O Ministério Público da Paraíba solicitou nesta sexta-feira (6) ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) informações sobre os repasses e transferências de recursos feitos pelo Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde. Esta movimentação acontece numa semana em que várias denúncias foram feitas contra a Saúde e que o MP foi cobrado a dar respostas.
O DENASUS fará um levantamento sobre todas as verbas que vieram para a Paraíba de janeiro a dezembro de 2010 e de janeiro a abril deste ano para serem aplicados na área hospitalar nos casos de média e alta complexidade, ou seja, na parte de cirurgias e atendimentos de urgência e emergência.
A solicitação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pela promotora de Justiça Adriana Amorim, coordenadora do Centro Operacional de Apoio à Saúde, à diretora do DENASUS na Paraíba, Edna Maria de Sousa. A representante do órgão ligado ao Ministério da Saúde garantiu que até a próxima terça-feira deverá entregar esses dados ao Ministério Público da Paraíba.
Segundo a promotora Adriana Amorim, o Centro Operacional de Apoio à Saúde quer fazer um diagnóstico da problemática existente no Estado quanto a rede hospitalar, em especial, com relação ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa e os Hospitais Regionais de Patos e Campina Grande.
Para isso, a promotora e o procurador-geral de Justiça mantiveram um primeiro contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM), que apontou alguns problemas que estariam tornando a Saúde do Estado um caos, a exemplo dos relacionados aos plantões médicos, hospitais de retarguarda e a dificuldade do diálogo entre os médicos e a Secretaria da Saúde. Nesta sexta-feira foi a vez do DENASUS e, na segunda-feira, os representantes do Ministério Público querem uma conversa com o secretário de Saúde do Estado, Waldson Sousa.
“Nós já ouvimos o CRM e o DENASUS para sabermos que pontos seriam os causadores dessa demanda reprimida que existe hoje na Capital e nos maiores hospitais no interior do Estado. Então, traçamos essa estratégia de tentar fazer o diagnóstico e, em seguida, tentar cobrar do gestor a resolutividade dessa questão que está afligindo a comunidade paraibana”, explicou a coordenadora do Caop da Saúde.
Ela informou que o DENASUS se comprometeu, através da senhora Edna, de repassar dados sobre as transferências de recursos, fundo a fundo, do Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde. Com esses dados em mãos, disse Adriana Amorim, o Caop da Saúde vai, consequentemente, fornecer aos órgãos de execuções que têm os hospitais públicos estaduais dentro de sua esfera de atuação.
