O senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) anunciou a destinação de R$ 88 milhões para 213 municípios paraibanos com até 50 mil habitantes aplicarem na área de Saúde a partir de 2012. Na Paraíba, mais de 200 municípios serão contemplados com verbas que variam de R$ 300 a R$ 600 mil. Trata-se de uma parte do montante de R$ 2,2 bilhões destinados a 4.953 municípios brasileiros nessa faixa de população, através de emenda do parlamentar ao Orçamento Geral da União para o ano vindouro, cujo relatório foi aprovado desde a última quinta-feira.
Vital do Rego explicou que, os municípios contemplados com esses recursos têm prazo até 10 de dezembro para realizarem audiências públicas, nas quais será discutida e acertada a aplicação do dinheiro. Essa aplicação, segundo o senador, pode ser em atenção básica e em outros empreendimentos da Saúde.
Em seguida os prefeitos terão que enviar à Comissão Mista de Orçamento, via Sedex, documento informando a destinação dos recursos. “Nós da Comissão vamos ter do dia 10 ao dia 16 para votar o Orçamento do Governo Federal de 2012”, ressaltou Vital Filho, acrescentando que 213 municípios paraibanos estão sendo beneficiados com os recursos destinados à Saúde.
“Eu quero os municípios para os quais estamos enviando recursos, façam as audiências públicas e enviem à Comissão para que a gente possa já em 2012, implantar os recursos necessários”, reforçou o senador peemedebista.
Entretanto, o senador Vital Filho avisou a todos os gestores municipais, que, a fiscalização da aplicação correta dos recursos destinados à saúde, será a mesma que é feita em relação aos recursos de outras emendas parlamentares, por meio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Vital, conforme o estabelecimento de uma tabela, os municípios com menos de 5 mil habitantes serão beneficiados com 300 mil reais, os que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, com 400 mil reais, enquanto que os que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes, receberão 500 mil reais e os com população entre 20 e 50 mil habitantes, com 600 mil reais.