O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar possível prática
de conduta vedada e de abuso de poder político praticados pelo
governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição pela coligação
“A Força do Trabalho”. O procurador regional eleitoral substituto,
Victor Carvalho Veggi, determinou a instauração de dois procedimentos
preparatórios eleitorais (PPE) contra o governador Ricardo Coutinho para
apurar o uso da máquina estadual nas eleições.
As portarias foram publicadas na edição de segunda-feira do Diário
Oficial do Ministério Público Federal (MPF). O MPE vai apurar denúncia
feita pela coligação “A Vontade do Povo”, contra o governador Ricardo
Coutinho, relacionada a nomeações e exonerações para cargos
comissionados e rescisões e contratações de servidores temporários. Para
isso, inicialmente, o procurador vai solicitar ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) o envio de dados para subsidiar o procedimento. A
secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, não atendeu as
ligações da reportagem, para esclarecer a questão.
Em outro procedimento, o MPE vai investigar uma possível
irregularidade, com repercussão eleitoral, de concessão de benefícios
fiscais por parte da Secretaria de Estado da Receita, o que segundo o
procurador pode caracterizar conduta vedada e abuso de poder por parte
do governador Ricardo Coutinho. Neste caso, o MPE vai solicitar à
Secretaria informações detalhadas sobre os procedimentos que foram
apontados como sendo irregulares.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, disse que está
tranquilo em relação às denúncias e que enviará as informação
solicitadas pelo MPE. “A Secretaria continua trabalhando da mesma forma.
Não existe uso da máquina e nem vai existir, porque eu não aceito isso.
Essa denúncia é uma falácia”, disse o secretário. Ele atribuiu as
denúncias a um auditor fiscal que integra o grupo político opositor ao
governador Ricardo Coutinho.