quinta-feira, abril 25, 2013

O ALTO DO MAJOR como você nunca viu... Itabaiana 122 anos... (dia 26 maio)

DR. ADRIANO PAREDES - CIRURGIÃO DO HOSPITAL REGIÃO DE ITABAIANA

Dr. Adriano Paredes atuando há três anos no Hospital Regional de Itabaiana na área Traumatológica.   
Plantão de quinta a sábado. São 48 horas semanais dedicadas a população de Itabaiana e Região.

MP E JUSTIÇA FECHAM O CERCO À CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS E EXIGEM CONCURSO NAS PREFEITURAS

A justiça paraibana está fechando o certo à contratação de funcionários temporários nas prefeituras do Estado e exigindo a realização de concurso público nos municípios. Somente este mês, cinco prefeitos foram obrigados a rever as leis municipais de suas cidades que permitiam esta forma de empregabilidade considerada, em alguns casos, inconstitucional. Em Patos, a determinação foi para demitir os servidores temporários. Durante sessão realizada nessa quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) considerando inconstitucional dispositivos de Lei dos municípios de Itaporanga, Tacima e Coxixola que garantiam contratações irregulares de servidores sem a realização de concurso público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta à Justiça pelo Ministério Público da Paraíba. Com a decisão do Pleno, os municípios terão o prazo de 180 dias após a comunicação para se adequar a regra da Constituição Federal e, também, da Estadual e promover a realização de concurso público para preenchimento dos cargos atualmente ocupados pelos servidores contratados temporariamente. O relator da ADI, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, rebateu as alegação dos municípios de “excepcional interesse público” presentes nas contratações temporárias. “Esta Corte tem conhecido, reiteradamente, de ações diretas que almejam contratação excepcional sem concurso público que deve ser observada como exceção, e não regra na administração pública, e há de ser regulamentada por Lei do ente federativo”, ressaltou. 

quarta-feira, abril 24, 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - RESUMO DA NONA SESSÃO

RESUMO DA NONA SESSÃO - Câmara Municipal de Itabaiana 

A Câmara Municipal de Itabaiana – PB, reunião Ordinariamente, mais uma vez no dia 23 de Abril de 2013 (Terça-feira). Na pauta desta sessão foram incluídos as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº. 385/2013 – (Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014) Discussão em 1º Turno. Feita apenas a leitura da LDO. Projeto de Lei nº. 386/2013 – (Cria a Imprensa Oficial denominada Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, administrado pela Secretaria Executiva da Câmara Municipal, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal; cria o Site Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, e dá outras providências) Autoria do Vereador Geizimar Rodrigues da Silva e Subscrito pelos Vereadores: Wellingson da Fonseca Chaves; José Ubiratan Correia de Melo; Ailson Pereira da Costa; Luis Antonio de Araujo Filho; José Marques de Sousa; Rosane Maria de Almeida; Sônia Oliveira de Araújo; Simeão Rodrigues Ferreira; Valdomiro Sobreira Correia Júnior. Aprovado pelos mesmos. Projeto de Resolução nº. 005/2013 – (Denomina de Vereadora Márcia Andrea Eloi Malta Ribeiro o Plenário da Câmara Municipal e determinam outras providencias).

NOTA DO SINTRAMS

O SINTRAMS, comunica aos servidores que recebeu um oficio da secretaria da educação, informando que não seria possível a reunião agendada com o prefeito, pois o mesmo viajou para São Paulo para tratar de assuntos relacionados com a administração do município e pediu que aguardassem um novo contato, assim como comunicasse aos professores.

Em breve o SINTRAMS, marcará nova assembléia deliberativa e tomadas de decisões.

Agradece Raimundo Miguel.

MP RECOMENDA QUE POPULAÇÃO DE ITABAIANA DEIXE DE JOGAR LIXO EM CANAL DO MUNICÍPIO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Itabaiana, fez recomendação proibindo a população de jogar lixo no Canal 13 de Maio, constantemente poluído em decorrência de ação humana. O canal atravessa toda a cidade e deságua no Rio Paraíba, que, em decorrência desta poluição está sendo afetado, assim como seus peixes e vegetação. A pessoa que jogar lixo no canal deverá ser encaminhada à Delegacia de Polícia e poderá ser presa e processada por crime ambiental. A Secretaria de Infraestrutura do Município informou a Promotoria que, após a realização de limpeza do local, os moradores das proximidades puseram lixo novamente. Por causa dos danos causados pelo lixo despejado, que pode produzir poluição atmosférica, causando desconforto e problemas à saúde das pessoas, a promotora Maricelly Fernandes Vieira decidiu expedir recomendação para a população para que não jogue mais lixo no canal. A pessoa que for identificada como responsável por despejar lixo no canal será encaminhada à Delegacia de Polícia para instauração de inquérito policial para apuração de crime ambiental. A Promotoria recomenda também que se a Polícia Militar conseguir flagrar alguém jogando lixo no canal, deverá imediatamente prender em flagrante o responsável, conduzindo-o até à Delegacia. 

