A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e o deputado estadual Paulo Rogério de Sousa Rego (Doda de Tião). Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana (vereador Elias da Banca), Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.
Confira a lista: (clique em mais informações)
1. Adamastor Neves - Zabelê – DEM - PSC
2. Antônio Alberto Moreira Marques – Remígio – PPS - PSL
3. Antônio Marcolino Franco – Lucena – PPS - PSB
4. Antônio Paulino dos Santos - Cacimba de Areia – PPS - PMDB
5. Daniel Lopes - Fagundes – PMDB - PSB
6. Décio Geovanio da Silva - Algodão de Jandaíra – PPS - PSD
7. Ednaldo Vituriano da Silva - São Domingos do Cariri – PTB - PSDB
8. Elias Araújo da Silva - Itabaiana – PMDB - PSD
9. Eraldo Ferreira Barbosa – Aroeiras – PTN - PSD
10. Eronildes Pereira de Andrade – Borborema – PSB - PP
11. Evanilson Monteiro de Farias – Paulista – PTB - PR
12. Fábio de Oliveira Silva – Coxixola – PSB - PMDB
13. Felipe Matos Leitão - (cassado por decisão de juiz eleitoral) João Pessoa – PRP - PP
14. Felizardo Moura Nunes – Prata – PRD - PSD
15. Firmino José Pereira Neto - São Bentinho – PSDB - PR
16. Francisco Batista Alves - Bernardino Batista - DEM - PMDB
17. Francisco Ivo Vieira Lacerda - Santa Inês – DEM - PDT
18. Gerson Cândido de Farias – Guarabira - PRP - PPL
19. Guilherme Torres Vilar – Livramento – PRP - PSB
20. Humberto Gomes do Nascimento - São João do Rio do Peixe - PP - PTB
21. Jerônimo Gomes Figueiredo - Bayeux - PPS - Sem partido
22. João Paulo Dias de Araújo - Pedras de Fogo - PSB - PRB
23. Joaquim Marcelino de Lira Neto - Uiraúna - PSDB - PSB
24. José Alves Filho - Santa Cecília do Umbuzeiro - PRP - PSD
25. José Alyson Ferreira de Luna - Cacimbas - PSB - PR
26. José Josafá Claudino - Prata - PRP - PSD
27. José Silvano Caraúbas - PTB - PSC
28. José Tomaz Coelho - Algodão de Jandaíra - PPS - PSD
29. Josinaldo Lima Aguiar - Bananeiras - PMDB - PSD
30. Jucélio Francisco Laurentino - Jacaraú - PTB - PSD
31. Luiz Alberto Tolentino - Itaporanga - PSDC - PSDB
32. Manoel Sarmento Neto - Santa Cruz - PSDB - PT
33. Maria de Fátima Barros de Queiroz Ramos - Soledade - PMDB - PSD
34. Paulo Rogério de Sousa Rego - (Deputado estadual) - PMDB - Sem partido
35. Paulo Sérgio Azevedo Barros - Coxixola - PT - PT do B
36. Rafael Francisco da Silva - Alagoinha - PPS - PMDB
37. Reginaldo Benjamim de Barros - Marcação - PRP - PSB
38. Roberto José Cardoso - Alagoa Nova - PMDB - PSD
39. Robson Rolim de Souza - Barra de São Miguel - PSDB - PMDB
40. Rogério Martins Arruda - Pombal - PTB - PSB
41. Severino do Ramo Nascimento - Riachão do Bacamarte - PRP - PSD
42. Simone da Silva Zeca - Massaranduba - PSDB - PSC
43. Valdir Antônio da Silva - Santo André - PR - PRTB
44. Vicente Bernardo Dias - Areia - PTN - PP
45. Wilson Diniz da Costa - Areial - PSDB - PTB
Fonte: Assessoria