Na lista dos dez piores colocados há quatro representantes da Paraíba: Emas (5155º), Gurinhém (5156º), Itapororoca (5158) e Mulungu (5160º)...
Quase 95% das gestões municipais da
Paraíba têm situação fiscal difícil ou crítica, segundo dados são do
IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal). O estudo desenvolvido pelo
Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro)
avalia que 60,8% das cidades têm conceito D, considerado como gestão
crítica, enquanto outros 33,7% têm conceito difícil. A avaliação é
apurado pela capacidade de gerar receita própria, nível de gasto com
pessoal, volume de investimentos e a liquidez.
Na Paraíba, o IFGF analisou a situação
fiscal de 199 dos 223 municípios do estado, onde vive 92,2% da
população. Os dados revelam que quase todos os municípios paraibanos
(94,5%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica, terceiro pior
resultado entre os estados brasileiros, melhor apenas que Alagoas e
Sergipe.
Já a cidade de Camalaú apresentou o
melhor índice e resultado entre os 199 municípios avaliados, ficando em
1º no Estado e no 623º lugar do país. Dos quesitos avaliados, os
índices investimento, liquidez e custo de dívida tiveram conceito A em
2011, o mais elevado, enquanto o gasto com pessoal fiou com o conceito
B. O único conceito crítico de Camalaú, localizado na microrregião do
Cariri Ocidental com população de 7 mil habitantes, é o de receita
própria, que é apenas o conceito D. A cidade depende de transferências
governamentais como o FPM.
Já a cidade de João Pessoa, capital do
Estado, é apenas 8º no Estado e no país a posição é distante: 1569º no
índice Firjan. A posição de Campina Grande, a segunda maior cidade do
Estado, também é discreta no Estado (19º) e no país mais distante ainda
(2106º).
O estudo é elaborado exclusivamente com
estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios
municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar
informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e
1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município.
Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência,
acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em
Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4
ponto).
O índice é composto por cinco
indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação
de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos
governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o
gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de
rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF
Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a
pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para
pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o
total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o
IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o
pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em
exercícios anteriores.
Mesmo entre os dez melhores resultados
do ranking paraibano do IFGF, nenhuma cidade ganhou a melhor
classificação: conceito A. Camalaú ficou em primeiro lugar no estado,
ganhando conceito de excelência (A) em três variáveis: IFGF
Investimentos, IFGF Liquidez e IFGF Custo da Dívida.
O município não ficou melhor colocado
por conta do conceito C (gestão difícil) em receita própria. Em 8º lugar
no estado, João Pessoa se manteve na 19ª posição no ranking das
capitais brasileiras, embora tenha recuado 4% na média geral do IFGF,
saindo de 0,6405 para 0,6151 pontos. Pesou negativamente para o
resultado da capital o conceito D, de gestão crítica, no IFGF Liquidez,
indicando que a capital fechou o ano de 2011 no vermelho.
QUATRO CIDADES ENTRE AS PIORES
]Na lista dos dez piores colocados há
quatro representantes da Paraíba: Emas (5155º), Gurinhém (5156º),
Itapororoca (5158) e Mulungu (5160º).
Das 5.563 prefeituras, 399 não foram
avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.
Dentre elas, 24 cidades paraibanas ficaram fora da lista: Alhandra,
Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Cacimba de Areia, Caldas
Brandão, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima,
Fagundes, Lagoa, Mamanguape, Massaranduba, Matinhas, Olho d'Água, Ouro
Velho, Pitimbu, Prata, Puxinanã, Santa Inês, São Domingos do Cariri,
São José dos Ramos e Sapé.
O resultado nacional da segunda edição
do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011,
mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz
respeito às contas públicas.
O indicador visa a fornecer uma
ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à
melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total
de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em
relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa
que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou
66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado
pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em
2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi
bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o
gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.