Lei de Crimes Ambientais 
A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sob pena dos responsáveis serem presos e processados pelo crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei e ainda serem responsabilizados civilmente e obrigados a reparar o dano ambiental. MPPB

terça-feira, abril 23, 2013

Filme feito para teste de "Time Lapse" em Itabaina-PB

Aguarde... ÁLBUM COM CENTENAS DE FOTOGRAFIAS ANTIGAS E ATUAIS DE ITABAIANA (122 anos)

Ponte velha de Itabaiana (restaurada)
Ponte nova de Itabaiana

SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZA PONTOS DE VACINAÇÃO

Imagem: Tony Andrade/ ASCOM
A Prefeitura Municipal de Itabaiana junto à Secretaria de Saúde disponibiliza durante todo dia de hoje 23/04, a vacina contra a influenza (gripe). As tendas de vacinação ficam localizadas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e em frente à Secretaria de Saúde.

A campanha nacional contra a Influenza se estenderá até sexta feira (26/04). Prefeitura Municipal de Itabaiana. Governo Para Todos. 


MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM UPA TÊM ATÉ 8 DE MAIO PARA EFETUAREM CADASTRAMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa aos municípios paraibanos (Bananeiras, Conde, Esperança, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Rio Tinto e Sapé) contemplados com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) que eles têm até o dia 8 de maio para encaminharem o cadastro de suas propostas, junto com a documentação exigida, no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), do Ministério da Saúde. As obras, avaliadas em R$ 21 milhões e 400 mil reais, estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) e, de acordo com a Portaria nº 616, de 16 de Abril de 2013, do Ministério da Saúde, cada município foi contemplado com a construção de uma UPA, com exceção da capital que vai ganhar duas unidades. O coordenador estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da SES, Gutenberg Pequeno, que também é membro titular do grupo condutor estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, lembra que as propostas de criação das UPAS foram pactuadas na 1ª fase do Plano Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, da 1ª Macrorregião da Paraíba, durante o segundo semestre de 2012, e enviadas ao Ministério da Saúde em dezembro do mesmo ano. “Este é um momento muito importante para a saúde da população que será contemplada com novos serviços que irão qualificar a atenção na área de urgência e emergência, evitando assim que os cidadãos tenham que sair dos seus municípios para receber atendimento nos grandes centros”, disse Gutenberg que enfatiza a necessidade das prefeituras ficarem atentas ao prazo de cadastro. “Quem não fizer o cadastro até o dia 8 de maio, corre o risco de ficar de fora do processo”, alertou. Para esclarecer dúvidas, as prefeituras podem entrar em contato com a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da SES através do telefone 3218-7472.

segunda-feira, abril 22, 2013

Justiça sequestra R$ 77.400,57 da Pref. de Itabaiana, por falta de pagamento de precatórios na gestão DIDA

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22 contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN. A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento. “Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu. 

Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura e Ingá. Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

Ricardo anuncia promoção de 724 policiais militares...

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (22), a promoção de 670 soldados à graduação de cabo e 54 cabos à 3º sargento. Ao todo serão 724 policiais beneficiados. Com essas promoções, já são quase 2.700 policiais promovidos em pouco mais de dois anos, sendo 400 oficiais e 2.300 praças. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual. O governador destacou o empenho dos policiais militares e civis no combate à criminalidade dentro de uma política firme de segurança. Ele acrescentou que isso reflete na redução da criminalidade e na recuperação da respeitabilidade das polícias. As promoções vão gerar um impacto na folha de mais de R$ 200 mil por mês.

