneiro, está reunido com sua equipe para definir quem são as pessoas que devem entrar nessa lista. Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010. Em menos de dois anos de mandato foram 15.443 contratações.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem 24 horas para exonerar 50% dos prestadores de serviço que ocupam funções na administração indireta do Estado e, dessa forma, cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPPB).

A decisão de demitir os funcionários que prestavam serviço ao Estado foi tomada durante uma audiência entre o governador Ricardo Coutinho e o Procurador Geral de Justiça Oswaldo Trigueiro realizada no último dia 3.

Na ocasião o governador informou que o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas.

Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.

De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.

Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.