O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra dez
pessoas acusadas de participarem de um esquema para fraudar o concurso
público realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. Com base
em inquérito policial da Operação Gabarito, o MPPB afirma que os
denunciados, mediante comunhão de esforços e desígnios, frustraram o
caráter competitivo do pregão presencial nº 03/2011, que tinha como
objetivo a contratação de empresa especializada em concurso público.
As investigações da Operação Gabarito demonstraram a ocorrência de
fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na
operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o
ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina
e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da
empresa. “Os denunciados simularam o procedimento de licitação visando à
contratação da empresa Metta no intuito de fraudar, em seguida, o
ingresso de pessoas no serviço público do município de Caldas Brandão”,
diz a ação do MPPB, assinada por quatro promotores de Justiça: Jaine
Aretakis Didier, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Herbert Vitório
Serafim de Carvalho e Jamille Lemos de Vasconcelos.
Dentre os denunciados pelo órgão estão o ex-prefeito João Batista
Dias e dois sócios da empresa Metta, que são Almir da Costa Pina e
Edilane Barbosa de Souza. Os outros denunciados são José Carlos Fonseca
de Oliveira Júnior, Maria Estrela da Silva Ferreira, Manoel Barbosa de
Araújo, Cristiano dos Santos Domingos, Elma Dantas, Antônio Laurentino
Ramos Neto e João Ramalho Dantas Filho.
Na ação, o MPPB destaca que “o pregão presencial nº 003/2011 da
Prefeitura de Caldas Brandão foi montado com o intuito de tornar
vencedora a Metta Concursos e Consultoria Ltda, que, em contrapartida,
forjou a aprovação de determinados candidatos indicados pelo Poder
Executivo para ocuparem cargos públicos previstos no edital, sendo este o
esquema delituoso arquitetado pelos denunciados”.
Numa gravação que faz parte do processo consta a fala de Almir da
Costa, um dos sócios da Metta, revelando que, para fraudar concursos
públicos, ele recebe de pessoa de confiança uma lista com nomes de
candidatos que deveriam ser aprovados. Na gravação, ele relata que
alguns dias antes da prova devolve as folhas de respostas em branco,
para que sejam colhidas as impressões digitais e as assinaturas dos
candidatos indicados.
Em seguida, determinava o preenchimento com as respostas exatas do gabarito oficial, forçando a aprovação daqueles candidatos.
Todos os denunciados foram incursos nas penas do artigo 90, da lei
8.666/90 (Lei das Licitações), que prevê detenção de dois a quatro anos,
e multa. Eles também estão incursos em vários artigos do Código Penal. A
ação do Ministério Público foi proposta na Comarca de Gurinhém.