FOTOGRAFIAS ANTIGAS DE ITABAIANA (dia 26 de maio, aniversário de Itabaiana, 122 anos)

“Cantiga de Ninar” promove oficina de teatro em Itabaiana

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar está abrindo inscrições para oficina de teatro para iniciantes, com idade a partir de 15 anos. Na Oficina de Teatro para iniciantes, os alunos receberão aulas de desinibição, expressão corporal, interpretação em grupo, construção de personagens, improviso, jogos teatrais e interpretação de textos de teatro. O Curso terá duração média de 4 meses. A oficina inclui a participação do aluno no elenco de espetáculo de final de curso que será apresentado em festivais de amadores em João Pessoa. Os trabalhos realizados pelo aluno na Oficina formam material para requisição do DRT (registro profissional de ator) ao final do curso. O curso é inteiramente grátis, com vagas limitadas. Os interessados podem ligar para 9926.7782, garantindo sua vaga.

domingo, abril 21, 2013

TRIBUNAL ELEITORAL DIZ QUE MANDATOS PERTENCEM AOS PARTIDOS

A secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Alexandra Cordeiro, afirmou que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao candidato. “Então, qualquer político que tencionar mudar de legenda corre o risco de perder o mandato, porque a legenda pela qual foi eleito poderá reivindicá-lo junto à justiça eleitoral”, disse. Alexandra Cordeiro declarou que há quatro excepcionalidades previstas na resolução 22.6010/07 - que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificativa de desfiliação partidária - que possibilitam aos políticos insatisfeitos postularem declaração de justa causa para deixarem suas legendas sem correr o risco de perder o mandato. São elas: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. A regra também vale para os suplementes. “Se o suplemente é do partido X e no decorrer do mandato passa para o partido Z e abri-se uma vaga para a legenda pela qual foi eleito, ele não poderá assumir a titularidade do cargo, pois não pertence mais a agremiação detentora do mandato”, explicou a Alexandra Cordeiro Ela disse ainda que, no caso da existência de infidelidade partidária, o mandato não pode ser solicitado a qualquer tempo. “O interessado tem 30 dias, a partir do ato de desfiliação do partido, para reivindicar”, afirmou. Ela destacou que o pedido tem que ser feito nos termos da legislação eleitoral e passar por todos os tramites judiciais. 

GOVERNO DA PARAÍBA

Governador inaugura estrada e autoriza obras na plenária do ODE em Picuí... O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (20), a restauração da PB-137, no trecho entre Picuí e o entroncamento da BR-104. O ato se deu na abertura da audiência do Orçamento Democrático Estadual, realizada na noite desse sábado no ginásio municipal de Picuí, sede da quarta Região Geoadministrativa. O governo do Estado investiu R$ 11,5 milhões na obra que irá beneficiar 40 mil habitantes dos municípios de Frei Martinho, Picuí, Baraúna e Barra de Santa Rosa. Ricardo também assinou a ordem de serviço para construção da escola estadual Vidal de Negreiros, em Cuité, no valor de R$ 270 milhões, e entregou simbolicamente 1.912 tablets, além de bicicletas e kits esportivos para alunos da região.

Estado e prefeitura de Picuí entregam obras do Pacto Social... O Governo do Estado e a Prefeitura de Picuí inauguraram nesse sábado (20) o Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (Nacad) e o Centro de Formação de Professores, localizados no Parque Ecológico e Cultural. As obras foram entregues pelo governador Ricardo Coutinho, pelo prefeito Acácio Dantas, e pelo seu idealizador, o ex-prefeito Buba Germano, numa solenidade que contou com a presença de crianças, jovens e da população. O Nacad e o Centro de Formação são resultado da a 1ª edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social e representam um investimento de R$ 750 mil, sendo R$ 300 mil no Nacad e R$ 450 mil no centro de formação, que possui salas de aula, laboratório de informática e um auditório climatizado para 250 pessoas. Na ocasião, Ricardo Coutinho entregou as chaves de um caminhão-caçamba e implementos adquiridos com recursos do programa Cooperar (R$ 239 mil), itens entregues à Cooperativa de Minério de Picuí, cujo presidente é Tony Henriques.

Governo autoriza estrada que vai tirar outra cidade do isolamento... O governador Ricardo Coutinho assinou neste sábado (20) a 55ª ordem de serviço para a pavimentação da PB-167, que liga o município de Sossego à BR-104. Com um investimento de R$ 11,7 milhões, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), fará o asfaltamento de 21 km para tirar do isolamento asfáltico mais um município da Paraíba. Em solenidade realizada no ginásio Sergimar de Melo Alves, o governador Ricardo Coutinho lembrou da implantação adutora de Sossego que ainda este mês estará levando água tratada do açude de Boqueirão para os mais de 3 mil moradores de Sossego. O Governo investiu R$ 3 milhões na adutora e na caixa d´água que garantirão o abastecimento do município. O governador Ricardo Coutinho destacou que o Estado está investindo R$ 57,6 milhões com a pavimentação e restauração de 150 km de estradas na região do Curimataú.

