Na lógica do governo estadual de cortar na própria carne, para buscar o equilíbrio fiscal e financeiro, além de seguir a recomendação do Ministério Público de afastar do serviço público, cargos comissionados e contratados, as prefeituras de Nova Olinda e Itaporanga demitiram, juntas, através de decreto, 327 funcionários. Ambos seguem recomendação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle.
A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva, anunciou a exoneração de 212 cargos, todos os ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço do município. A prefeita justificou que é necessário buscar o equilíbrio das contas públicas municipais, que ainda sofrem com a crise que se instalou em 2008.
No decreto, foram preservados só o secretário de Finanças, além do tesoureiro. Com a medida, a Prefeitura economizará mensalmente cerca de R$ 160 mil. No entanto, ela admitiu que alcançado o equilíbrio da máquina pública municipal, alguns desses servidores poderão retornar aos quadros da Prefeitura, mediante prévia prestação de concurso público.
Com a reserva oriunda das demissões ela pretende completar a folha referente a dezembro, de uma parte dos servidores da saúde. Já o prefeito da cidade de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro (PSDB), adotou medida semelhante, além de ter cortado as vantagens e gratificações de todas as secretarias da prefeitura.
De acordo com o Decreto de nº 01/2011, apenas os secretários e o Procurador do Município continuarão à serviço da administração pública. Os contratos firmados com pessoas físicas, para o exercício de prestações de serviços em qualquer área ou atividade da administração também foram suspensos.
No decreto o gestor exige ainda, que todos os servidores efetivos, que estão cedidos a órgãos públicos, retornem as suas secretarias de origem, estabelecendo também um prazo de até 15 dias para que os funcionários se apresentem à Secretaria de Finanças, para regularização funcional.
A recomendação do Ministério PúblicoEstadual é para que os prefeitos de todas as cidades paraibanas demitam os profissionais contratados sem concurso e promovam seleções para novos. Caso contrário, o órgão entrará com ações pedindo a condenação dos gestores por improbidade administrativa.