O Ministério Público Federal (MPF) está
investigando denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos ou
na execução de programas federais em 11 municípios da Paraíba. Só este
ano, foram instaurados 12 inquéritos civis públicos ou procedimentos
administrativos de apuração visando a esclarecer denúncias envolvendo os
programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Garantia Safra.
O Bolsa Família lidera as denúncias com
suspeitas de irregularidades em oito cidades: Santa Rita, Pombal,
Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos
Cavalos. Só este ano, o programa de transferência de renda injetou R$
537,9 milhões na Paraíba.
Os recursos são encaminhados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diretamente às
prefeituras, que ficam responsáveis pelo cadastramento dos
beneficiários. A principal suspeita é de uso político do programa
social.
Em Marizópolis, no Sertão, o MPF
identificou 34 servidores públicos municipais que estariam recebendo o
benefício indevidamente e determinou a imediata suspensão do pagamento.
Por lei, só tem direito ao Bolsa Família quem possui renda per capita
inferior a R$ 70,00 mensais.
A prefeitura alegou que vários
cadastrados eram ex-servidores que tinham sido exonerados com a mudança
de gestão, mas que não tinham atualizado os dados cadastrais. Mesmo
assim, a gestão municipal decidiu suspender o pagamento e está fazendo
um recadastramento.
Em Sobrado, as denúncias são de que os
recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela prefeitura por
desavenças políticas. A prefeitura negou a irregularidade afirmando, na
defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não
atenderem os requisitos legais para receber o benefício.
Já em Sousa, o MPF determinou a revisão
de todos os cadastrados visando a identificar possíveis irregularidades,
diante do grande número de pessoas inscritas. A lista de beneficiários
possui cerca de 10 mil inscritos, o que representa cerca de 15,4% de
toda a população do município, estimada em 65 mil habitantes. Devido ao
grande número de cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam
impedidas de fazer o cadastro e receber o benefício por falta de
recursos.
OPERAÇÃO GASPARZINHO
Em outra “trincheira”, o Ministério
Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar suspeitas de
irregularidades em licitações de tomada de preços no município de
Sousa, no Sertão do Estado, realizadas nos anos de 2010 e 2011.
A investigação é um desdobramento da
operação ‘Gasparzinho’, deflagrada em 2011 para desarticular um esquema
de corrupção que usava empresas de fachada para fraudar licitações em
municípios da Paraíba. O golpe movimentou R$ 23,4 milhões.
Só este ano, já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como
desdobramento das investigações realizadas a partir da operação
‘Gasparzinho’.
Além de Sousa, as novas investigações
apontam denúncias de irregularidades nos municípios de Livramento e
Pilões. Somando às 35 cidades investigadas na primeira etapa da
operação, já são 38 municípios da Paraíba envolvidos com o esquema
fraudulento
EMPRESAS DE FACHADA E ‘LARANJAS’
Em 2011, a operação ‘Gasparzinho’
culminou com a prisão de nove empresários suspeitos de participar do
esquema de fraudes em licitações, além de determinar o sequestro de bens
dos envolvidos. O grupo utilizava empresas de fachada, registradas em
nome de “laranjas” e de “fantasmas” para fraudar licitações, sonegar
impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
A quadrilha de empresários obtinha, junto
a órgãos públicos de vários estados, documentos para os “fantasmas”,
como RG e CPF, que passavam a ser utilizados para a prática de uma série
de fraudes para movimentar valores e registrar bens.
Em Sousa, o inquérito foi instaurado pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que atua no município.
GESTOR NEGA IRREGULARIDADES
O MPF também apura supostas
irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra
nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do
Estado. Sousa também é o palco da investigação sobre denúncias de
possíveis irregularidades na prestação do benefício assistencial “Brasil
Carinhoso”, que visa a atender famílias com pelo menos um filho de até
15 anos em situação de extrema pobreza. Já o Garantia Safra atende
agricultores do Nordeste que perderam a safra por causa da seca com o
pagamento de uma indenização no valor de R$ 850,00.
PREFEITURAS
A prefeitura de Sousa informou, por meio
da assessoria de imprensa, que é a principal interessada na continuidade
das investigações e que vai auxiliar no que for preciso. Já o prefeito
de Sobrado, George José Pereira, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento, negou que seja utilizado critério político para
cadastrar ou desligar as pessoas de baixa renda do Bolsa Família. Os
gestores dos demais municípios não foram localizados para comentar as
investigações.