PREFEITURA DE ITABAIANA INTENSIFICA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Secretária da Saúde Dr. Claudia, Prefeito Antonio Carlos, Secretária da Assistência Social Fabiana Vasconcelos
A Prefeitura Municipal de Itabaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou neste sábado (20), a campanha de vacinação contra a Influenza.

Podem ser vacinadas pessoas com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos e gestantes, profissionais de saúde, indígenas e presidiários. A campanha de 2013 inclui, pela primeira vez, mulheres que deram à luz há no máximo 45 dias. Pacientes com algumas doenças crônicas de risco também estão incluídos.  A Campanha Nacional de Vacinação seguirá até a sexta-feira (26)

sábado, abril 20, 2013

encontro de amigos... sábado à tarde...

Dr. José Mario, vereador Wellingson Chaves, Dr. João Batista, Erasmo Lucena Diretor Técnico da EMATER
(e ex-superintendente da Sudema) e o vereador Junior Pacheco.

PRESENTES NO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL - Guarabira-PB.

Vereador Júnior Pacheco (vice -presidente do PSB de Itabaiana), 
Edvaldo Rosas, (pres. PSB da PB) dir; Presidente da Câmara de Itabaiana, Wellingson Chaves

Em Guarabira: Ricardo Coutinho anuncia casas, posto do Detran e libera crédito

Um pacote de obras e ações para a região do Brejo paraibano foi anunciado na quarta plenária do Orçamento Democrático Estadual, realizada nessa sexta-feira (19), no Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Soares de Carvalho, no bairro Bela Vista, na cidade de Guarabira. Entre as obras estão a construção de unidades habitacionais, posto do Detran, reforma de escolas, ampliação de quadra poliesportiva, construção para área esportiva e assinatura de ordem de serviço para terraplanagem e pavimentação. Ainda na audiência, o governador Ricardo Coutinho liberou crédito para empreendedores, através do programa Empreender-PB, e realizou a entrega simbólica de tablets, bicicletas, kit aluno, kit esportivo e habilitação social. A plenária teve a participação de mais de mil pessoas e foi transmitida através da internet. Para o governador Ricardo Coutinho o Orçamento Democrático traduz o sentimento da população. “O governo constroi junto com o povo. Muitas obras estão vindo através desse chamamento público. Essa política é essencial, com ela percebemos o que é mais importante e, dentro da capacidade do Estado, veremos o que é possível fazer. Esse é o grande processo da democracia participativa”, reafirmou Ricardo. O prefeito da cidade de Guarabira, Zenóbio Toscano, agradeceu ao governador pelas obras anunciadas e pelas ações que o governo vem realizando na região do Brejo. “Queremos fazer esse reconhecimento pelas ações que o governo tem feito na região de Guarabira. Todas as áreas estão sendo contempladas – saúde, educação, segurança. Essas ações melhoraram consideravelmente a qualidade de vida da população. O Orcamento Democrático é uma forma clara para que o governo execute as necessidades da população”, afirmou o prefeito. 

sexta-feira, abril 19, 2013

DIA 26 DE MAIO - ANIVERSÁRIO DE ITABAIANA - AGUARDE A PROGRAMAÇÃO

Operação tapa buraco


Cantor itabaianense é pré-selecionado para o “The Voice Brasil 2013”.

cantor Wagner Lins
Talento reconhecido em sua terra natal, Itabaiana, o cantor Wagner Lins foi pré-selecionado para a edição 2013 do “The Voice Brasil” e poderá ter sua voz revelada para o país. O vencedor do programa ganhará o prêmio R$ 500 mil e um álbum gravado pela Universal Music. O candidato Wagner Lins gravou um vídeo de três minutos de duração com uma breve apresentação pessoal e a interpretação de uma música originalmente cantada por Tim Maia. “Estou muito feliz pela tão sonhada inscrição para o “The Voice Brasil 2013”, e agora aguardo a convocação para ser avaliado pelos quatros jurados”, disse Wagner Lins. Wagner Lins começou sua carreira cantando música gospel, depois passou a estudar técnica vocal e cantar na noite, com apresentações em barzinhos e eventos sociais. “Praticamente me dedico à música o tempo todo e é isso que eu decidi fazer na minha vida”, disse Wagner, que é voluntário no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar no Núcleo de Música, recebendo o apoio e incentivo de Vital Alves, seu parceiro nos shows que apresenta na região.