O Ministério Público do Estado da Paraíba terá dois meses para atualizar as informações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca de sete servidores apontados como suspeitos de parentesco que possam caracterizar a ocorrência de nepotismo. A suspeita foi levantada durante inspeção da corregedoria do CNMP realizada em abril do ano passado. O relatório foi divulgado esta semana.
A denúncia de nepotismo foi feita pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Na época da inspeção, em análise dos registros de servidores feita por amostragem, a equipe do Conselho verificou a existência de 19 servidores em situação de possível nepotismo. Segundo informações prestadas pelo procurador-geral de Justiça na sessão, os servidores em situação irregular já foram dispensados.
O CNMP irá aguardar a remessa de informações sobre o assunto, num prazo de 60 dias. Além disso, o MP-PB deverá realizar, no prazo de 90 dias, amplo levantamento sobre o tema, para verificar outras eventuais situações de nepotismo no quadro funcional.
A corregedoria também identificou um excesso de profissionais da saúde nos gabinetes médicos e odontológicos. “Corroborando com o excesso detectado, promovemos devoluções dos profissionais lotados naqueles gabinetes aos seus órgãos de origem, totalizando quatro odontólogos e três médicos. Constam da instituição seis profissionais odtonólogos e quatro médicos. Todos os profissionais que permaneceram são do quadro efetivo, ficando apenas um odontólogo e um médico requisitados, em razão de suas especialidades”.
Luís Tôrres