Não foi apenas o ex-governador José Maranhão (PMDB) que estourou a folha de pagamento do Executivo durante a gestão, com os olhos voltados para as eleições. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prática, pouco recomendável aos gestores públicos, revelou a sua face mais escandalosa na prefeitura de Araruna, comandada pela irmã do ex-gestor, Wilma Targino Maranhão.
Segundo o levantamento, a gestora elevou em 77% o montante pago aos servidores públicos entre janeiro e novembro de 2010. O gasto com pessoal, por causa disso, passou de R$ 460 mil para R$ 818,5 mil por mês. E, curiosamente, o fenômeno começou a ser observado a partir de março, um mês depois de o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, ter recomendado a demissão dos temporários em todos os municípios do estado.
Em completa desobediência à recomendação, a folha de pessoal em Araruna saiu de 624 profissionais, em janeiro, para 908, em dezembro. Desse total, o maior acréscimo ocorreu nos quadros dos contratados por excepcional interesse público. O número saiu de apenas três para 185. Os comissionados eram 89 e passaram a ser, em novembro, 114. Uma distorção para ninguém botar defeito, muito acima da ocorrida no governo do estado, que vem sendo largamente denunciada pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).
No caso do governo do estado, a denúncia diz respeito ao descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os gastos do Executivo com pessoal não podem ultrapassar a casa dos 49%. Durante a gestão de Maranhão, no entanto, o comprometimento subiu de 46% para 58%. Recentemente foram demitidos mais de 18 mil servidores contratados sem concurso e, apesar disso, o estado ainda compromete 53% da arrecadação com o pagamento de pessoal.
TCU manda citar Benjamim Maranhão por fraude em licitação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a citação solidária do ex-prefeito de Araruna Benjamin Gomes Maranhão Neto e da construtora Costa Ltda. para que, no prazo de 15 dias, apresentem alegações de defesa ou devolvam à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o valor atualizado de R$ 346.394,72. Foram encontradas irregularidades na construção de uma usina simplificada de compostagem e reciclagem de resíduos sólidos no município.
Ricardo ‘herda’ de Maranhão dívida de R$ 1,3 bilhão; só a Cagepa possui débitos que somam R$ 340 milhões.
R$ 1,3 bilhão. Esse é o montante da dívida deixada pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) como ‘herança’ para o governador Ricardo Coutinho (PSB). A revelação foi feita nesta quinta-feira (20)de Janaeiro, durante a primeira reunião da Comissão Interpoderes para apresentar a atual situação financeira do Estado, realizada no Palácio da Redenção.