IBAMA EMBARGA RETIRADA DE AREIA NO RIO PARAÍBA
A extração de areia no leito do rio Paraíba, no município de Itabaiana, está temporariamente suspensa. A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante fiscalização que contou com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e representantes do Ministério Público. “A área foi embargada e a empresa que extrai areia foi autuada e pagará multa de R$ 20mil”, disse o superintendente do Ibama, Ronilson Paz. A Sudema também suspendeu a licença concedida no ano passado.
De acordo com o superintendente, além da autuação, duas caçambas utilizadas para extração foram apreendidas. Em caso de descumprimento, o dono da empresa AFA Construções ME, Antônio Ferreira de Araújo, terá de pagar multa que varia entre R$ 10mil e R$ 1 milhão. “Agora a empresa tem 20 dias para apresentar sua defesa. Enquanto não apresentar uma licença válida, a área está embargada e a extração suspensa”, declarou o superintendente. O proprietário da empresa não foi localizado para dar sua versão sobre o assunto.
A promotora de Justiça Rhomeika França Porto disse que há divergência entre as duas licenças concedidas pela Sudema em 2010. “A partir de agora o embate é jurídico. Vamos investigar para saber o porquê de duas licenças de operação, cada uma assinada por um servidor da Sudema”, explicou a promotora. Em outras palavras, o Ministério Público quer saber se houve fraude na emissão da segunda licença, assinada pela então diretora-técnica Ana Lúcia Espínola.
A promotora investiga ainda se um dos advogados da AFA Construções ME está ocupando um cargo na Sudema, o que, segundo ela, seria “defender interesses contrários”. “Se isso for constatado, o profissional poderá ser denunciado pelo Ministério Público”, revelou. O advogado, que terá o nome preservado durante as investigações, mostrou ao JORNAL DA PARAÍBA um documento de renúncia de poderes para responder em nome da empresa. A renúncia teria ocorrido no dia 14 de fevereiro, mesmo dia em que o advogado foi convidado pela superintendente Rossana Honorato para ocupar o cargo na Sudema.
A polêmica da extração de areia perdura há quase dez anos em Itabaiana. No ano passado, a situação ficou mais crítica. A população e defensores do meio ambiente não cansam de denunciar a degradação na área. A empresa, por sua vez, apresentou toda a documentação exigida para extrair o minério do local. Diariamente, cerca de 60 caminhões de areia são retirados do leito do rio Paraíba.
A promotora de Justiça reclama da morosidade do órgão ambiental para intervir no caso. Até o fechamento desta edição, Rhomeika não havia recebido o comunicado da Sudema sobre a suspensão da extração de areia no leito do rio. A assessoria de imprensa do órgão não deu respostas sobre os questionamentos da reportagem em relação ao caso. “Queremos que a Sudema agilize a revisão da licença”, finalizou a promotora.