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O governo federal credita nesta quarta-feira,10, nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro. O valor total é de R$ 86,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Oito prefeitos vão receber quase R$ 21,6 milhões, o que representa 25% do montante, enquanto 215 prefeituras embolsarão o restante.
A maior fatia do bolo do Fundo de Participação dos Municípios ficará com a capital João Pessoa, administrada por Luciano Cartaxo (PT), com cerca de R$ 11,3 milhões, seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), com R$ 2,9 milhões. Por sua vez, a prefeitura de Santa Rita embolsará cerca de R$ 1,4 milhão, enquanto Patos receberá R$ 1,23 milhão e Bayeux, pouco mais de R$ 1,12 milhão do FPM.
Já o prefeito de Sousa, André Gadelha, recebe hoje quase R$ 1 milhão do Fundo de Participação, enquanto as prefeituras de Cajazeiras, Cabedelo e Guarabira vão embolsar – cada uma – pouco mais de R$ 800 mil, revela a Secretaria do Tesouro Nacional.
Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, percebem nesta quarta-feira R$ 235 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeiras dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.
NACIONAL
Em termos nacionais, o primeiro repasse de setembro será de R$ 2.686.309.838,81, considerando o montante descontado para o Fundeb.
O recurso entra nesta quarta-feira nas contas das prefeituras, e soma R$ 3.357.887.298,51 sem essa retenção – em valores brutos. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda de 12% em relação a agosto.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda de 12% em relação a agosto, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, estando sujeita a alterações.
A CNM lembra ainda aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor, por isso que se pede prudência para enfrentar estes meses.
