Após a exoneração de 50% dos profissionais, órgão quer discutir um cronograma para a saída do restante.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, informou ontem que todos os prestadores de serviço que ainda estão sendo mantidos pelo governo do estado terão que ser exonerados. A demissão dos servidores ainda não tem prazo para ocorrer, mas deverá seguir um cronograma que está sendo elaborado entre o governo e o Ministério Público Estadual (MPE). A medida atingirá quase 16 mil pessoas ligadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Educação.
Segundo Oswaldo Trigueiro, não será admitida a permanência em órgãos do governo de pessoas não tenham sido aprovadas em concurso público. "Eles, de fato, serão substituídos por concursasos. Esse é o interesse da instituição". O procurador garantiu que o MPE irá fiscalizar o cumprimento da determinação por parte do governo, o que deve ocorrer após a realização dos concursos.
Até agora o governo do estado já conseguiu enxugar 50% da folha de pagamento com temporários apenas com o término de contratos, segundo informou o próprio Trigueiro. "Para os demais 50%, foi proposto um cadastramento para saber em que pastas estas pessoas estão e, se forem de serviços essenciais, elas serão mantidas para que se faça um cronograma de concursos".
O procurador informou também que foi criado um gabinete interinstitucional entre MPE e o governo para a elaboração do cronograma. O gabinete conta com a aparticipação de dois secretários do governo (Adminsitração e Controladoria Geral), do promotor do Patrimônio Público, Ádrio Leite, e do coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, Carlos Romero.
Na avaliação de Oswaldo Trigueiro a ação está sendo positiva e já começou a dar bons resultados. "Hoje somos o estado que mais tem ofertas de vagas no setor público (nos municípios), por isso, foi muito importante a adesão de vários prefeitos. A ação do Ministério Público deu o respaldo necessário para o caminho da legalidade", comemorou.
O procurador-geral de Justiça lembrou ainda que entre os meses de março e abril desteano será a vez da Assembleia Legislativa exonerar seus servidores temporários. Vale ressaltar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado prevê a abstensão de novas contratações, salvo as condições previstas em lei referentes aos cargos de assessoria, chefias e coordenações, por serem de livre provimento.