Na tarde da última segunda-feira (17), no Plenário do Fórum de Itabaiana foi realizado uma audiência pública, onde foram apresentados planos e metas para a implantação do projeto “Tempo de Aprender”, para a construção e/ou ampliação das Unidades de Educação Infantil.
O Projeto “Tempo de Aprender” visa assegurar o direito constitucional de acesso à educação, especificamente na Educação Infantil, por meio do estímulo da criação de vagas, de forma progressiva, às crianças das creches (0 a 03 anos), bem como exigir a oferta de vagas para o atendimento educacional progressivo e integral de todas às crianças de pré-escola (04 a 05 anos), visto que terão frequência escolar obrigatória a partir do ano letivo de 2016, conforme preconiza a Emenda Constitucional nº 59/2009.
“O evento teve início às 14h e contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, dentre gestores escolares, representantes de associações e órgão ligados à ações de proteção à infância e adolescência, como conselheiros tutelares e conselhos dos direitos da criança e dos adolescentes das cidades assistidas(Salgado de São Félix,Itabaiana,Mogeiro e Juripiranga) pela comarca de Itabaiana. Presidida pela promotora Drª Romeica, a audiência teve ainda as presenças dos representantes do Ministério Público, Dra. Ana Carolina Coutinho, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional, a Pedagoga Laura do (MPPB) ,e a Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Dra. Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes. Também esteve presente o secretário de educação de Salgado Adjailson Pedro e Secretários de outros municípios.
Após a abertura feita pela promotora Drª Romeica a Coordenadora do CAOPDE, Dra. Ana Carolina, fez uma breve apresentação do projeto “Tempo de Aprender”, seus objetivos e metas. A promotora frisou que “as creches que atenderão as crianças não devem ser como depósitos de crianças, mas possuir toda uma metodologia de ensino de forma a favorecer o desenvolvimento educacional dessas”.
Em seguida, houve uma apresentação pela pedagoga Laura sobre a pedagogia do projeto e após a Auditora de Contas Públicas do TCE-PB, Maria Zaíra, ministrou a palestra “Orçamento Municipal Quanto à Prioridade Absoluta para a Infância”.
Após as apresentações do projeto, foi aberto um espaço para as manifestações do público. O Secretário de Educação de Salgado Adjailson aproveitou o momento e esclareceu alguns dados levantados pelo município, que está previsto nas Leis de Diretrizes Educacionais. Segundo o Secretário, “este momento tem por objetivo expor os planos para que todos os presentes tomassem consciência e possam auxiliar o Ministério Público (MP) a fiscalizar as concretizações das metas”.
A representante do Ministério Público da comarca de Itabaiana, Drª Romeika Maria de França Porto, de uso da palavra, teceu elogios ao trabalho desenvolvido pelo Secretário de Educação Adjailson Pedro e ao Prefeito de Salgado Adaurio Almeida. Em sua fala nos agradecimentos a Promotora disse que o Secretário vem desempenhando um ótimo trabalho por ser uma pessoa capacitada para exercer o cargo. “Tenho certeza que Adjailson vai conseguir alcançar as metas deste projeto Tempo de Aprender em Salgado de São Félix, e pra isso ele já está mostrando a sua competência, trabalhando em parceria com o Ministério Público”. A Promotora também destacou a boa administração do Prefeito Adaurio Almeida, mostrando diariamente sua competência como gestor de Salgado. O compromisso que ele tem muito nos agrada, é assim que queremos que atuem os prefeitos dos municípios que integram a nossa Comarca, disse a Promotora.
Após os agradecimentos, foi servido um delicioso lanche, patrocinado pela Prefeitura de Salgado de São Félix.
Assessoria de Comunicação.